CÂMARA DAS CALDAS DA RAINHA – Obras da Regeneração Urbana

Têm vindo a publico diversas considerações sobre o projecto e obras da Regeneração Urbana na Cidade das Caldas da Rainha.
Apesar deste processo ter sido objecto de participação pública efectiva, o Município sempre demonstrou disponibilidade para ouvir as mais diversas opiniões sobre a matéria, opiniões essas legítimas num estado democrático e num processo de desenvolvimento de uma cidade.
Sinto necessidade de fazer este esclarecimento, em virtude de ter observado inverdades, mentiras, omissões e até acusações infundadas por desconhecimento ou por maldade e falta de ética.
Breve resumo do Cronograma de factos:
Em 2008 foi feita uma Candidatura em parceria com o CHON ao PROVERE. Esta tinha como vocação a promoção e requalificação das Estâncias Termais, tendo ambos os parceiros conhecimento de quais os projectos a executar.
O Município elaborou os seus projectos da referida candidatura, reunindo com três Conselhos de Administração do CHON estando sempre presente nas respectivas reuniões o Gabinete de Planeamento da entidade.
Os projectos foram submetidos ao programa + Centro em 01/2011, tendo-se comprometido o Município a executar a obra da conduta das águas sobrantes do Hospital Termal.
A discussão pública foi feita em Abril, não existindo qualquer questão relativa ao Largo da Copa, contrariamente ao que aconteceu ao Largo João de Deus, onde foi formada uma comissão de moradores.
As obras iniciaram-se pelo Largo João de Deus com o projecto alterado de acordo com os moradores, tendo o CHON acompanhado as mesmas, chamados para questões que envolvessem o Património Hospitalar.
Após sondagens no Largo da Copa conforme estabelecido com o CHON, iniciou-se as obras, tendo sido solicitado uma reunião com urgência, com vista a apresentação de solução alternativa ao projecto em execução. Como resultado dessa reunião, aprovou o executivo a proposta do CHON em detrimento da proposta do Município.
É importante esclarecer que as soluções são distintas, a inicial preconizava uma praça a sul no Largo da Copa, garantindo a funcionalidade inerente ao equipamento, evitando a sobrecarga automóvel na caixa central das galerias e possibilitando o usufruto do Largo.
A proposta do CHON tem um carácter funcional, segundo estes, de ocupação parcial do Largo por estacionamento de apoio ao Hospital, mantendo a circulação viária existente.
Esclarecimentos adicionais:
No âmbito da Candidatura de Regeneração Urbana foi constituído um gabinete com uma equipa multidisciplinar, composta por dois arquitectos, um engenheiro civil, um engenheiro electrotécnico, um desenhador e um técnico de administração pública. O recrutamento destes técnicos foi procedimento concursal com efectivação de contrato pelo prazo da execução da referida candidatura. Como condição à elaboração dos projectos do Gabinete, houve sempre a Estratégia do Município para a cidade, documento integrante da candidatura em sede de submissão da mesma às Politicas de Cidade – Parcerias para a Regeneração Urbana.
O gabinete é coordenado pela arquitecta Sónia Lopes em quem deposito a minha confiança pela sua qualidade técnica e visão, que partilho no conceito de cidade.
Ao ler observações deselegantes sobre a idade e capacidade dos técnicos do Município, fico preocupado com a visão generalista e por vezes imatura e até infundada de algumas pessoas que o fazem apenas com uma intenção clara de maldizer.
Mais do que olharem para esta obra da Regeneração Urbana como uma manta de retalhos ou projectos avulso, convido essas pessoas a sentirem, perceberem e partilharem do conceito da Regeneração Urbana.
Desde sempre estive disponível a ouvir, a conversar e a explicar, quando necessário, qualquer projecto do Município bem como dos parceiros efectivos na Regeneração Urbana.
Sempre tive uma postura baseada no bom senso e na percepção das realidades que me rodeiam, provavelmente fruto da minha experiência autárquica e da maturidade que se vai obtendo ao longo dos anos. A minha atitude tem sido sempre a de congregar pessoas, esforços, ideias em torno de um objectivo comum, o melhor para as Caldas da Rainha.
Para o bem e para o mal eu assumo as minhas responsabilidades enquanto vereador responsável pela Regeneração Urbana, mas com a consciência de que é mais fácil criticar do que executar. Porém desenganem-se os mais acérrimos críticos que consigam tão facilmente nublar a visão Estratégica definida para as Caldas da Rainha.
Todos os fenómenos de mudança de um território encontram obstáculos mas também permitem alteração de comportamentos, havendo duas formas de os ultrapassar: ou contornando-os ou encontrando soluções, contem comigo para procurar solucionar problemas.
As obras estão agora no inicio, Caldas da Rainha tem uma oportunidade única de regenerar a cidade, com uma visão de futuro, melhorando as condições já existentes e criando oportunidades de reabilitação do seu tecido urbano, alavancado numa Estratégia de Reabilitação Urbana, onde a recuperação do edificado deve ser uma prioridade, dando continuidade às obras concluídas da Regeneração Urbana.
Para terminar reitero a total disponibilidade para receber input’s da comunidade, no intuito de criar mais valias à Estratégia já definida.

O Vereador da Câmara Municipal das Caldas da Rainha
Hugo Oliveira