O Plano Estratégico

Em 2016 vai ser preciso ter um plano estratégico actualizado para as Caldas da Rainha. Este instrumento de planeamento é essencial no acesso aos célebres fundos comunitários, autêntico sangue vital para autarcas em tempo eleitoral. Mas o interesse e importância do plano estratégico não se esgotam aí: antes pelo contrário – esse seria o aspecto menos relevante num território evoluído e desenvolvido. O plano estratégico do município deve ser o documento orientador das políticas de fundo de qualquer território e deverá tentar responder à questão essencial, colocada no plural ou em termos colectivos – que território queremos ser daqui a 10 anos, 15 anos, ou 20 anos?
Desencadear a formulação de um novo plano estratégico municipal deverá partir da realização de um bom diagnóstico do território. Sem isto dificilmente se chegarão a bons resultados. Aqui começam as dificuldades da nossa maioria monocolor. Como têm uma visão idealizada de si mesmos e do concelho, preferem um diagnóstico suavizado da realidade geográfica, física ou humana. Uma versão “light” ou de meias-tintas. Outra abordagem prévia ao plano estratégico deveria passar por uma leitura e avaliação do anterior documento, feito há cerca de 10 anos e rapidamente encerrado na gaveta do esquecimento. Enfim, cumpriu a sua função instrumental para acesso aos financiamentos europeus e foi remetido às catacumbas do silêncio, não fossem os caldenses lembrarem-se de começar a reivindicar algumas coisas que lá vinham plasmadas.
Para termos essa ferramenta de planeamento activa e actuante perante as questões essenciais de médio e longo prazo, a que deve tentar responder, o próprio processo de elaboração do plano estratégico deverá passar por uma metodologia que envolva o mais possível a participação de um número alargado de munícipes. Só assim os caldenses se poderão rever no plano e só assim a participação será valorizada. Sem este ponto de partida o novo plano será rapidamente um documento morto e mais um anexo burocrático que se junta a uma candidatura cada vez que os procedimentos assim o solicitem. Tal como aconteceu com o anterior, apesar de todos os cuidados e boa vontade envolvidos na sua concepção.
A primeira preocupação da autarquia deverá ser a definição da metodologia de concepção do documento, acompanhada de mais duas: quais os mecanismos de implementação dos planos de acção sectoriais, decorrentes do plano estratégico? E que resultados serão alcançados de acordo com os objectivos definidos, ou seja, que mecanismos de acompanhamento, controle e avaliação dos resultados? Sem este quadro teórico de fundo e a definir à priori, nunca saberemos para que servirá o tempo e recursos investidos neste instrumento.
Se algum dia a CMCR conseguir convocar os mecanismos e os parceiros certos e souber mobilizar a sociedade civil em torno deste debate, pode ser que ainda voltemos a ser um território de referência e uma cidade com liderança regional, como já fomos num passado recente. Se nesse dia a CMCR conseguir envolver o corpo técnico adequado e fazer aproximar a participação crítica dos munícipes, pode ser que ainda venhamos a ter algumas ideias claras do que fazer do Hospital Termal e dos Pavilhões do Parque, como fazer um desassoreamento eficiente e eficaz da Lagoa de Óbidos, como estabelecer boas relações com outros municípios da região que resultem na construção de um novo hospital regional, como assegurar a continuidade de funcionamento do actual hospital como unidade de retaguarda e cuidados paliativos. Enfim, pode ser que um dia estas e outras questões tenham as respostas que os caldenses e a região exigem. Senão desta maioria, de outra que a substitua.