A grande prioridade da Comissão Europeia é devolver o crescimento à União Europeia (UE), aumentando, ao mesmo tempo o número de empregos e reforçando o volume de investimento, sem gerar nova dívida.
“Reforçar a competitividade da Europa e estimular o investimento para a criação de emprego” foram os objetivos centrais que o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, definiu para o seu mandato aquando da tomada de posse.
Logo no primeiro ano em funções, a nova Comissão avançou com propostas de reformas estruturais e sublinhou a importância da gestão responsável das finanças. Para repor os níveis de investimento na economia da UE, a Comissão lançou o Plano de Investimento para a Europa em cooperação com o Banco Europeu de Investimento. Este Plano inclui novos instrumentos financeiros e procura desbloquear e dinamizar o investimento na economia real.
O novo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, um dos 3 pilares do plano, foi inicialmente dotado de 21 mil milhões de euros e, graças ao efeito multiplicador esperado, prevê-se que venha a gerar investimentos 15 vezes superiores a esse montante, num total de mais de 315 mil milhões de euros. Estes serão direcionados para grandes projetos estratégicos e para apoiar pequenas e médias empresas inovadoras em áreas prioritárias da EU como a energia, a educação e infraestrutura digital.
Outros programas operacionais ao abrigo do Fundo Social Europeu, no valor de 86,4 mil milhões de euros, continuaram a privilegiar o investimento nas pessoas, ao mesmo tempo que foram também avançados mil milhões de euros para acelerar a implementação da iniciativa para o emprego dos jovens, ajudando-os a encontrar um posto de trabalho.
Por exemplo, durante o presente mandato, a Comissão deu prioridade a considerações de natureza social na coordenação das políticas económicas no âmbito do Semestre Europeu e das suas atividades sobre legislar melhor; antecipou a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) que tem por objetivo combater o desemprego dos jovens; emitiu uma recomendação sobre a reinserção dos desempregados de longa duração no mercado de trabalho a fim de orientar os Estados-Membros para as melhores práticas; apresentou uma proposta de Lei Europeia da Acessibilidade para facilitar o acesso das pessoas com deficiência a bens e serviços essenciais no mercado único.
Representação da Comissão Europeia em Portugal