Trabalhar noutros países da União Europeia é mais fácil com a nova Carteira Profissional Europeia

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A partir de 18 de janeiro, vai ser mais fácil para enfermeiros responsáveis por cuidados gerais, farmacêuticos, fisioterapeutas, guias montanhistas e mediadores imobiliários exercer a sua profissão noutro país da União Europeia (UE), graças à Carteira Profissional Europeia.
A Carteira Profissional Europeia (European Professional Card – EPC) é um procedimento eletrónico que os profissionais podem utilizar para o reconhecimento das suas qualificações noutro país da UE. É mais fácil e mais rápido de gerir do que os procedimentos tradicionais de reconhecimento de qualificações e é também mais transparente: pode acompanhar o seu pedido em linha e voltar a usar documentos já carregados para iniciar novos pedidos em diferentes países. No futuro, a EPC pode ser alargada a outras profissões móveis, tendo por base a experiência prática adquirida com o respetivo funcionamento.
Para ver detalhes do procedimento e começar o seu pedido, deve ir até ao website: europa.eu/youreurope/citizens/work/professional-qualifications/european-professional-card/index_pt.htm
Quando uma profissão está regulamentada no país de destino dentro da União Europeia, os profissionais com qualificações equivalentes de outro país da UE podem precisar de obter reconhecimento nessas mesmas qualificações antes de conseguir começar a trabalhar. Isso representa, portanto, um obstáculo aos princípios fundamentais do Mercado Único para os serviços: se alguém está qualificado para exercer essa profissão em um país da UE, poderá fazê-lo noutro também.
Assim, a União Europeia adotou uma diretiva relativa às qualificações profissionais, que fornece um sistema de reconhecimento da experiência profissional e promove o reconhecimento automático dessa mesma experiência em toda a UE. Com a EPC, estas profissões podem ver as suas qualificações reconhecidas de uma forma mais eficaz noutro país da EU. Embora a avaliação continue a ser feita com base nas regras existentes, o mecanismo será simplificado através de um procedimento eletrónico. Ao mesmo tempo, o sistema prevê salvaguardas que previnem abusos: um mecanismo de alerta garante que os pacientes e os consumidores da UE são protegidos adequadamente.
A introdução da EPC e do mecanismo de alerta é uma das principais realizações da modernização da diretiva europeia relativa às qualificações profissionais. Um dos objetivos da Estratégia para o Mercado Único, recentemente adotada pela Comissão Europeia, é permitir que os europeus trabalhem onde quer que escolham e em qualquer parte da UE.
Não se trata de um cartão de plástico, mas antes de um certificado eletrónico emitido pelo que é o primeiro procedimento completamente online à escala da UE para o reconhecimento de qualificações.
Mais informações no site da Direção Geral CRESCIMENTO @ ec.europa.eu/growth/tools-databases/newsroom/cf/itemdetail.cfm?item_id=8627&lang=pt

Representação da Comissão Europeia em Portugal