Num texto recém-publicado na Gazeta das Caldas (10/2/2012), o Professor Doutor Nuno Moreira, na sua qualidade de Vogal do Conselho de Gerência da Comboios de Portugal (CP – EPE), tece um conjunto de considerações a propósito dos serviços prestados pela operadora ferroviária na Linha do Oeste, cuja continuidade se vê posta em causa, segundo as propostas formuladas pelo Governo que tutela o sector, no âmbito de um conjunto de políticas, enquadradas num plano – alegadamente “estratégico” – de transportes. No que respeita ao texto intitulado “Linha do Oeste – a realidade”, o autor transmite um número de ideias, as quais, apresentando-se de discutível objectividade, merecem, pela nossa parte um conjunto de comentários.
Na generalidade, não podemos deixar de considerar vazia de perspectivas, a posição que o autor deixa transparecer no seu texto, no tocante à promoção do transporte ferroviário. Quem o leia, não vê no mesmo senão uma constatação de uma entidade que encara o seu papel como um fardo, desresponsabilizando-se por completo do insucesso da sua actividade de operadora de transportes ferroviários, neste caso, num eixo servindo o centro de inúmeros povoados, ao longo de uma das zonas mais densamente ocupadas do litoral do país. Mas examinemos, mais concretamente, os pontos referidos pelo autor, e que se encontram, a nosso ver, feridos da mais completa falácia.
Em primeiro ligar, afirma Nuno Moreira que umas das razões pelas quais a procura dos serviços ferroviários de passageiros prestados pela CP na Linha do Oeste, advém de variáveis exógenas ao caminho-de-ferro, designadamente as “distâncias das estações aos centros urbanos” as quais pretensamente “desincentivam” as pessoas a “optar pelo comboio”, num contexto em que – como salienta o autor – o indivíduo é “possuidor” da liberdade de escolha. Ora nenhuma das linhas de caminho-de-ferro existentes no território de Portugal Continental serve directamente tantos centros urbanos, como o faz a Linha do Oeste. E, se dentro das opções que livremente se apresentam aos indivíduos na Região, algo de distante dos povoados existe, são os nós das auto-estradas A8 e A17, para os quais, nos últimos dez anos se tem transferido boa parte da procura anteriormente captada pelo modo ferroviário. Não é, portanto aceitável, a argumentação do autor neste ponto.
Mas mais: Nuno Moreira até admite que há responsabilidades directas da operadora ferroviária a que preside como Vogal do Conselho de Gerência, ao invocar “custos suplementares” de 288.000 Euros, na eventualidade de serem desviados para Coimbra, os serviços que presentemente a Norte das Caldas se dirigem à Figueira da Foz. Emerge das afirmações do autor, que o mesmo reconhece uma evidência indisfarçável, de que as relações funcionais de longo curso determinantes da procura a Norte de Caldas da Rainha e Leiria, têm peso esmagador na direcção de Coimbra, sendo o mesmo insignificante no término da Figueira da Foz, onde absurdamente a CP insiste em manter os serviços. Ora, o que alega Nuno Moreira para justificar esta “realidade” roçando a dimensão do surreal? Um “custo extra de 288,000 Euros anuais”, ao que se junta, segundo o autor, uma “limitação técnica” de 3 canais por hora no troço Verride-Alfarelos. Será esta “limitação”, de natureza idêntica aquela que priva a maior parte dos serviços da Linha do Oeste se estenderem a Lisboa além-Meleças? Que dizer da situação existente há menos de vinte anos, quando, com apenas duas vias existentes entre Cacém e Campolide (e mais 30 milhões de passageiros transportados anualmente na Linha de Sintra), praticamente todos os serviços da Linha do Oeste tinham o seu início na capital?
Nesta ordem de ideias, conclui-se que o critério que a operadora valoriza na produção de serviços na Linha do Oeste ao Norte das Caldas nem sequer se fundamenta em qualquer perspectiva de ganho de tráfego e/ou receita. As circulações que oferece, nos actuais horários e frequências medíocres, resultam apenas e tão-somente de condicionalismos de natureza técnica, para os quais não se vislumbra vontade de resolução, ao que se junta um vil e imediatista critério contabilístico. Porque motivo a CP não emprega o mesmo critério, por exemplo, nos serviços “Alfa-Pendular” entre Lisboa e Porto, encurtando-os a Aveiro, e incentivando os passageiros a prosseguirem a sua viagem para Norte, nos comboios “Urbanos do Porto”? Replicando na Linha do Norte a mesma fórmula justificada por Nuno Moreira na Linha do Oeste, a operadora conseguiria sem dúvida auferir importantes “poupanças” a nível de custos de exploração, e ainda beneficiaria de uma optimização de um troço de 68 Km entre Aveiro e Porto, cuja capacidade é utilizada em 120%. Estranho é verificar que a fórmula tornada “válida” para uma linha e seus serviços, já “não se aplica” noutros lados.
Não podíamos deixar de referir o facto de no seu escrito, Nuno Moreira se escusar a fazer qualquer tipo de alusão ao material circulante que a CP emprega na Linha do Oeste. Eventualmente, devemos depreender que para o autor, a exploração de um serviço ferroviário, recorrendo-se ao uso de automotoras “Allan” com uma idade de 58 anos, é coisa que “não tem” qualquer relevância ou poder explicativo, na sangria de passageiros, que tanto na Linha do Oeste, como em praticamente toda a restante rede ainda em serviço, tem assolado o transporte ferroviário em Portugal.
Imaginemos que os serviços de camionagem de longo curso, que tanto tráfego abstraem à Linha do Oeste (e não só) fosse prestado pelos respectivos operadores, por intermédio de uma frota com mais de meio século, mesmo com veículos recarroçados. Que tráfego expectável seria atraído por serviços rodoviários, empregando “sucata sobre rodas”, em moldes idênticos aos que o faz o modo ferroviário? Saberá Nuno Moreira quantas gerações de automotoras Diesel na vizinha Espanha a Renfe possuiu em serviço, e já amortizou, no tempo de quase seis décadas que leva de “vida” o material empregue na Linha do Oeste? Pelo menos cinco!
Gostaríamos de finalizar, salientando que estamos em total concordância com Nuno Moreira num só ponto. De facto, não cabe à “Comboios de Portugal” a palavra decisiva, relativamente ao uso do dinheiro dos contribuintes. É verdade que a última palavra é dada (e assim tem sido) pelo poder eleito. É efectivamente da responsabilidade dos eleitores de Portugal, a sustentação de decisões políticas, as quais, entre outras coisas, fizeram o Sector dos Transportes, responsável por 25% de todas as importações de petróleo, ao mesmo tempo que em pouco mais de uma vintena de anos o gasto energético em Toneladas-Equivalentes de Petróleo por cada Unidade-Km produzida se agravou em 40%. A constrição de mais de 2500 Km de novas auto-estradas (mantidas pelos contribuintes, independentemente dos respectivos níveis de tráfego), conjugada com o desmantelamento contínuo da rede ferroviária e dos seus serviços, correlaciona-se directamente com a estrutura e natureza do actual Sector dos Transportes em Portugal, tornadas próximas à de um país em vias de desenvolvimento, em plena segunda década do séc. XXI.
No que respeita à CP, constata-se a “proeza” de a mesma se apresentar como o único operador ferroviário europeu que perdeu tráfego de passageiros, nos últimos 20 anos: nada menos do que 44%. Não contestamos o facto da operadora, tutelada pelo Estado, carecer de responsabilidade na decisão política. Lamentamos, contudo, que, longe de as denunciar, os responsáveis pela operadora ferroviária optem por uma passividade cúmplice, desresponsabilizando-se do que, no seu alcance poderia ser realizado, com o intuito de, ainda assim, garantir a sobrevivência do caminho-de-ferro, para além de ciclos políticos efémeros e sem futuro. Na Linha do Oeste, como no restante caminho-de-ferro em Portugal, é a realidade que a CP não vê. Nem quer ver.
Manuel Margarido Tão
Carlos Martins da Fonseca