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Os acontecimentos ocorridos no passado ano, marcaram da pior forma um considerável número de pessoas, animais, património (natural e edificado) e recursos. (…)
Perante estas tragédias sem precedentes considerava-se imperativo agir. (…)
Foi com base no supra referido que se criou este movimento – composto por oito entidades – com a convicção de poder dar um forte contributo à temática da Floresta e redução da carga combustível (…) Elencamos um conjunto de medidas que consideramos estruturais e lógicas por forma a minimizar os incêndios, como os ocorridos no último ano:
Obrigatoriedade por parte dos proprietários florestais e terrenos de pousio de limpeza dos mesmos, com corte e/ou incorporação dos detritos resultantes, conforme a necessidade e as condições o permitam.
Fiscalização por parte da GNR, ICNF e Proteção Civil, para o cumprimento do número anterior, sendo que quando identificadas as situações de incumprimento, serão notificados para a sua regularização (limpeza) durante um período máximo de 30 dias, a contar da data da notificação. Caso não o faça, será realizada a intervenção por parte da autarquia imputando a despesa ao proprietário.
Criação de faixas de descontinuidade Florestal, nas manchas com grande carga combustível, utilizando espécies Florestais conhecidas por pouco combustíveis (ex. Sobro, Azinho, Castanho, etc…) ou com culturas pouco combustíveis. (…)
Actuação com mão pesada por parte da justiça para o caso dos criminosos que lançam fogo à Floresta (…)
Fomentar a própria relação Floresta-Cereal-Caça por forma a que através da complementaridade entre a relação dos três acabar com os contínuos demasiado extensos de manchas florestais, utilizando descontínuos com culturas cerealíferas, que seriam não só utilizadas para a alimentação animal cada vez mais escassa dadas as condições climatéricas, mas também estimular a biodiversidade (…)
Fomentar regadios coletivos dispersos pelo País por forma a armazenar água nos períodos de inverno, utilizando-a nos períodos de falta da mesma. (…)
Tomada de atenção por parte das figuras Governativas pela forma como se referem à floresta e nomeadamente ao Eucalipto e Pinheiro Bravo, não actuarem como incendiários da comunicação ou da sociedade (“fogo verbal”), levando muitas vezes à justiça pelas próprias mãos de algumas pessoas na Floresta.
Criação de várias Centrais de Biomassa de norte a sul do País, criando medidas atrativas ou obrigação de fornecimento de biomassa resultante do corte, arranque (raízes), desbaste ou o próprio crescimento natural do mato no interior da floresta. (…)
Estender o prazo de obrigatoriedade de corte para proprietários, atendendo ao facto de que a vegetação que seja cortada em março muito provavelmente terá que ser cortada novamente no Verão (…)
A legislação da forma como se legislou não está feita para proteger a Floresta mas sim as pessoas. Não haver obrigação de limpeza de terrenos em zonas fora das faixas de gestão de combustível fará com que um fogo que se inicie fora destas faixas se propague facilmente antes de chegar perto da população (…)
Elaboração do cadastro. Não é admissível que os municípios não tenham ferramentas que permitam conhecer e/ou obter informações sobre os proprietários e que sejam penalizados por isso. (…)
Optar pelo incentivo à limpeza. Além de se multar quem não limpa, devia-se premiar quem limpa, através de benefícios fiscais que visem premiar as boas práticas de limpeza da floresta (…)
Corporizar ao nível do PDR a possibilidade de implementação e execução de projetos com medidas estruturais, ordenadas e preventivas da redução de carga combustível.
Valorização da Floresta, através dos seus produtos e sub-produtos. (…)
Necessidade de realização de uma gestão ativa da Floresta, actuando sempre de forma preventiva e atempadamente, sendo sem dúvida esta matéria uma competência do Governo.
Criação de faixas de gestão de Combustível por forma a serem restrições de utilidade pública.
AARA – Associação de Agricultores da Região de Alcobaça
APFRA – Associação de Produtores Florestais da Região de Alcobaça
CGA – Centro de Gestão Agrícola de Alvorninha
CGO – Centro de Gestão Agrícola de Óbidos
REAL 21 – Associação de Defesa do Rio Real
APAS Floresta
AATV – Associação de Agricultores de Torres Vedras
FLOREST – Associação de Produtores Agrícolas e Florestais da Estremadura
