O caso “José Castelo Branco”

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Conceição Pereira
provedora da Misericórdia das Caldas da Rainha

Nos últimos dias a comunicação social tem, diariamente noticiado uma situação de violência doméstica sobre uma figura conhecida das revistas sociais.
Trata-se de uma pessoa idosa, fragilizada e numa situação de dependência de um cuidador.
A violência doméstica, continua a ser uma chaga viva na sociedade portuguesa.
Em Portugal, a violência doméstica é, desde 2000, considerada como um crime público, o que significa que o procedimento criminal estará dependente de uma queixa formal ou informal, por parte da vítima, ou apenas, através de uma denúncia. A Lei classifica a existência de situação de violência doméstica, como alguém que de modo, reiterado ou não, venha a infligir mais tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privação da liberdade ou ofensas sexuais.
Quando se fala de vítimas de violência doméstica pensa-se, principalmente, nas 17 mulheres que foram assassinadas em 2023, de um total de 22 pessoas.
Mas, devemos ter presente os idosos que estão, muitas vezes indefesos em virtude da sua idade, doença, dependência física ou económica.
A Câmara Municipal das Caldas da Rainha tem, desde 5 de dezembro de 2014, um Gabinete de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica.
Como o próprio nome indica, para além do atendimento e encaminhamento das vítimas, o Gabinete promove ações de formação, e informação, para os vários grupos etários.
Como no caso mediático, a que temos assistido, surgem diversos depoimentos, a referir de que já existiam fortes suspeitas ou mesmo conhecimento dos maus tratos, mas todos se calaram.
Segundo a APAV, entre 2021 e 2023, chegaram ao seu conhecimento 64899 crimes de violência doméstica, maioritariamente, relatados por vítimas do sexo feminino.
A mesma Associação relatou que entre os anos de 2021 e 2023, apoiou um total de 3122 pessoas idosas, sendo o maior número do sexo feminino e com idades entre os 70 e os 74 anos.
A violência sobre os idosos merece uma especial atenção pois, na maioria dos casos estão dependentes de um familiar muito próximo, pelo que a denúncia se torna mais difícil.
Em relação aos idosos, não se trata apenas de violência física, mas de violência psicológica ou financeira, o que leva nalguns casos a terem dificuldade em reconhecer e denunciar o que lhes está a acontecer.
Para construirmos uma sociedade cada vez mais justa e humanizada temos a obrigação de estar atentos dos mais frágeis e de não recear denunciar as situações de violência doméstica, a fim de proteger os mais debilitados. ■