As tarifas do gás natural que tinham sido decididas em Junho do ano passado motivaram uma onda de manifestação nas empresas mais consumidoras de energia. Meses depois, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) anunciou a revisão das tarifas do ano 2010-2011 nas indústrias com consumos acima dos 10.000 metros cúbicos, procedendo à fixação excepcional das tarifas.
No distrito de Leiria, a Nerlei – Associação Empresarial de Leiria liderou a contestação, depois de vários empresários se terem queixado ao terem recebido as facturas do mês de Julho. Em Setembro a associação condenou publicamente o tarifário que acreditava prejudicar a actividade das empresas a meio de um ano económico e comercial.
Às queixas dos empresários da região juntaram-se outras de todos os pontos do país, o que levou o Conselho Tarifário da ERSE a emitir um parecer a alertar para a necessidade de rever as tarifas do ano 2010-2011 nos consumidores naquelas condições. Assim, a ERSE fixou excepcionalmente as tarifas de acesso às redes de gás natural para estes clientes.
Em comunicado, a ERSE diz que “os ajustamentos da actividade de compra e venda de gás natural para fornecimento aos comercializadores de último recurso são suportados pelos consumidores com consumo acima de 10.000 m3, e reflectidos num horizonte temporal de seis anos em vez de três, tal como havia sido definido nas tarifas fixadas em Junho”. E para minorar os efeitos deste ajustamento, aquela entidade reguladora definiu ainda “que a repercussão não se efectue em três anos de uma forma constante, como resultava da definição em vigor dos proveitos permitidos, mas de uma forma progressiva ao longo de seis anos”.
A entidade acredita que “a revisão das tarifas de acesso às redes em Janeiro de 2011 deverá produzir uma redução do preço médio final dos clientes que depende do seu nível de consumo”. Reduções que podem variar entre os três pontos percentuais para consumos menores e cinco pontos para os maiores consumidores.
O comunicado pode ser lido na íntegra no site da ERSE, em www.erse.pt.
J.F.