“Os 3,2 milhões que teriam modernizado o Hospital Termal” – Direito de resposta do CA do Centro Hospitalar do Oeste

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Na sequência do artigo da edição de 17 de maio de 2013 da Gazeta das Caldas “Os 3,2  milhões que teriam modernizado o Hospital Termal” vem o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) esclarecer o seguinte:
A candidatura conjunta do Centro Hospitalar do Oeste Norte (CHON) e da Câmara Municipal das Caldas da Rainha ao programa “Provere – Valorização Económica das Estâncias Termais da Região Centro” foi submetida em 2009.

A componente relativa ao Hospital Termal foi nessa altura (2009) classificada como projeto complementar de natureza pública e não como projeto âncora. O financiamento no âmbito do programa Provere estava assegurado apenas para estes últimos. Os projetos complementares nunca tiveram apoio financeiro assegurado, estando o mesmo dependente da abertura posterior de concurso e linha de financiamento específico, por parte de cada um dos Ministérios. Tal nunca veio a acontecer.
Em função disso, foi comunicado ao CHON, em Dezembro de 2011, pela entidade coordenadora do projecto, o indeferimento da aprovação da candidatura, na medida em que o projecto submetido não era um projecto âncora, não reunindo por isso condições para ser aprovado.
Portanto, na realidade houve uma candidatura, mas que desde o primeiro dia não tinha assegurada a sua aprovação, por falta de financiamento específico.
O jornalista Pedro Antunes refere no artigo que o “processo começa a ter problema” apenas em 2010, sob a presidência de Carlos Sá. Como se viu tal afirmação é incorrecta. O referido jornalista dá ainda a entender na parte final do mesmo artigo que o presidente do Conselho de Administração tem tido opiniões diversas sobre este assunto. Assim refere que “em Abril, Carlos Sá, quando questionado sobre este processo, tinha afirmado não saber porque motivo a candidatura não avançou”, mas o mesmo jornalista ao reproduzir as declarações atribuídas ao Presidente do CA dá conta da justificação. Carlos Sá refere “o argumento que me foi dado (pelo Mais Centro) foi que a candidatura não foi enquadrada no âmbito do programa, através do qual foi submetido”. Afinal, e ao contrário do referido pelo sr. jornalista, o presidente do CA soube explicar porque motivo a candidatura não foi aprovada.
Mais à frente, o mesmo jornalista refere que o presidente do CA teria admitido em 10 de Maio de 2013, “que foi durante o seu mandato à frente do CHON que a candidatura caiu”. Mas isso é um fato, qual a contradição? Efetivamente foi em Dezembro de 2011 que o Mais Centro comunicou ao CHON a sua decisão. Mas em que é que isso responsabiliza o CA à data? Desde o processo de submissão, como projecto complementar (2009), que se sabia qua a candidatura não seria aprovada, a não ser que houvesse a abertura de uma linha de financiamento específico. Em Dezembro de 2011, apenas foi comunicado o encerramento do processo de candidatura.
Portanto, neste processo ninguém, nem os subscritores de candidatura, nem os que geriram o CHON nos períodos de 2009 a 2011, cometeram qualquer acto de má gestão. Houve a submissão ao programa “Provere”, de uma candidatura cuja aprovação esteve sempre dependente de um programa de financiamento a abrir posteriormente pelos Ministérios, que nunca foi aberto, conforme referido pelo coordenador da estrutura de gestão do programa, em e-mail enviado ao Presidente do CA: “No caso do projecto em causa, o Programa de Financiamento que poderia vir a possibilitar a concretização da Acção descrita na EEC como “Recuperação, modernização e divulgação do Hospital Termal Rainha D. Leonor”, seria um Programa do QREN para Infraestruturas de Saúde.  Informo V. Exa. Que, desde 2009 à data, não foi aberto no QREN/PO Centro nenhum Aviso de Concurso que permitisse a candidatura da referida Acção elencada na EEC.”
Como se pode verificar a responsabilidade pela não abertura da linha de financiamento, ao contrário do que se tem vindo a fazer crer, não pode ser atribuída aos CA que geriram o CHON no período de 2009 a 2011.
Esperamos ter contribuído para o esclarecimento cabal desta questão e clarificado as insinuações feitas relativamente à responsabilidade neste processo, do presidente do conselho de Administração do CHON no ano de 2011.

O Conselho de Administração  do Centro Hospitalar do Oeste

NR – Gazeta das Caldas faz a transcrição da conversa com o presidente do CHO quando questionado sobre o Provere para o Hospital Termal, a 22 de Abril, para que os leitores possam tirar as suas conclusões.

GAZETA DAS CALDAS: Porque é que não avançou o projecto do Provere?
CARLOS SÁ: Por acaso não sei. O argumento que me foi dado foi a não aceitação da candidatura no âmbito do quadro sob a qual foi submetida. Ou seja, o que terá sido referido como justificação foi o facto da candidatura não se enquadrar no âmbito através do qual foi submetido. Mas não foi comigo, foi anterior à minha entrada em funções.

GC: Quando chegou cá já não havia Provere para o Hospital Termal?
CS: Não.

GC: Nunca houve nenhum contacto consigo em relação a isso?
CS: Não, da minha parte não.

GC: Já estava decidido?

CS: Sim.
P.A.