MEDIANA VIRTUDE – Uma comissão pela transparência

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Conceição Henriques

Recentemente, numa conferência organizada pela Presidência Romena da UE sobre cooperação Europa – África em matéria de migrações, o Representante Permanente da União Africana na União Europeia, H.E. Awad Sakine Ahmat, sublinhou o papel dos países africanos na resolução dos problemas de fundo que levam milhares de africanos a arriscarem a vida em vagas de migração irregular em direcção à Europa, salientando que o melhor contributo que os governos africanos podem dar é a promoção da boa governança, designadamente com medidas de luta contra a corrupção, dando como exemplo os seu próprio país – o Ruanda, que, após a guerra civil em 1994 que culminou com o genocídio de quase um milhão de tutsi, e perante uma situação de efectiva bancarrota, desenvolveu um rigoroso programa de combate à corrupção, mediante políticas, legislação e fiscalização para esse efeito.
Uma análise mais aprofundada sobre esta questão, revela que as medidas de luta contra a corrupção no Ruanda lograram colocar aquele país, em 2018, numa meritória 48ª posição no índice mundial de percepção da corrupção, à frente de países da UE, como seja o caso de Malta (51), Itália (53), Eslováquia (57), Croácia (60), Roménia (61), Hungria (64), Grécia (67) e Bulgária (72), e muito à frente do Brasil, que conta com uma desonrosa 105ª posição!
Mais, esta feroz batalha pela transparência no Ruanda resultou numa melhoria significativa e quantificável de todos os indicadores económicos, desde o PIB per capita, que praticamente duplicou entre 1994 e 2008, ao endividamento externo que reduziu de 127 para 15% do PIB em igual período (!), ao mesmo tempo que o país reduzia o índice de pobreza e a mortalidade infantil e aumentava a escolarização, reabilitava as infraestruturas devastadas pelo conflito e restabelecia a ordem social, no âmbito de uma estratégia ambiciosa de transformação de uma nação agrícola numa sociedade de conhecimento, tornando este país aos olhos da comunidade internacional, num modelo de desenvolvimento, centrado na obtenção de resultados e na adopção das melhores práticas apreendidas pela experiência da globalização.
Chegados aqui é talvez o momento de explicar em que medida este exemplo é relevante no âmbito de uma crónica regional.
Num contexto, como aquele em que vivemos, de crescente desconfiança dos cidadãos sobre a boa governança do país e de fundadas dúvidas sobre a transparência da administração pública (pese embora, Portugal apareça – por enquanto – em 30º lugar no índice de percepção da corrupção), e perante a ameaça de emergência de discursos populistas que colocam em perigo o regime, sem que nada ofereçam de concreto na resolução dos problemas, seria talvez o momento de as autoridades municipais se anteciparem, constituindo uma comissão pela transparência, transversal ao espectro políticos e integrando cidadãos dos sectores estratégicos da região, que promova a adopção de boas práticas administrativas e contratuais pelas autoridades locais, assegure a boa utilização dos fundos públicos e restaure, pelo menos no plano de proximidade em que a política local se ancora, a confiança entre cidadãos e autoridades.
Representa esta opinião uma alarmista desconfiança quanto ao nível de transparência das autoridades locais no Concelho de Caldas? Não! Significa, todavia, que uma estrutura com estas características colocaria o Município na vanguarda da transformação radical de que o país necessita para vir a tornar-se num exemplo de boas práticas, boa governança e desenvolvimento que todos ambicionamos e que nos permitiria, eventualmente, um dia e à semelhança do acima citado representante da União Africana, oferecermos como paradigma o elevado exemplo da nossa cidade.

Conceição Henriques
couto.henriques@gmail.com