Um Verão sem piscinas em São Pedro de Moel

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piscina-00-corPara muitos caldenses que eram jovens nos anos 70 do século passado, havia em todo o litoral Oeste duas piscinas públicas: as dos Vimeiro (Torres Vedras) e as de São Pedro Moel (Marinha Grande). Quarenta anos depois há equipamentos deste tipo por todo o lado, mas as históricas piscinas oceânicas de São Pedro de Moel deixaram este ano de funcionar e estão agora num acelerado processo de degradação.
A história é simples: uma empresa de construção civil da Batalha, a Gestoliva (que pertence ao grupo Oliveiras) comprou o complexo (também formado por restaurante, bares e outros equipamentos de apoio às piscinas) para ali erguer um empreendimento imobiliário com apartamentos. Mas dada a proximidade da praia, o Ministério do Ambiente chumbo o projecto. E assim aquele património ficou ali a degradar-se, perante a passividade da Câmara da Marinha Grande, das próprias autoridades ambientais e da imobiliária proprietária.
Hoje as piscinas de São Pedro de Moel arriscam a tornar-se uma chaga na paisagem, apesar de ainda durante o ano passado ali terem funcionado bares junto ao complexo. Mas as marés vivas de um Inverno que foi pródigo em ondas gigantes e o vandalismo têm transformado todo o conjunto numa exposta ruína.
A Gestoliva não fala sobre o assunto, pelo que não é possível saber se deverá apresentar um segundo projecto, mais conforme com as regras do Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Ovar e Marinha Grande, ou se vai – irresponsavelmente – deixar degradar aquele património.
A Câmara Municipal da Marinha Grande, presidida pelo socialista Álvaro Pereira, parece assobiar para o lado e endereça a responsabilidade para o Ministério do Ambiente. “ O município não tomou posição formal, de um ponto de vista técnico, sobre o projecto, na medida em que este depende da prévia delimitação do domínio público marítimo”, disse fonte oficial da Câmara, que acrescenta que esta “não deixará de tomar as medidas que legalmente se justifiquem” para preservar as piscinas oceânicas e edifícios adjacentes.
Nem a Câmara Municipal nem o grupo Oliveira quiseram divulgar qual o valor do investimento previsto para aquele complexo nem o número de postos de trabalho que o projecto iria criar.
Segundo documentos enviados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ao Região de Leiria, a proposta do promotor imobiliário “contraria totalmente” a legislação vigente para terrenos de domínio público marítimo onde a única construção permitida é a reconstrução ou beneficiação. Ora, o projecto da Gestoliva pretendia ocupar uma área de sistema litoral natural e substituir o edificado existente por novas construções, incluindo 72 apartamentos.
Inauguradas em 1967, as piscinas oceânicas de São Pedro de Moel foram um investimento repartido por 118 accionistas da burguesia local da Marinha Grande que tinha casas e passava férias naquela praia. Nos anos 60, as leis de protecção do litoral não eram tão exigentes e só isso justifica que tenha sido erguido aquele complexo praticamente em cima da praia. A Promoel, empresa que então foi constituída, durou quase 50 anos, mas acabaria por vender aquele património ao grupo Oliveiras. Este, não satisfeito com um activo situado numa zona privilegiada, entende que para o rentabilizar é necessário acrescentar mais construção.

Carlos Cipriano
cc@gazetadascaldas.pt