“Uma União Europeia forte e unida é uma necessidade para o mundo, porque uma Europa integrada continua a ser fundamental para a nossa ordem internacional. A Europa ajuda a garantir o respeito pelas normas e regras que mantêm a paz e promovem a prosperidade no mundo.” Quem proferiu estas palavras não foi Robert Schuman nem Jean Monnet nos anos 50. Foi Barack Obama, em Hannover, no passado dia 25 de Abril. É este o desafio dos desafios com que se depara a Europa: recuperar o otimismo e voltar a acreditar em si própria.
Há uma década, a Europa respirava um otimismo que hoje, em retrospetiva, alguns poderão considerar excessivo ou até despropositado. Era o otimismo das novas realizações como o euro em 2002 ou o alargamento a dez novos Estados Membros em 2004.
Hoje, vivemos a mais grave crise de refugiados das últimas décadas, debatemos com uma crise económica que parece não ter fim e, como se tudo isto não bastasse, assistimos aos chocantes atentados terroristas e à instabilidade nos países da nossa vizinhança. Em finais de Junho, é perguntado à população do Reino Unido se prefere ficar ou sair da União. Neste contexto, será a União Europeia capaz de cumprir o seu desígnio de “promover a paz, os seus valores e o bem-estar dos seus povos” como dita o Tratado?
A minha resposta é muito clara: a Europa está, hoje, mais preparada do que nunca para dar resposta aos desafios com que se depara. A Comissão de que eu faço parte, chefiada pelo Presidente Jean-Claude Juncker, resolveu concentrar todo o seu esforço na resolução dos grandes problemas.
Um exemplo é a crise dos refugiados. A ação da Comissão não se limita a reagir à urgência da situação. Tem sido feito um esforço consistente para reduzir o fluxo de refugiados: através do acordo com a Turquia que melhora as condições nos campos de refugiados naquele país; mas também através do aumento dos recursos como com a criação de uma Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia, de uma Agência Europeia para o Asilo e de um mecanismo de redistribuição de requerentes de asilo.
A estratégia da Comissão para promover o crescimento económico baseia-se num triângulo virtuoso: investimento, reformas estruturais e responsabilidade orçamental. Isto implica agir em áreas tais como o controlo e a redução dos elevados níveis de dívida, enfrentar as vulnerabilidades do setor financeiro e promover reformas para reforçar a competitividade europeia.
Quanto à recuperação económica, a Comissão não pode substituir-se aos governos ou aos atores económicos, mas tem a responsabilidade de usar todos os instrumentos ao seu dispor para estimular o crescimento. Assim, o Fundo Europeu para os Investimentos Estratégicos está a fazer com que o dinheiro chegue à economia real, tendo já mobilizado 81 mil milhões de euros para projetos em 25 países, incluindo Portugal.
A União Europeia não é um destino acabado e perfeito. É um caminho norteado por princípios: direitos fundamentais, democracia, Estado de direito, tolerância e solidariedade. Um projeto cada vez mais necessário para o mundo.
*Comissário europeu