O novo tempo

Este ano não faltarão motivos de interesse na actualidade política, social, cultural ou económica das Caldas da Rainha e da região Oeste. Basta acompanhar a imprensa local para vermos semanalmente um conjunto de temas e acontecimentos que convocam a opinião e, sobretudo, a participação cidadã. Alguns mais imediatos, como o suposto consenso da Assembleia Municipal em torno da fusão das associações municipais que dirigem os equipamentos públicos, construídos nos últimos anos igualmente com dinheiros públicos e com direcção e gestão em formato associativo. Numa perversão do espírito e objectivos associativos em organizações fundadas e controladas pela autarquia, e que agora assim continua, com a virtude da economia de meios e da racionalização de recursos. Compreendemos bem a necessidade de algumas cedências com o laranjismos local, em benefício dos munícipes e dos depauperados bolsos dos contribuintes. Com o BE na Assembleia Municipal não ostentariam agora este consenso, numa solução que continua errada, desde logo por manter uma estrutura municipal na esfera associativa. E provavelmente continuar a ser uma associação fechada à participação dos caldenses, como eram as suas antecessoras. Para funcionar no formato de uma Empresa Municipal, a cumprir o programa da autarquia, sob orientação da Câmara Municipal, deveria assumir claramente esse estatuto jurídico: ser uma Empresa Municipal e não uma associação. Recordamos, por exemplo, que as empresas municipais estão obrigadas a um conjunto de deveres da contabilidade pública e a apresentarem os seus resultados ao Tribunal de Contas, enquanto as associações só se obrigam perante os seus sócios e os seus corpos sociais. Recordamos também que em Assembleia Municipal solicitámos a abertura de contas das associações municipais, a acompanhar a discussão anual do orçamento autárquico e que tal nunca aconteceu. Fraco contexto este para presentar triunfalmente um consenso com resultado tão duvidoso a priori.
Outros assuntos ocuparão a atenção dos caldenses por mais tempo e também com acrescidas preocupações. O futuro do Hospital Termal, agora municipalizado, a transferência do património termal para a autarquia e entrega do Parque D. Carlos I e Mata Rainha D. Leonor ao cuidado da Junta de Freguesia. A discussão pública destes assuntos e a participação informada dos caldenses será essencial ao futuro destes equipamentos e ao papel que terão na comunidade, se continuarão ao serviço de todos e em benefício colectivo, ou serão apenas para usufruto e lucro de muito poucos. A discussão local e nacional sobre a criação de riqueza para todos ou a produção de lucros para alguns é importante e urgente. Foi a ausência deste debate, convenientemente ofuscado por outras “agendas”, que permitiu que acontecesse o que tem vindo a acontecer com o sector bancário e financeiro, com as habituais consequências nos bolsos e nas condições de vida dos do costume.
Mas o ano começa com uma importante decisão política nacional, que terá impacto na vida de todos nós por uma década. A boa notícia é o fim do cavaquismo após 35 anos (já não era sem tempo…). Todavia a remoção da figura rústica e retrógrada pode não significar o fim desse regime, como aliás o interregno entre os anos de governo e de presidência bem demonstrou. Sobretudo se o campo político que representa for ocupado por outra figura mais colorida e exuberante, tanto mais perigosa quanto dissimulada e travestida de independente. A gravidade da escolha que temos pela frente impões escolhas difíceis. Embora todos saibam o campo partidário em que me inscrevo, e ainda que a candidatura de Marisa Matias já se tenha justificado, mais não fosse para pôr o candidato circense a exibir as suas piruetas de aldrabice em directo, a cores em horário nobre, considero as eleições presidenciais de importância supra-partidária. Assim, depois da esquerda ter conseguido um entendimento histórico recente, que afastou direita do governo, há que mantê-la longe com a eleição de um presidente à esquerda. Sampaio da Nóvoa é claramente o candidato de um novo tempo.