BE/ CALDAS – Reordenamento dos serviços de saúde no Oeste

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Quando um estudo com cobertura nacional sobre a prestação de cuidados de saúde sinalizou a necessidade de um novo hospital no Oeste, a construir na zona de Caldas da Rainha, não o fez por pura filantropia. O Oeste é a zona do território nacional com menos investimento na saúde e nos serviços hospitalares nas últimas décadas. Comparativamente, todas as outras regiões do país foram objecto de maiores e melhores investimentos e estão hoje mais bem servidas de serviços de saúde que a zona Oeste Norte. Neste cenário, consideramos inadmissível que se queira agora agravar a precariedade em que se encontra a oferta de cuidados de saúde com o encerramento de valências dum hospital que se transformou numa referência nacional, por mérito próprio, por muito trabalho e muita competência, dos seus quadros ao longo de muitas décadas.
Perante a grave ameaça de encerramento de especialidades, num desvario meramente economicista, com a necessidade de “mostrar serviço” à troika, tem estado em preparação o desmantelamento de SNS – Serviço Nacional de Saúde, com uma grande penalização das condições de vida e do acesso à saúde das populações do Oeste. O CHON – Centro Hospitalar Oeste Norte serve uma população que pode atingir sazonalmente mais de 250 mil habitantes numa zona do país ainda em crescimento demográfico e com crescentes fluxos e investimentos turísticos. Esta população não pode ficar sem resposta eficaz de serviços de saúde hospitalares. Os partidos da oposição assumiram uma postura de responsabilidade perante este cenário e chamaram a população de Caldas da Rainha à defesa dos seus legítimos interesses. O BE associou-se ao PS e à CDU na convocação de uma sessão de esclarecimento e na mobilização popular para o cordão humano de solidariedade e reivindicação Um Abraço ao Hospital, na convicção de que a participação dos cidadãos é essencial quando estão em causa os valores da vida e o acesso à saúde. Igualmente subscrevemos e apoiamos a petição em circulação para defesa dos serviços hospitalares nas suas actuais condições. Repudiamos qualquer tentativa do poder local, ou central, para desviar a atenção do essencial – o desmantelamento do SNS e encerramento de serviços hospitalares essenciais – que está em causa, tentando partidarizar negativamente a participação dos cidadãos e cidadãs na defesa dos seus interesses, fazendo contra-vapor junto dos seus simpatizantes numa instrumentalização sectarista inaceitável. Os Caldenses e Oestinos já deram provas de maturidade cívica e política para não se deixarem enganar com promessas duvidosas.
A zona Oeste, entre Torres Vedras e Leiria não pode ficar desprovida de uma serviço hospitalar eficaz e competente. Com a reorganização em curso além dos encerramentos das unidades de Peniche a Alcobaça, o encerramento de especialidades em Caldas da Rainha deixa toda esta zona numa situação de grande vulnerabilidade, no que respeita aos cuidados de saúde de primeira linha. O acesso das populações à saúde é um bem de primeira necessidade e o BE vai continuar a bater-se em todas as circunstância pela permanência do SNS no Oeste com todas as valência que comporta actualmente. Tememos que para além da intenção de privatizar o Hospital Termal o Ministério da Saúde queira criar as condições para a privatização das unidades de Alcobaça e de Peniche. Estamos contra a transformação dos cuidados de saúde das populações do Oeste transformados numa oportunidade de negócio para qualquer grupo privado. Opomo-nos à privatização de qualquer das unidades que compõem o CHON, seja o Termal, Alcobaça ou Peniche. Este cenário dificulta e encarece o acesso à saúde de toda a população do Oeste. Para o BE a saúde é um direito não é um negócio.
Rejeitamos os cenários de privatização dos serviços de saúde e o desmantelamento que se prepara. A desornamentação anunciada só se consegue encerrando serviços e despedindo pessoal. Não é possível fazer as reduções anunciadas sem desmantelar serviços e dispensar pessoas. O BE está do lado dos utentes e do lado do pessoal médico, auxiliar, de serviços, etc. Pugnamos por um serviço adequado e competente que valorize os profissionais e estime os doentes. Exigimos uma gestão pública competente que racionalize recursos sem desmantelar serviços. Mantemos a convicção que a solução passará a médio prazo pela construção de um novo hospital para servir a população do Oeste, em Caldas da Rainha.
Temos também a convicção que um projecto de termalismo bem gerido, com transparência, objectivos bem definidos, e uma gestão autónoma mas integrada no SNS, pode contribuir para a sustentabilidade do SNS no Oeste. O recurso intensificado aos tratamentos termais, assente no uso de um recurso que nasce aqui, de geração espontânea – a água termal – pode poupar muitos milhões ao orçamento de estado na substituição de medicamentos comprados ao estrangeiro para tratar doenças respiratórias, dermatológicas, reumáticas e outras. Há muito por onde cortar e muito por onde bem gerir recursos, sem cortar direitos essenciais à população, nomeadamente nos serviços de saúde. O hospital Termal não precisa de ser privatizado para ser viável. Precisa sim de ser bem gerido, mantendo a sua vocação terapêutica e incrementando a vocação de lazer, sem sair do SNS e sem parceiros com outras vocações ou prioridades, por mais respeitáveis que sejam. Um hospital termal bem gerido contribui para a sustentabilidade do SNS e para a afirmação identitária de Caldas da Rainha e do Oeste.
Caldas da Rainha, 27 de Fevereiro de 2012.

A Comissão Concelhia do BE das Caldas da Rainha