Quatro meses de vida

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No dia 26 de Julho de 2018 estava eu descansado em casa e quando vou a ver era a GNR de S. Martinho do Porto. Traziam um mandato de detenção para pagar uma multa ou tinha que ir cumprir quatros meses de prisão efectiva. Isto sem nunca ter sido intimado para coisa alguma. Eu sou doente crónico e com problemas neurológicos e estava de baixa clinica pois o meu único rendimento era o RSI. Isto tudo porque fui julgado à revelia pois não sabiam do meu paradeiro. Mais um mentira desses senhores e senhoras juízes pois realmente eu nessa altura fui obrigado a sair de minha casa em Lisboa graças a violência doméstica e vim para S. Martinho com uma mão atrás outra a frente. Se não fosse a minha irmã a dar uma ajuda, eu já estava como sem abrigo.
Um ou dois meses depois de vir para S. Martinho eu atualizei a morada no cartão de cidadão pois eu continuei a ser seguido pela médica e as assistentes sociais de Alcobaça que me seguiam em função de estar a receber o RSI. Por isso, acho estranho o facto de alegarem ‘o facto de desconhecerem o meu paradeiro’.

Lá fui para o Estabelecimento Prisional das Caldas da Rainha onde passei quatro meses. E segundo um companheiro dizia que “esta cana parece mais uma clínica de toxicodependentes e um lar da terceira idade… todos juntos e fé em Deus”.
Mas o que me traz aqui são factos de Saúde Publica que eu constatei a nível alimentar. A comida era péssima e depois há aqueles dias em que a marmita vai inteira para o lixo pois o peixe já vinha com cheiro a fénico e alguns já em podre. Num desses dias o carapau cozido tinha um cheiro horrível que até os faxinas se recusaram a distribuir sem a Senhora Directora vir ver a comida. Resultado: mandou servir as refeições assim mesmo.
Em relação à carne, não é diferente. A carne muitas vezes tem cheiro. Já apanhamos carne verde. Quando é frango vem tudo mal passado em sangue junto aos ossos.
Para conseguir fazer um esquema, numa semana são 14 refeições e duas a três vão directas para o lixo, três a quatro temos que escolher o que comer e o resto lixo. O que salva é a sopa (muitas vezes aguada e insonsa) e pão do reforço Mas há outras que se comem: o chili mais ou menos, a feijoada mais ou menos, o bacalhau, empadão. Nem tudo é mau, mas as que são más podem arranjar grandes complicações a nível de saúde.
A nível médico não me foi autorizado a ir a duas consultas de Imunodepressão para saber o resultado das análises e tratamentos feitos, trazer medicação para seis meses. Isto tudo com o meu sistema imunitário com problemas ao nível de CD4. Tem a ver com Neurologia, consulta que eu já andava há espera há mais de 18 meses e agora para remarcar devo ter que esperar mais dois anos.
Tivémos uma situação na cela toda, tudo com comichão, erupção cutânea, mas era uma coisa brava pois tivemos que mudar os seis colchões e mudar a roupa da cama diariamente. Era tão sério que começamos a usar Acarilbial (tratamento para a sarna) e deram-nos um papel que dizia tratamento entre sete e 10 dias. Tudo bem, ao fim de três dias dizem-nos para entregar os frascos e no fim de semana não houve muda de roupa.
E mais haveria a falar, mas vou directamente para o dia em que finalmente saí (19-11-2018). Aí estou a assinar os papéis e a receber os meus cartões e faltou darem-me os papéis com a marcação das consultas e depois pedi o livro de reclamações. Aí mudou tudo. Começou logo com ameaças verbais e puxões até me arrastarem e empurrarem-me para as escadas e um dos chefes de serviço com ameaças e injúrias empurrou-me até ficar junto à porta. E disse põe-te a andar f. p.!
Fui à esquadra da PSP. Queria apresentar queixa do guarda que me injuriou, queria os meus relatórios médicos e queria escrever no livro de reclamação. Mas devido ao tempo e não haver um piquete para me acompanhar, resolvi vir-me embora e tentar através do Ministério da Justiça e do próprio Presidente da República.
Não percebo nada disto. Estava e estou no limiar de sem abrigo. Em vez de me darem uma ajuda, não! Levam-me preso. Já tenho quatro meses de renda em atraso e não sei nada a nível de saúde e alimentação. Ou seja, por uma multa, complicam ainda mais a minha vida, já por si complicada. Se isto é justiça vou ali e já venho.

João Eduardo Lobão

NR – Gazeta das Caldas deu conhecimento deste texto à direcção do Estabelecimento Prisional das Caldas da Rainha, que optou por não exercer o contraditório.