“As observações do público podem ser tidas em conta na decisão final”

0
639
Frans Timmermans : photos of the cabinet team

Em toda a Europa os cidadãos esperam mudanças na União Europeia. Desejam que a União centre a sua atenção nos domínios em que pode fazer uma verdadeira diferença; e não querem regras que criem burocracias desnecessárias — especialmente para as pequenas empresas — ou que afetem a sua vida quotidiana por razões que ninguém sabe explicar.

E têm razão. É por este motivo que, com os meus colegas da Comissão Europeia, lancei há um ano um novo programa intitulado «Legislar Melhor», com vista a reformular profundamente o nosso modo de funcionamento.
Estão já em curso algumas mudanças concretas. Elaboramos um vasto plano de investimento no valor de 315 mil milhões de euros com o apoio das instituições financeiras internacionais para ajudar a estimular o emprego e o crescimento em toda a Europa. Estamos a fazer progressos no domínio da gestão das migrações e da crise de refugiados graças a ações comuns em matéria de gestão das fronteiras e de asilo. Estamos a construir uma «União da Energia» e um «Mercado Único Digital», que deverá permitir fazer face, em conjunto, aos desafios que determinarão o futuro da nossa economia e da nossa sociedade. Agimos a nível nacional sempre que possível e a nível europeu quando necessário.
Não vamos mudar apenas o que fazemos, mas também a forma como o fazemos. Temos vindo a tomar medidas para consultar e envolver todos os cidadãos numa base muito mais ampla e transparente. Antes que alguém comece a esboçar um texto e até ao momento em que a Comissão apresenta uma proposta na mesa, e mesmo após a adoção das leis, procuramos recolher pareceres das partes interessadas. Tal significa que as observações provenientes do público podem ser tidas em conta na decisão final adotada pelo Parlamento Europeu e pelos governos nacionais.
Qualquer responsável político gosta de apresentar ideias novas e interessantes, mas é igualmente importante verificar se as normas vigentes ainda são válidas. O nosso programa REFIT permite identificar os domínios em que a regulamentação existente pode ser melhorada, atualizada ou simplificada. Estamos já a examinar muitos domínios, desde as regras em matéria de contratos públicos aplicáveis às pequenas empresas à legislação relativa aos produtos químicos, passando pela saúde e a segurança no trabalho. As observações recebidas sobre o que funciona ou não devem provir de pessoas confrontadas com estas regras diariamente. Qualquer pessoa pode enviar, através do nosso sítio Web, sugestões sobre eventuais mudanças que considere necessárias, e criamos recentemente uma nova plataforma de peritos que representa não só todos os governos dos Estados-Membros da União, mas também uma série de partes interessadas suscetíveis de transformar estas ideias em propostas concretas. Daremos seguimento a cada uma dessas propostas ou explicaremos claramente por que motivos não o fazemos.
Nunca foi tão fácil para os cidadãos ver o que a Comissão faz e fazer ouvir a sua voz. No ano passado, um número recorde de mais de 500 000 pessoas responderam a uma das nossas consultas públicas sobre a proteção da natureza. É assim que a União poderá reconquistar a confiança das nossas empresas que competem no mercado mundial, das nossas PME, que constituem a espinha dorsal das nossas economias, e dos nossos cidadãos, que querem que a Europa seja eficaz face relação aos grandes desafios que contam para eles: o emprego e o bem-estar das suas famílias, um meio ambiente são e um futuro com paz e segurança para os seus filhos.

Frans Timmermans
Vice-presidente da Comissão Europeia