A reunião, decorreu no último dia do mês, por vídeo-conferência

A Câmara de Óbidos fechou o ano de 2019 com um saldo de gerência positivo. As contas da autarquia foram discutidas e aprovadas com o voto a favor da maioria social-democrata, a abstenção do PS e BE e o voto contra da CDU. A reunião daquele órgão decorreu a 30 de Junho por vídeo-conferência

Em 2019 o saldo de gerência foi de 309, 9 mil euros, registando-se uma subida em relação ao resultado do ano anterior, cujo saldo positivo foi de 256,8 mil euros. A Câmara de Óbidos apresenta uma receita corrente executada superior 14,8 milhões de euros e de capital de 1,4 milhões, ascendendo a um total de 16,5 milhões de euros. A maior fonte de receita foram os impostos directos (6,8 milhões), seguida das transferências correntes (4,3 milhões) e da venda de bens (2,9 milhões). Já o total da despesa cifrou-se 16,2 milhões, dos quais 12,3 milhões refere-se a despesas correntes (sobretudo com despesas de pessoal e a aquisição de bens e serviços) e 3,8 milhões a despesas de investimento.
Os principais indicadores económico-financeiro mostram um grau de liquidez geral de 3,09, uma autonomia financeira de 68% e uma solvabilidade superior a 200%. A dívida a curto, médio e longo prazo diminuiu de 11 milhões (2012) para 5,3 milhões (2019), enquanto a dívida de terceiros à autarquia ascendia, no final do ano, a 2,6 milhões de euros.
No que se refere às Grandes Opções do Plano, as funções sociais movimentaram 4,9 milhões de euros, traduzindo-se num peso de 61,3% na execução orçamental do município. Os documentos de prestação de contas foram aprovados por maioria com os votos favoráveis do PSD, a abstenção do PS e do Bloco de Esquerda e o voto contra da CDU.
A deputada Natália Leandro (PS) começou por reconhecer que, do ponto de vista técnico, as contas “estão bem de saúde e evidenciam um equilíbrio financeiro”, facto que deixa os socialistas satisfeitos. Contudo, da análise ao documento, deixou um alerta ao ênfase dado pelo Revisor Oficial de Contas relativamente ao litígio entre o município de Óbidos e a Águas de Lisboa e Vale do Tejo, que terminou com um entendimento entre as partes e um plano de pagamentos definido. Realce ainda para os processos que a autarquia tem a decorrer em tribunal, para os quais existe uma previsão de valor a pagar, no valor de 677 mil euros, que o PS espera que seja suficiente.
A socialista reconheceu a saúde financeira do município, mas considera que poderia ter sido feito mais investimento com o lucro apresentado, tendo deixado algumas sugestões.

RECLAMAR O DIREITO DE OPOSIÇÃO

Também o deputado bloquista João Paulo Cardoso destacou os resultados obtidos, dando nota que foi a primeira vez que apresentaram uma redução do endividamento bem como de previsões para eventuais condenações e processos judiciais. O deputado voltou a reclamar o direito de oposição, justificando que “há sempre ideias e opiniões que ajudarão a tornar um caminho melhor”.
O deputado social-democrata José Luís Oliveira começou por salientar que a pandemia poderá provocar algum retrocesso ao nível do investimento que se tem registado nos últimos anos, nomeadamente no sector do turismo. Relativamente aos documentos apresentados, destacou o aumento com os encargos com pessoal e os resultados operacionais de quase um milhão de euros, um “bom prenúncio para os próximos anos e uma pequena folga para o que aí pode vir”, mostrando satisfação com o resultado líquido do exercício. “A curto, médio e longo prazo as dividas têm vindo a baixar e os rácios de liquidez e solvabilidade mostram um concelho invejável a todos os níveis”, concretizou o deputado do PSD.
De acordo com o presidente da Câmara, Humberto Marques, as contas apresentadas reflectem um caminho que foi gizado há quase duas décadas. “Em nove anos passámos de 14 milhões de euros de stock da dívida para 5 milhões”, afirmou, acrescentando que ao mesmo tempo foram sendo feitos investimentos e seguida uma estratégia de regeneração de um território.
A oposição queixou-se ainda da falta de tempo para analisar os documentos, sobretudo da Obitec, e da falta de detalhe nas contas da Óbidos Criativa.

INSISTIR NO NOVO HOSPITAL PARA O OESTE

A necessidade de insistir na construção de um novo hospital no Oeste foi defendida pelo deputado do PSD, Filipe Daniel, que considera que este deve ser uma prioridade em termos de investimento público. “A existência de um hospital que tenha grande capacidade de resposta, independentemente da sua localização, obriga-nos a voltar a insistir na recomendação à OesteCIM”, notou. A posição foi corroborada pelo presidente da Câmara, que defendeu que é necessário acelerar os processos para um estudo sobre o perfil de saúde do Oeste e o modelo de desenvolvimento económico ligado à saúde que se quer para a região. Para além disso, é “preciso instar quem ocupa lugares de responsabilidade de Estado para que possa dissipar dúvidas sobre a necessidade de um novo hospital no Oeste”.
Para Cristina Rodrigues (PS) esta é uma questão política e estratégica, que envolve a todos independentemente dos partidos.

REDUÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS

A deputada comunista Sílvia Correia alertou para a redução na oferta de transportes rodoviários no concelho e na ligação para Lisboa. “Cerca de dois terços dos motoristas continuam em lay off e, claramente, os horários que estão a ser disponibilizados são insuficientes, numa altura em que as pessoas têm que retomar as suas vidas”, denunciou.
Embora reconheça esta insuficiência no concelho, Humberto Marques explicou que se trata de um problema geral. Considera que esta dificuldade também representa uma oportunidade do Oeste poder delinear, como Autoridade de Gestão dos Transportes Públicos (no âmbito da OesteCIM) uma nova estratégia de gestão desta rede de transportes públicos.
“As empresas de transporte estão a pedir muito mais dinheiro para realizarem o mesmo tipo de serviços”, disse, defendendo a aposta num modelo de governança distinto daquele que existe actualmente.