Nazaré precisa urgentemente de 18 milhões para pagar dívidas

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CamaraNazare-(1)A braços com uma dívida total que ascende a 40 milhões de euros, a Câmara da Nazaré vai recorrer ao apoio de emergência previsto na lei 53/14 para municípios “impossibilitados de cumprir pontualmente as suas obrigações financeiras”. Um apoio transitório, até que o Fundo de Apoio Municipal (FAM) permita dar a volta às contas da autarquia.
Gazeta das Caldas tentou obter esclarecimentos da Câmara da Nazaré relativamente a este apoio, mas apesar das insistentes tentativas não obteve resposta. À Agência Lusa o presidente da autarquia, Walter Chicharro, reconheceu a “necessidade urgente de cerca de 18 milhões de euros” para despesas imediatas. Um valor que, de acordo com a lei, visa exclusivamente o pagamento de salários, serviços públicos essenciais que não possam ser interrompidos e o pagamento do serviço da dívida.
A gravidade da situação financeira da autarquia nazarena não é novidade. Há muito que aquele município consta na lista dos mais endividados do país. No passado mês de Julho o presidente da Câmara enviou mesmo um ofício ao primeiro-ministro, à ministra das Finanças e ao secretário de Estado da Administração Local no qual salientava que, na ausência de um apoio extraordinário para pagar dívidas, a autarquia corria o risco de não conseguir pagar salários e assegurar alguns serviços públicos.
No topo das prioridades do município está o pagamento de dívidas à ADSE, Segurança Social, Caixa Geral de Aposentações, Valorsul e Águas do Oeste. Em cima da mesa está ainda a possibilidade de a Câmara da Nazaré se ver obrigada a devolver verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional e Fundo Europeu das Pescas por não conseguir concluir a execução financeira de projectos em curso.

J.F.

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