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O Espaço Empresa que está situado na Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM) deverá começar a funcionar amanhã, 14 de Abril. Essa era a previsão do Ministério da Presidência e da Administração no dia em que foi assinado o protocolo que estabelece o funcionamento do espaço. A assinatura deste e de mais 21 documentos semelhantes de municípios de todo o país aconteceu na manhã de 9 de Abril e trouxe às Caldas o ministros da Economia, Manuel Caldeira Cabral, e a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.
Os Espaços Empresa são balcões onde são disponibilizados, de forma presencial, electrónica, ou telefónica, quase 100 serviços às empresas. São como o Espaço de Cidadão, mas para empresas.
Segundo o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, este novo espaço vai “resolver problemas que muitas vezes envolvem um conjunto de serviços e de licenciamentos, que vão do ambiente até ao licenciamento industrial, do emprego às questões dos incentivos”.
Já Maria Manuel Leitão Marques, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, referiu que este é um projecto de “uma administração do século XXI” que é “mais amiga das empresas”.
A governante explicou que no balcão existirá o atendimento simples – com informação que pode ser disponibilizada de forma automática – e o atendimento personalizado, que tem em conta as especificidades de cada caso.
O balcão funcionará com um único funcionário e vai prestar serviços de 26 entidades da administração central que pertencem às áreas da Justiça, Turismo, Administração Interna, Segurança Social, Ambiente, Agricultura, entre outras.
O Espaço Empresa da OesteCIM é dos primeiros a funcionar, tal como o de Paços de Ferreira, Famalicão, Vila Real, Portalegre, Tondela, Viana do Castelo, Bragança, Guarda, São João da Madeira, Guimarães, Santarém, Beja e Tavira. Seguem-se, em Maio, Ourém, Lagos e Castelo Branco. Em Junho abre no Fundão e no mês seguinte em Oliveira do Bairro. Em Valongo a data está por definir.
Esta é uma iniciativa do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI), com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).
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