PAÇOS DO CONCELHO | Democracia participativa

Utilizando uma imagem frequente, se imaginarmos que a cena política se desenrola num palco dum teatro, podemos dizer que o povo está sentado na plateia enquanto que os políticos desempenham o seu papel em cima do palco. Numa ditadura, os atores teriam tomado o palco pela força e o público não tinha forma de alterar os atores, nem sequer podia dar a sua opinião sobre a bondade da peça que estava a ser representada.
Numa democracia representativa, o público, ou seja, o povo sentado na plateia, já pode dizer, de quatro em quatro anos, se quer manter aqueles atores ou se quer novos atores em cima do palco. Ainda assim, o palco continua reservado para os atores políticos.
Ora, numa democracia participativa, como a que é defendida pela nossa Constituição, os espetadores são convidados a deixarem a plateia e a subirem ao palco para, também eles, serem atores na peça política que se desenrola em cima do palco. É esse o desafio que a Constituição nos lança. Não nos satisfaçamos com o exercício do direito de voto. Participemos ativamente na peça política que, na verdade, é a nossa.
Não esqueçamos que a participação política não está reservada aos partidos políticos. Primeiro, temos de perceber que existem problemas que não são individuais mas da comunidade. Todos temos os nossos próprios problemas mas, para além destes, existem problemas que são de todos. As alterações climáticas, por exemplo, não afetam só quem poluiu o meio ambiente. Assim, temos todos a responsabilidade de construir a solução.
É claro que esse nível de participação traz consigo uma grande responsabilidade. Uma vez assumida a vontade de querermos participar na resolução dos problemas que são de todos, temos a responsabilidade de estudarmos e de pensarmos sobre qual a melhor solução possível para o problema que temos em mãos. Só assim podemos dar o passo seguinte na evolução democrática: sermos, para além de atores, também autores da própria peça política. Chegaremos assim ao que muitos intitulam de democracia cognitiva.
Daí que seja cada vez mais importante a formação cívica que, entre outros, os próprios partidos desenvolvem. Ainda a semana passada, a Juventude Social Democrata organizou, nas Caldas da Rainha, um dia de formação. No próximo dia 30, também nas Caldas, estará Carlos Carreiras, o Presidente da Câmara Municipal de Cascais para falar sobre orçamentos participativos, que é um instrumento que, por si só, já permite a participação dos cidadãos nas decisões políticas e que, em boa hora, iniciou o seu percurso nas Caldas.
É crucial que todos sintamos essa responsabilidade de sabermos mais, de estudarmos mais, de refletirmos mais. Só assim não cairemos na falácia que nos é proposta pelos discursos populistas que vão ganhando terreno na Europa. Os partidos radicais, sejam de esquerda ou de direita, vendem ilusões, mas só as compra quem quer. Quanto mais conhecedores formos, mais difícil será às Marine Le Pen ou às Mortáguas desta Europa incendiarem ódios antigos que, se nada fizermos, conduzirão inevitavelmente no futuro, como conduziram no passado, a guerras entre os povos europeus.
Nas Caldas, todos temos a obrigação de participar. Se bem que, para alguns, basta participarem nas já famosas reuniões do CCC para criarem a geringonça local.