O mercado de arrendamento no Québec

Em Portugal todos sabemos infelizmente dos eternos anacronismos criados pela legislação salazarista, que conseguiu distorcer completamente as relações entre a procura e a oferta no mercado imobiliário lusitano, conduzindo ao quase completo abandono dos imóveis arrendados, com a consequente degradação dos mesmos. No caso específico de Portugal, como acontece noutros países, a responsabilidade social que consagra a todos, o direito a uma habitação condigna, foi ao longo das últimas décadas transferida do Estado para os proprietários, que de facto, deixaram de ser os reais titulares dos imóveis que adquiriram, muitas vezes com grande esforço e muitas economias. E que erradamente, decidiram arrendar, na expectativa de serem mais tarde recompensados pelo seu trabalho e poupança. E a desconfiança está neste momento, de tal forma  instalada que, como a maioria, recebemos sempre com algum cepticismo, todas as medidas ultimamente tomadas pelos diversos goverrnos. É que, enquadrando-se o investimento no mercado de aluguer, numa classe de investimento a muito longo prazo, todos os problemas que vão inevitavelmente surgindo, deveriam ter uma rápida e adequada resposta da parte de tribunais eficientes, ágeis, e com capacidade para darem uma solução rápida e justa aos múltiplos diferendos entre as partes envolvidas no negócio do mercado do imobiliário de aluguer.
No Québec, a partir do ano de 1979, todos os problemas existentes entre senhorios e inquilinos, são tratados por um tribunal especialmente criado para o efeito nessa altura, a chamada Régie du Logement, que neste momento decide sobre todos os casos, para montantes inferiores a oitenta mil dólares canadianos, que englobam praticamente a totalidade dos diferendos entre inquilinos e senhorios na nossa Província.
A criação deste tribunal especial, teve origem na necessidade de dar uma resposta judicial, tão rápida quanto possivel aos inúmeros problemas que iam surgindo, e para os quais os tribunais regulares não estavam especialmente vocacionados. Só que, como acontece quase sempre com as medidas dos nossos, e de todos os governantes, com o passar dos anos, o volume de processos foi aumentando regularmente e os recursos humanos para lhes fazerem face, por questões económicas, não variaram na mesma proporção, levando a que os prazos para a resolução dos diferendos tenham vindo a aumentar para além do que seria razoavelmente expectável.
Apesar dos constantes avisos das orgnizações representantes dos proprietários para o problema, os nossos eleitos vêm repetindo, governo após governo, que a única solução é esperar, pois não é de prever qualquer aumento das dotações orçamentais para estas coisas.
No nosso caso pessoal, tivemos no mês de Agosto de 2010, um problema com uma rendeira que apesar de ter na altura um trabalho regular, vinha a pouco e pouco demonstrando algumas dificuldades no cumprimento das suas obrigações contratuais, quer a nível da regularidade dos pagamentos mensais, quer a nível do comportamento dos dois filhos adolescentes que com ela viviam.
Bem a avisámos, na altura da habitual renovação anual do contrato de aluguer em Fevereiro desse mesmo ano, mas o que tinha de acontecer, aconteceu mesmo.
Em meados de Agosto, recebemos um telefonema da nossa representante no imóvel informando-nos de que «Luce», tinha contactado uma empresa de mudanças que se encarregara de tudo, e ao fim do dia, dos nossos antigos rendeiros, nem sombra. Partiram sem avisar. Mas o pior estava para vir. Ao inspeccionarmos a casa ao fim do dia, quando abrimos a porta de entrada estávamos perante um interior que mais fazia lembrar um palco de luta do que uma casa onde até há algumas horas viviam três pessoas confortavelmente.
A partir daqui, a nossa próxima etapa foi localizá-la, o que é nos nossos dias tarefa fácil, e informá-la de que a responsabilizávamos por todas as despesas que iríamos ter de suportar para recolocarmos o apartamento em condições de habitabilidade, bem como de todos os outros pequenos extras, que passavam obviamente pelo pagamento das rendas atrasadas e futuras até ao fim do contrato, ou até à data em que voltaríamos a ter de novo o local arrendado.
No mês de Setembro de 2010, numa magnífica tarde de outono, o processo era recebido pelo tribunal. Sabíamos antecipadamente que iríamos esperar, mas quando voltámos ao mesmo local, mais de dois anos mais tarde, num dos dias mais frios deste mês de Janeiro e fomos recebidos pelo juiz designado para a causa, pensámos como a justiça pode ser lenta neste país. A nossa antiga rendeira, «Luce», teria coisas mais interessantes para fazer e brilhou obviamente pela ausência. Em breve receberemos a cópia da decisão judicial e depois há que fazê-la cumprir. Se «Luce» ainda estiver a trabalhar, será obrigada a fazer mais um pequeno esforço financeiro. Se não estiver, nem vamos perder tempo, e o processo é arquivado.
Ouvimos constantemente os portugueses queixarem-se, com razão, da lentidão da justiça. Este caso por que acabámos de passar prova afinal que esse não é um mal exclusivo de Portugal. Algures, em países geralmente considerados mais desenvolvidos, dir-se-ia afinal, que a situação em nada é melhor.

J.L. Reboleira Alexandre
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