Portugal vai esperar até 2030 pelo novo quadro comunitário?

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Sérgio Félix
Gestor e formador

O histórico dos quadros comunitários habituaram-nos a que os mesmos são lentos, burocráticos, complexos e a arrancarem tarde.
Quem acompanhou a execução dos últimos quadros comunitários sabe que iniciaram todos com 2 a 3 anos de atraso relativamente ao estipulado. Neste caso o Portugal 2030, com precisão de decorrer entre 2020 a 2030 obteve um atraso inicial de 3 anos estando agora em 2024 a iniciar a sua execução tendo sido prevista a abertura de 503 operações de apoio para o ano de 2024.
O tecido empresarial é por norma o mais afetado com estes atrasos dado que as primeiras medidas a abrirem são medidas mais transversais e não diretamente relacionadas com o investimento produtivo, competitividade ou inovação.
Destaco contudo ter sido positivo a abertura em 2023 de alguns avisos no âmbito da inovação produtiva e internacionalização mas a maioria ainda sem respostas às análises, assinaturas de contratos e com isso a não entrada de dinheiro na economia e poucos efeitos do arrastamento positivo da economia como objetivo das medidas.
Apesar do cenário, para os empresários ainda ser bastante cinzento destaco os avanços no último mês com a assinatura do Contrato para o Desenvolvimento e Coesão Territorial com a Comunidade Intermunicipal do Oeste, este permitirá um investimento na região oeste na ordem dos 137 milhões de euros. Deste montante a sua maioria a executar pelos municípios da região oeste mas uma parte ainda significativa com destino ao tecido empresarial da região.
Nesta base territorial teremos assim a partir de maio um aumento significativo na execução do Portugal 2030 e nos seus mecanismos de intervenção no território.
Acredito contudo que as metas definidas para 2023 e 2024 no âmbito do Portugal 2030 não sejam atingidas nem tenhamos a abertura dos 503 avisos previstos face a todos os atrasos existentes e limitações das equipas técnicas para a abertura de avisos e análise de candidaturas que têm provocados fortes constrangimentos nas aprovações.
Acredito que estará nas mãos dos empresários aproveitarem os apoios disponíveis em beneficio da sua competitividade. Face à complexidade que se avizinha nos avisos para as PME’s a AIRO irá desenvolver uma sessão no próximo dia 10 de abril com o tema “Como preparar a sua candidatura”.
Esta sessão procurará ajudar os empresários a conhecerem melhor os avisos abertos e que irão abrir e prepararem devidamente os dados da sua empresa, evitar erros e conhecerem melhor como se efetua uma análise de candidatura. Fica assim o desafio para a participação nesta ação no próximo mês para que as empresas da região possam estar preparadas para a abertura dos avisos.
Não podia deixar de fazer referência ao mês de maio que irá ser um mês de grande importância para a região oeste. Realizar-se-á dia 29 o Congresso Empresarial da região Oeste. Esta ação realizada numa parceria entre a FAERO – Federação das Associações Empresariais da Região Oeste e a OesteCIM irá marcar a agenda dos empresários e será um momento de encontro, networking e acima de tudo de afirmação do tecido empresarial da região oeste. ■