Matilde Couto ganha recurso contra decisão do IMC

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A directora dos museus caldenses interpôs recurso e vai manter-se – por enquanto - no cargo

A Secretaria de Estado da Cultura (SEC) anulou o despacho do director do Instituto dos Museus e da Conservação (IMC) que determinou a não recondução de Matilde Couto no cargo da directora do Museu José Malhoa.
A decisão da tutela foi feita com base num parecer jurídico sobre o despacho do director do IMC, João Brigola, na sequência do pedido de recurso apresentado à SEC pela directora do museu caldense.  O resultado do parecer jurídico dá como nula a decisão de não recondução  por falta de fundamento.
Matilde Tomaz do Couto confirmou à Gazeta das Caldas ter feito o recurso e de ter recebido o resultado, mas escusou-se a tecer quaisquer comentários.
Além de Matilde Couto, nos últimos meses, mais dois directores de museus tutelados pelo IMC que não foram reconduzidos no cargo decidiram também recorrer da decisão, segundo notícia da Lusa. Trata-se de Luís Raposo, do Museu Nacional de Arqueologia, e que se encontra  há 16 anos no cargo, e o director do Museu de Lamego, Agostinho Ribeiro, que exerce aquele função há duas décadas.
Além do Museu de José Malhoa, Matilde Couto também dirige o de Cerâmica, há três anos, cargo obtido por concurso público. João Brigola, que dirigiu o IMC até à passada terça-feira, 14 de Fevereiro, tomou a decisão de não reconduzir cinco dos directores dos 30 museus do IMC comentando que na maioria dos casos não tinha a ver com desmérito das pessoas, mas com o facto de não pretender que se eternizassem nos cargos.
Segundo notícia da Lusa sobre a revogação da decisão de João Brigola, o gabinete de comunicação da SEC indicou que “competirá ao responsável pela futura DGPC [Direcção Geral do Património Cultural], no âmbito da nova orgânica a aprovar, a decisão quanto aos cargos directivos a reconfirmar tendo em conta a redução do número de dirigentes anunciada no âmbito do PREMAC [Plano de Redução e Melhoria da Administração Central], bem como a reestruturação decorrente da fusão com o IGESPAR [Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico] ”.
A nova DGPC resulta da fusão do IMC, do IGESPAR e da Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo. O director desta nova estrutura foi igualmente nomeado na terça-feira, 14 de Fevereiro, e é Elísio Sumavielle, ex-secretário de Estado da Cultura do último governo socialista. Segundo o Público, a nova direcção deverá começar a funcionar a 1 de Março, e até lá Elísio Summavielle assegurará os cargos de director do IGESPAR e do IMC, “tendo cessado funções os directores em regime de substituição nos referidos institutos, Luís Capaz Coelho e João Brigola”.

Natacha Narciso
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