Fundos da UE reforçam coesão

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Isabel Damasceno
Presidente da Comissão de Coordenação
e Desenvolvimento Regional do Centro

A política de coesão tem tido um papel fulcral no nosso país e, em concreto, na região Centro. É a principal política de investimento da União Europeia, baseada no espírito comum da solidariedade. A política de coesão tem investido em todas as regiões e cidades da União Europeia e apoia o crescimento económico, a criação de emprego, a competitividade das empresas, o desenvolvimento sustentável, a proteção do ambiente.
Na região Centro, a política de coesão tem sido crucial para atenuar as disparidades inter e intra-regionais, ou seja, no aumento da coesão territorial mas também no aumento da competitividade. Permitiu intervenções nos territórios que não seriam possíveis sem os fundos de coesão. Temos mais meios para a ciência, inovação e para as empresas, incluindo a aposta nos fatores imateriais, como as competências, de modo a ultrapassar problemas de organização e de gestão e de qualificação dos recursos humanos. Temos hoje excelentes exemplos de co-criação de conhecimento entre os centros de investigação e as empresas, necessitando de multiplicar estes bons exemplos, bem como de aumentar a difusão da inovação que se gera ao transformar o conhecimento e a nova tecnologia em valor socioeconómico.
Os Fundos Estruturais e de Investimento Europeus têm sido utilizados em Portugal, neste período de programação 2014-2020, ao serviço da política de coesão e de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial. Os princípios de programação nele consagrados evidenciam um forte alinhamento com o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, prosseguindo a Estratégia Europa 2020. É importante salientar que, até ao momento, já foram aprovados cerca de 7 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do Portugal 2020.
Também neste momento crítico de pandemia em que vivemos, a solidariedade europeia, em que se expressa a política de coesão, evidenciou mais uma vez o seu importante contributo perante uma crise económica e social, permitindo que, a par de encontrar soluções para este momento conjuntural tão desfavorável, possamos continuar os ajustamentos estruturais necessários.
No âmbito da Iniciativa de Investimento em Resposta ao coronavírus, em maio e junho de 2020, foram aprovados 52,7 milhões de euros de fundos europeus para as empresas da região Centro, correspondendo a um investimento de 64,6 milhões de euros.
A Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus, lançada pela Comissão Europeia em abril de 2020, mobilizou reservas de tesouraria disponíveis nos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para responder de modo flexível às necessidades emergentes dos setores mais expostos à crise provocada pelo surto de covid-19.