Caldas da Rainha com mais 655 desempregados do que há dois anos

Os números relativos ao mês de Agosto ainda não foram publicados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), mas este é sempre um período atípico com tendência a um pequeno crescimento, por causa da maior procura no sector da restauração e da hotelaria.
Dos quatro municípios acima referidos, Bombarral é o que tem a população mais envelhecida e de origem rural, Óbidos é o que regista mais pessoas a aceitar trabalhar fora daquele concelho, e Peniche o que acomoda uma considerável economia paralela.
A região não escapou aos efeitos da recessão económica mundial, bem como da desindustrialização provocada pela globalização, que atirou para o desemprego mais de 30 milhões de pessoas em todo o mundo.
Segundo um documento elaborado em conjunto pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), há actualmente 210 milhões de desempregado.
O aumento registado nos últimos três anos afectou sobretudo os jovens e o desemprego de longa duração dos activos, situação que se tornou num dos problemas mais graves do presente momento.
O mercado de trabalho português está entre os mais afectados pela crise. A taxa de desemprego, que no final de 2007 era de 8%, chegou aos 10,6% no segundo trimestre de 2010. Mas as entidades locais acham que não se deve baixar os braços perante estes números esmagadores.
A presidente da Associação Industrial da Região Oeste (AIRO), Ana Maria Pacheco, acha que não se deve “meter a cabeça na areia” e sim fomentar a actividade económica.
Na sua opinião, devem ser criadas condições para que as empresas viáveis continuem a sua actividade e apoiar o empreendedorismo.
A empresária acredita que no futuro a indústria voltará a ter um papel central na economia e as PME (Pequenas e Médias Empresas) passarão a ter mais apoios efectivos.
Ana Maria Pacheco critica o “autismo da banca” perante as dificuldades das empresas durante esta crise.

Centro de Emprego colocou mil pessoas

Desde o início do ano, o Centro de Emprego (CE) das Caldas da Rainha colocou através dos seus serviços cerca de mil pessoas em postos de trabalho.
Segundo Célia Roque, directora do CE das Caldas da Rainha, as dificuldades dos últimos anos têm feito com que as pessoas comecem a aceitar outro tipo de emprego e resignam-se à opção de irem trabalhar para mais longe.
Para quem fica desempregado, o mais importante é não desanimar e ter uma atitude pró-activa.
“Deve começar desde logo a procurar o emprego. Quanto mais tempo alguém está no desemprego, mais se desmotiva e perde as suas rotinas”, referiu Célia Roque.
Com as mulheres, mães e avós, acontece muito passarem a ter outras rotinas com os filhos e deixarem de se preocupar em arranjar emprego.
Célia Roque acha que aqueles que querem apenas usufruir do subsídio de desemprego enquanto têm direito, são uma minoria. Mas também entende que, quando estão em risco de perder o subsídio, começam a aceitar ofertas de emprego que antes não aceitavam.
A directora salienta que existem muitas condicionantes que fazem com que as pessoas não possam aceitar certos empregos.
Por exemplo, quando têm filhos pequenos, nem sempre existem locais para os deixar, principalmente no caso d
as famílias mono-parentais.
Para Célia Roque uma questão estruturante a resolver na região é a dos transportes públicos. Principalmente em zonas que têm algum desenvolvimento económico, como Santa Catarina ou Bom Sucesso.
“Há pessoas que não têm carro próprio ou não têm dinheiro para gasolina e sem transportes públicos acabam por ter de recusar certos empregos”, revelou.

Novas regras desde 2006

Em Novembro de 2006 as questões relacionadas com o subsídio de desemprego mudaram profundamente com o Decreto-Lei 220. Foram então criadas novas regras como as apresentações quinzenais e a procura activa de emprego.
A partir de Janeiro de 2007 as bases de dados do IEFP e da Segurança Social ficaram ligadas sobre a situação de desemprego. Desde essa altura, quando alguém se inscreve nessa situação num Centro de Emprego fica automaticamente inscrito na Segurança Social.
Na inscrição deve ser entregue a declaração da entidade empregadora comprovativa da situação de desemprego, o modelo 5044. Nos casos em que a entidade patronal não entrega essa declaração, deve ser apresentada queixa na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).
No documento deve constar o motivo de cessação do contrato de trabalho. No caso de ser por mútuo acordo (que não concede o direito a subsídio de desemprego), deve vir anexada uma carta assinada pela empresa e pelo trabalhador.
“As empresas não podem simplesmente assinalar um motivo qualquer”, referiu Célia Roque.
Existe ainda uma outra declaração que se utiliza nos casos em que existem salários em atraso, como aconteceu recentemente com os funcionários da Upacal.
Para quem termina um contrato, a inscrição como desempregado só é aceite depois de terminadas as férias a que o trabalhador tenha direito. Enquanto houver um vínculo com a empresa, considera-se que ainda há emprego.
Mas Célia Roque garante que em qualquer altura a inscrição no Centro de Emprego é válida, mesmo para quem não está desempregado.
Há três formas de estar inscrito: o primeiro emprego, o novo emprego (para quem já trabalhou) e a categoria de empregado. Esta última categoria abrange as pessoas que estão na perspectiva de ficarem desempregadas ou que querem mudar de emprego.
Havendo ofertas compatíveis, o inscrito é chamado pelos serviços. Quando alguém se inscreve pode escolher quais as categorias profissionais, dentro das suas competências, em que pretende trabalhar. Um licenciado pode aceitar trabalhos que não sejam da sua área ou do seu nível de competências, por exemplo.
No acto de inscrição os técnicos do CE informam os desempregados dos seus direitos e deveres. As principais obrigações são as apresentações periódicas e a procura activa de emprego, mas é tida em conta a idade da pessoa. Nos casos das pessoas mais idosas ou que habitam em locais com menos transportes estas obrigações podem ser reduzidas.
As apresentações periódicas devem ser feitas nos locais designados, nomeadamente o próprio CE, em algumas juntas de freguesia (Nossa Senhora do Pópulo, Santo Onofre, Santa Catarina e Gaeiras) e nos gabinetes de inserção profissional (GIP). Em Peniche o CE das Caldas tem um pólo nas instalações do Forpescas, onde faz atendimento duas vezes por semana (terças e sextas).
Uma vez por ano todos os desempregados têm direito a uma dispensa de 30 dias seguidos sem terem que fazer a apresentação periódica.

A procura activa do emprego

A procura activa de emprego obriga a três ou quatro comprovativos mensais. Muitas vezes isso leva à chamada “caça ao carimbo”, onde os desempregados apenas se preocupam em obter o carimbo das empresas para provarem que procuraram um emprego.
É considerada procura activa de emprego a resposta escrita a anúncios, a ofertas de emprego divulgadas pelos centros de emprego ou meios de comunicação social ou a apresentação de candidaturas espontâneas. Mas também são consideradas respostas a ofertas disponíveis na Internet ou o registo on-line do currículo.
Desobedecer a estas obrigações ou recusar emprego são incumprimentos que podem levar ao corte do subsídio. Em média são “cortados” mensalmente 30 a 40 subsídios de desemprego.
São poucas as justificações aceites e mesmo assim existem casos de pessoas que se aproveitam do sistema. “Há quem diga logo que vai arranjar uma baixa médica”, referiu a directora do CE.
Há empresas que também se aproveitam para ter trabalhadores sem contrato. “Nós soubemos de uma empresa em Peniche em que metade dos trabalhadores estavam a usufruir do subsídio de desemprego e pedimos uma fiscalização”, contou Célia Roque.
A responsável salientou que é importante que quem saiba destes casos os denuncie, mesmo que anonimamente. “Nós não temos meios para fiscalizar tudo e cabe a todos fazer a sua quota-parte”, considera.

Estágios profissionais

Os estágios profissionais são uma das oportunidades de entrada no mercado de trabalho no caso dos jovens licenciados. Há programas destes estágios para as empresas, para a administração central e para a administração local.
Foram ainda criados estágios para os formandos dos cursos no âmbito do programa Novas Oportunidades. As bolsas de formação para estes cursos foram reduzidas porque muitas vezes os formandos ganhavam mais do que se estivessem a trabalhar.
Recentemente houve também alterações nos estágios profissionais, porque havia empresas que aproveitavam esse expediente para estar constantemente a mudar de funcionários, sem que fosse criado um posto de trabalho.
Actualmente é feita uma avaliação de dois em dois anos e se uma empresa tiver tido vários estagiários sem contratar nenhum, fica inibida de receber mais durante algum tempo.
Mas Célia Roque destaca a importância da experiência profissional que pode ser obtida durante o período de um estágio, que será uma mais-valia numa futura entrevista de emprego.
Segundo a directora do CE, tem havido muita aceitação por parte das entidades nas áreas sociais para os estágios do programa Novas Oportunidades. “São pessoas com uma outra experiência de vida e mais responsáveis”, afirmou. Nestes casos, a maior parte dos estagiários acaba por ser contratada no final pelas instituições, como lares e centros sociais.
Através da iniciativa de criação do próprio emprego, têm surgido vários projectos. O ano passado foram criados quase 80 postos de trabalhos através deste programa.
A presidente da AIRO salientou o sucesso do programa Caldas Empreende, promovido em parceira com a câmara caldense e através do qual já foram criadas 19 empresas. Alguns destes novos empresários até já estão a recorrer ao Gabinete de Inserção Profissional da AIRO para contratar mais pessoas.

Emprego qualificado

Ao contrário do que é habitual as pessoas pensarem, o CE também tem ofertas de emprego qualificado. “Há empresas que às vezes vêm procurar especialistas que nós não temos em carteira”, comentou a directora.
Ainda recentemente tiveram a procura para auxiliar de dentista e para médico. Também já houve procura de economistas. Por isso, é sempre importante que as pessoas se inscrevam no CE. No último trimestre do ano os técnicos do Centro contactam empresas e outras entidades para captarem novas ofertas de emprego.
Há áreas mais técnicas, como as engenharias ou informática (especializada), com muita procura e pouca oferta de mão-de-obra. É nestas áreas, assim como as relacionadas com o ambiente, que os jovens licenciados têm no momento presente mais probabilidades de encontrar emprego.
Célia Roque admite que na região é mais complicado encontrar empregos qualificados e bem pagos. “Não há grande capacidade financeira das empresas e muitas vezes também os empresários não se apercebem da mais-valia de contratar pessoas bem qualificadas”, adiantou.
Normalmente as empresas oferecem salários baixos, mas também há licenciados que recusam empregos com vencimentos na ordem dos 750 euros.
No entanto, a responsável sublinha que o futuro está na mobilidade e que as pessoas devem estar preparadas para ir trabalhar para outros locais.
Há pessoas que recusam o emprego por dizerem que fica muito longe. “Houve uma senhora que recusou um emprego a dizer que era longe da sua casa e eu depois descobri que a distância era de menos de um quilómetro”, contou. Nestes casos o subsídio de desemprego pode ser cortado, como veio a acontecer com essa senhora.
Por outro lado, um dos principais problemas da maioria dos desempregados é a falta de qualificações.
Cerca de 72% dos inscritos no Centro de Emprego têm qualificações abaixo do 3º Ciclo, dos quais 49% abaixo do 2º Ciclo e 31% abaixo do 1º Ciclo.
No entanto, Célia Roque considera que muitos formandos que concluíram os cursos das Novas Oportunidades não têm ainda actualizado os seus dados no CE e por isso vão fazer uma convocatória geral para rectificar os dados.

Há quem não queira trabalhar
A directora do CE tem participado em reuniões promovidas pela Câmara de Peniche, um exemplo que devia ser seguido por outras entidades responsáveis, com diversos sectores do tecido empresarial, social e associativo do concelho.
Também estes empresários se queixam de muitas vezes não conseguirem os trabalhadores que procuram, porque muita gente recusa os empregos. “Comentam que as pessoas só vão lá pedir os carimbos”, referiu.
Mas também há experiências muito positivas, como a colaboração com as novas superfícies que abriram nas Caldas, como o Vivaci e a Moviflor, que utilizaram as instalações do CE para fazer entrevistas de emprego.
O Centro de Emprego já aceitou inscrições de potenciais interessados em vir a trabalhar no Hotel Lisbonense quando este vier a avançar.
Nos últimos anos o CE tem trabalhado no sentido de ter uma resposta rápida aos empresários que procurem funcionários. “Neste momento já conseguimos apresentar candidatos de um dia para o outro”, revelou a directora.
Depois há também as empresas de trabalho temporário que operam nas Caldas que dão resposta às solicitações de entidades como o call-center Contact e a Schaeffler (ex-ROL).
O próprio Centro de Emprego recorre a sub-contratação para os serviços de limpeza e de segurança. “O outsourcing, em determinados casos, acaba por ser a forma mais vantajosa. Conseguimos ter pessoas especializadas, sem precisar de as ter no quadro e a pagar determinados salários”, referiu Célia Roque.
O IEFP faz um concurso público internacional para a contratação destes serviços para todos os centros de emprego e “consegue melhores preços”.
O quadro de pessoal do CE das Caldas tem 26 funcionários, mas precisa também de outros serviços como a manutenção das bombas de extracção de água que funcionam na cave. “Como existe aqui um lençol freático a passar por baixo, se as bombas pararem a cave fica inundada”, comentou.