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A aprovação do orçamento, sem votos contra, na última Reunião da Câmara demonstra que, para as forças políticas representadas na Câmara Municipal de Óbidos, este é um orçamento de rigor, responsabilidade e de adequação aos desafios do Concelho. O mesmo resultado manifesta a falta de outra alternativa política capaz de representar outra visão para o concelho.
O presente orçamento só é possível de efectuar, sem prejuízo claro e efectivo para as populações, porque o Município de Óbidos, nos últimos 9 anos, efectuou um considerável e sustentado investimento em equipamentos sociais, educativos, nomeadamente, creches, jardins-de-infância, complexos escolares, centros de dia, estradas e de apoio às empresas, o que permite que, neste momento, possamos focalizar o investimento para projectos virados para a qualidade de vida das pessoas e de estímulo à economia. De notar que todos os investimentos previstos no orçamento já tem apoios comunitários ou possibilidade de os vir a obter.
Nesse sentido, contamos que, apesar das reduções significativas de apoio financeiro do actual governo, o investimento privado no concelho continue a manter-se, um sinal de confiança no actual executivo e das políticas implementadas pelo Município.
Em resposta à conjuntura fortemente restritiva, o Orçamento Municipal para 2011 terá uma redução em 22 por cento. Também os contratos-programa com as empresas municipais sofrerão fortes alterações, com a redução em 23 por cento do Contrato Programa da Óbidos Patrimonium, uma empresa que tem continuado a atrair turistas, dinamizando a economia local, proporcionando riqueza e emprego. Também a Óbidos Requalifica conta com a eliminação de todos os contratos programa, vivendo sem qualquer apoio financeiro do Município, mesmo quando esta empresa é responsável pelo Parque Tecnológico.
Outros dados significativos, no que concerne à despesa, são a redução da despesa com recursos humanos em cerca de meio milhão de euros, sem afectar a qualidade dos serviços municipais, e de um milhão de euros na despesa corrente.
Em paralelo, o Município de Óbidos estabelece uma previsão defensiva das receitas e opta por não considerar receitas como as que poderão advir das fases seguintes dos empreendimentos turísticos Royal d’Óbidos e Falésia d’El Rey, num valor de alguns milhões de euros e que funcionarão como uma almofada perante a crise.
De registar que, ao contrário do habitual e sistemático radicalismo do PS de Óbidos, desta vez os seus vereadores foram incapazes de votar contra, uma atitude que apreciamos perante a necessidade de nos mantermos mais unidos do que nunca. Esperemos que isto possa ser o início de um ciclo de cooperação construtivo da oposição socialista e não “sol de pouca dura”.
Por último o executivo deseja a todos um Santo Natal e um próspero Ano Novo, ficando a população consciente que o executivo, agora mais do que nunca, continua muito determinado a fazer de Óbidos um lugar ímpar, onde a qualidade de vida das pessoas e o crescimento económico, serão a nossa prioridade.
Executivo Municipal do PSD de Óbidos
