CHON pondera rescindir contrato com empresa privada que não paga aos enfermeiros

O Conselho de Administração do Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON) admite cessar o contrato com a empresa de trabalho temporário Complementus, contratada para a prestação de serviços de enfermagem nos seus quatro hospitais. Esta possibilidade é avançada em comunicado pela administração e surge na sequência da manifestação por parte dos enfermeiros, que na passada semana protestaram em frente ao Ministério da Saúde contra pagamentos em falta na ordem dos 121 mil euros.
Em causa está a falta de pagamento, desde Outubro de 2011, de horas de qualidade (ao fim-de-semana e à noite) e horas extraordinárias a 28 enfermeiros que através da empresa de trabalho temporário prestam serviço nos quatro hospitais do CHON: Termal, Alcobaça, Caldas da Rainha e Peniche. Mas a administração garante que “tem efectuado os pagamentos com um prazo médio que ronda os 90 dias, cumprindo assim as suas responsabilidades para com a empresa”.Em comunicado, os responsáveis esclarecem ainda que “o CHON tem a totalidade dos montantes referentes ao ano de 2011 pagos, bem como o primeiro trimestre de 2012 e a maioria dos meses de Abril e Maio e parte do mês de Junho”, garantindo que desde o início do ano foi já transferido para a empresa um montante de 732.758 euros. A administração refere ainda que até ao final do mês de Agosto (hoje) se procederia ao pagamento dos montantes em dívida referentes aos meses de Abril e Maio, “cumprindo assim a Lei dos Compromissos”, que impede as entidades públicas de contratarem serviços para os quais não tenham dinheiro em caixa num prazo de três meses.
A administração diz saber “que a empresa Complementus não paga horas de qualidade e extraordinárias aos seus colaboradores desde Outubro, situação a que o CHON é completamente alheio”. Os responsáveis dizem-se disponíveis “para estudar alternativas à situação presente, nomeadamente a cessação do actual contrato e a abertura de um novo procedimento, caso tal seja adequado e legalmente possível”.
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, que representou os profissionais nas reuniões com a tutela e a administração do CHON, já se manifestou “contra qualquer possibilidade de contratação através de outra empresa com o objectivo de diminuir o valor do trabalho dos profissionais”. Até porque “todos estes enfermeiros estão a fazer face a necessidades próprias dos serviços de natureza permanente, razão pela qual deveriam ser admitidos através de um Contrato em funções Públicas a termo resolutivo, até ao concurso de admissão já assumido pelo Ministro de Saúde”.
Gazeta das Caldas tentou por diversas vezes contactar a empresa Complementus, mas até à hora do fecho não foi possível falar com nenhum responsável. Esta empresa tem sede na Venda Nova (Amadora). A greve que os enfermeiros tinham agendado para a primeira quinzena do mês de Setembro foi entretanto adiada pelos profissionais de saúde, que aguardam que a situação seja resolvida em breve.

Joana Fialho
jfialho@gazetadascaldas.pt