No âmbito do processo de insolvência do fundo de investimento Costa Atlântica
Um conjunto de terrenos propriedade do insolvente fundo de investimento Costa Atlântica foi colocado à venda em leilão eletrónico por um total de 7,8 milhões de euros. A leiloeira refere que os terrenos têm parecer favorável da autarquia para a construção de mais de 60 moradias e um eco resort, mas a Câmara de Óbidos diz que não emitiu quaisquer pareceres favoráveis a esses empreendimentos.
A leiloeira Leilosoc anunciou a abertura da receção das licitações, em Leilosoc.com, do conjunto de 20 terrenos compreendidos entre as zonas da Aldeia dos Pescadores e os polémicos Gs.
O leilão é referente à insolvência do Costa Atlântica – Fundo Especial de Investimento Imobiliário SA e vai estar a receber licitações até às 18 horas de 27 de maio.
O passivo da insolvente é composto por seis lotes para construção, “em que se incluem 20 terrenos com potencial construtivo”, refere a Leilosoc, com valores de licitação a partir dos 132.600 euros e um valor global de 7,8 milhões de euros.
O lote 1, que fica a Oeste dos conhecidos Gs, um conjunto de prédios cuja construção foi embargada em 2001, num processo que está ainda a aguardar resolução. Este lote possui uma área total de 12,5 mil m2, “permite a construção de um eco resort e situa-se na zona mais sossegada, muito próxima da Lagoa”, refere a Leilosoc.
O lote 2, com uma área total de 27 mil m2 e no anúncio é referido que “existe um estudo com apreciação favorável da Câmara Municipal de Óbidos para a construção de 33 moradias” de até dois pisos e com área mínima de 350 m2. O mesmo é referido em relação ao lote 4, para o qual é também anunciada existência de projeto com parecer positivo da autarquia para a construção de 34 moradias com as mesmas características do lote 3. “Estes terrenos situam-se na zona mais privilegiada de todo o Bom Sucesso”, com vista para a lagoa e para o mar.
Os lotes 5 e 6 estão inseridos num loteamento habitacional e correspondem a dois lotes para construção de moradias com áreas totais de 1.003 m2 e 850 m2, respetivamente. Existe ainda o Lote 3, com uma área total de 1.536 m2 e vista panorâmica para a lagoa.
“Os imóveis localizam-se na freguesia de Vau, com vista para a Lagoa de Óbidos. A sua posição estratégica na Costa de Prata confere uma proximidade inferior a 5 minutos das Praias do Bom Sucesso e da Lapinha”, descreve a leiloreira, que aponta os terrenos como “ideais para a construção de vários empreendimentos turístico-residenciais de luxo com campos de golfe associados, que constituem a principal atração de turistas e residentes”.
A leiloeira realça que estes imóveis beneficiam de isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto de Selo, ao abrigo do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas.
“Os ativos imobiliários apresentados em leilão representam um investimento com enorme potencial, dada a sua localização única. Esta é, provavelmente, a maior faixa atlântica do país ainda inexplorada, com um excelente enquadramento no meio natural onde se insere e com oferta de serviços associados às habitações (turísticas ou residenciais)”, refere ainda a Leilosoc.
No entanto, contactada pela Gazeta das Caldas, a Câmara de Óbidos nega a existência dos referidos pareceres positivos.
“A Câmara de Óbidos não aprovou projeto para nenhum desses lotes”, disse o vereador Telmo Félix, que tem o pelouro do planeamento e gestão urbanística. O vereador adianta que os volumes descritos para construção das moradias estão dentro daquilo que o Plano Diretor Municipal prevê para aquela zona, “mas não existe aprovação de construção, nem existe nenhum pedido de informação prévia”, conclui. ■