A propósito do hospital termal é um dado adquirido que ninguém, no seu perfeito juízo, gostaria de assistir ao encerramento das Termas ou à delapidação do património termal das Caldas da Rainha. Por outro lado, todos reconhecerão que o funcionamento e a manutenção daquele património (hospital, parque, mata, etc.) carecem de elevados recursos financeiros e de uma estratégia coerente para a sua viabilidade.
Aquele legado é a verdadeira ‘marca’ do concelho e deveria ser a principal ‘alavanca’ do seu desenvolvimento; utilizando esta ‘marca’ e uma estratégia sólida de convergência dos interesses públicos e privados, é possível projectar a região a um nível elevado de atractividade interna e externa, mobilizando e arrastando todos os agentes económicos.
Recordando Michael Porter, as nações (regiões) devem focalizar-se naquilo em que detêm vantagens competitivas; haverá sectores de actividade no concelho que, desse ponto de vista, suplante o termalismo? Temos um ‘diamante por lapidar’ e que não tem sido aproveitado, na sua verdadeira dimensão e potencialidade, mas sim ‘tratado com os pés’.
A liderança bicéfala que se eterniza na cidade em torno das Termas (Centro Hospitalar e Câmara Municipal) é que justificará a situação a que chegou o sector termal! Acresce que estas lideranças dependem de regras orçamentais e públicas, sem visão/vocação empresarial, condicionadas pelo preconceito da inclusão do termalismo no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e pelo testamento da Rainha D. Leonor. Se insistirem nestes pressupostos e preconceitos, o património termal das Caldas da Rainha acabará inevitavelmente por se delapidar definitivamente.
Se não foi encontrada uma solução no passado, nesta fase de ‘vacas magras’, que perdurará por muito tempo, será mais difícil inscrever no Orçamento do Estado os recursos financeiros necessários para a sua recuperação e funcionamento. Mesmo com a boa vontade da autarquia em ‘puxar os cordões à bolsa’, acrescentando os habituais fundos comunitários e envolvendo instituições locais idóneas e vocacionadas como é o caso do Montepio, será difícil a sustentabilidade económica e financeira a médio/longo prazo.
A questão não é manter no sector público ou transferir para o sector privado; a questão não é manter o termalismo dentro do SNS ou fora; a questão não é garantir as valências que tem ou acrescentar outras; a questão não é a importância do sector, quer do ponto de vista do tratamento e bem-estar dos utentes como da contribuição para o crescimento e desenvolvimento económico da região e do país.
A questão de fundo é a sustentabilidade do património termal das Caldas da Rainha, através de uma estratégia empresarial, com visão e viabilidade, alicerçada numa forte componente financeira, para relançamento do termalismo como uma ‘marca’ do concelho permitindo devolver aquele património aos caldenses, ao país e ao mundo. Esta estratégia deverá utilizar a ‘marca’ para criação de valor e exportação de serviços e não a especulação imobiliária.
Isto não significa uma privatização com a alienação do património, a negação do testamento da Rainha ou o abandono do SNS. Haja ‘rasgo e arrojo’ para inverter totalmente uma tendência agonizante que, até agora, apenas tem satisfeito alguns caprichos de uns poucos. Exige-se objectividade, pragmatismo e empreendedorismo. Basta de ‘águas mornas’…
Se a via ‘orçamental’ é inviável e insustentável, importa encontrar um modelo que garanta aqueles pressupostos e seja uma solução definitiva e sustentável; pode passar pela transferência da totalidade dos activos para o Município (acabando com a bicefalia) que o utilizaria como quota-parte numa parceria de exploração de longo prazo (sem dividendos para a autarquia, garantindo apenas a titularidade do património termal na esfera pública) com entidades privadas e/ou públicas vocacionadas e com elevada capacidade financeira. Os benefícios seriam óbvios para todas as partes e um acordo específico com o SNS permitiria cumprir o testamento da Rainha sem inviabilizar o projecto empresarial, aliviando e contornando o ‘orçamento’.
Definido o modelo e encontrados os parceiros, estes estarão então em condições de realizar todos os estudos (técnicos, económicos e financeiros) que permitam atingir os objectivos traçados e que satisfaça as partes envolvidas.
Não se coloque o ‘carro à frente dos bois’, nem se discuta empiricamente as soluções, pois todos nós temos a arrogância de saber o que se deve fazer, como fazer e onde investir… mas com o dinheiro dos outros!
Por isso, não vale a pena despender energias e recursos em estudos (seja de que natureza for), mesmo que elaborados pelos melhores especialistas do país, para justificar qualquer ideia de viabilização por via ‘orçamental’ e/ou com fundos comunitários.
Seria muito mais proveitoso aplicar todos os esforços na identificação do(s) parceiro(s) adequados e que sejam preferencialmente do exterior porque é vantajoso atrair investimento estrangeiro.
José Luís Cardoso