As violações à Lei do Ruído nas Caldas da Rainha II

A 19 de Agosto, tendo sido acordado por gente que tinha saído da Frutos, escrevi à Gazeta uma carta publicada a 30 de Agosto. A Gazeta deu-a à Câmara para obter o contraditório, mas esta não respondeu ainda. Mas a vida não parou e deram-se novos factos, que me a levam a voltar a escrever a V. Exa.
Quem conhece a rua Capitão Filipe de Sousa, sabe que nela existe um bar que foi fonte de ruído no passado e poderá ter achado estranho que ele não tenha sido referido. Ora isso foi um elogio à gerência do bar que passou a ter um comportamento aceitável e a fazer trabalho de educação dos clientes sobre o ruído e a legislação em vigor – até terem estragado tudo na noite passada, em que tiveram música ao vivo até depois das 24 horas, embora de portas fechadas.
Pelo contrário, os bares da Praça 5 de Outubro têm música ao vivo frequentemente até às 3 da madrugada e conservam as portas abertas. Esses bares podem, aliás, encerrar até às 6 horas e ter as esplanadas abertas até às 3. A Câmara mandou instalar em 2017 sonómetros nos bares, não devendo ter sido alertada pelos fiscais que esses instrumentos são uma arma de dois gumes pois se estiverem colocados longe da fonte de som, não assinalam nada, mesmo que o som seja insuportável para os vizinhos, podendo pois ser facilmente usados de forma a darem resultados opostos aos que deviam. Não saberá a Câmara o que se passa na Praça 5 de Outubro?
Cabe ainda referir que, como noticiou o Jornal de Leiria de 29 de Agosto, a Câmara de Leiria decidiu restringir os horários dos bares que passam a fechar às 2 h da manhã, o que parece uma medida no bom sentido! Deveria ter acrescentado que, se têm música ao vivo, devem pará-la até às 23 horas – embora isso já esteja na lei do ruído.
Importa mencionar que o excesso de ruído provoca uma perturbação perdurável no tempo, constituindo um problema de saúde pública, sendo por isso que o legislador o tem procurado combater.
Passando a outras questões relacionadas, a 23 de Agosto a Gazeta das Caldas publicou um artigo com o título “Concertos consolidam-se como âncora da Feira dos Frutos”. Achei o título surpreendente, pois na minha opinião, os concertos não são âncora da Frutos ou, se o são, é no sentido da âncora que se vai afundar e pode arrastar com ela a nau.
A Gazeta falou na semana seguinte com comerciantes que estiveram na Frutos e estes disseram que estavam “satisfeitos com as vendas”. No entanto, já no dia anterior alguns comerciantes diziam que este era o pior ano de sempre, que vendiam muito pouco, mesmo lanches e jantares, pois as pessoas iam à Frutos principalmente para os concertos e para beber. Alguns comerciantes pensavam em desistir de vir à Frutos. Aparentemente, numa entrevista formal a um jornal, as pessoas não dizem o mesmo que dizem informalmente a quem o não vai escrever, nem referir nomes ou organizações que representam. Também a organização da Frutos fez um questionário a todos os comerciantes – “apenas de cruzinhas”, o que alguns criticaram informalmente. Não sei o que conseguiram transmitir nesse questionário cujos resultados ainda não foram apurados.
Para a Frutos continuar a existir no futuro deve passar a ter concertos apenas durante a tarde ou princípio da noite, acabando sempre antes das 23 horas como a lei do país impõe! Quem vive nas Caldas da Rainha, perto do Parque, ou não, agradecerá.

Artur Silva