As consequências da crise política na região

A demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro, após a sua alegada implicação num caso de corrupção (aludida num comunicado da PGR) , e a decisão do Presidente da República em marcar eleições legislativas antecipadas, para 10 de março, tem consequências nos mais diversos quadrantes. A nível local, embora seja quase unânime a necessidade de uma mudança de política, os partidos mostram preocupação que a concretização de investimentos estruturantes, como o da eletrificação da Linha do Oeste, mas também o dossier da habitação, possam sofrer algum atraso.
As eleições que se avizinham são também a possibilidade, encarada por vários partidos, de elegerem mais representatividade no distrito para, assim, defenderem os problemas da região na Assembleia da República.
No que respeita à localização do novo Hospital do Oeste, vêem esta mudança como a possibilidade de se estudarem, devidamente, os dossiers, antes da tomada de decisão que, para grande parte dos partidos, deverá recair nas Caldas da Rainha-Óbidos. A viabilidade do SNS e a garantia de uma resposta eficaz à população, também estão entre as prioridades, sobretudo para os partidos mais à esquerda. ■

Pergunta 1
A crise política instalada e a dissolução da Assembleia da República (com eleições legislativas em março) que consequências trazem, nomeadamente para esta região?

Pergunta 2
– O que o seu partido vai defender nas próximas eleições legislativas relativamente à localização do novo Hospital para o Oeste?

Ricardo Lemos
coordenador do Núcleo Territorial da IL

1. A consequência mais notória da anunciada dissolução da Assembleia da República nesta região é a libertação do Oeste da teia de interesses Socialista que quase acabava com a construção de um “elefante branco” no Bombarral ao qual se iria chamar “Hospital do Oeste”.
A crise política já está instalada há longuíssimos meses e finalmente o país e a região perceberam que a Iniciativa Liberal estava coberta de razão quando apresentou no Parlamento uma moção de censura a este governo que já na altura estava moribundo. Como disse Cotrim de Figueiredo em Janeiro deste ano aquando da apresentação da moção de censura: “o Governo foi constituído desde o início não tanto para tratar dos problemas dos portugueses e do interesse público, mas sobretudo para aplacar lutas internas do PS”.

2. A Iniciativa Liberal (IL) defende uma política de saúde que assegure a existência de redes de prestação de serviços de saúde eficazes e eficientes, que garantam acesso universal a serviços de saúde de qualidade, envolvendo os setores público, privado, social e cooperativo. Portugal precisa de um novo sistema de saúde. O sistema atual, centralizado no Serviço Nacional de Saúde (SNS), está em colapso e já não serve os portugueses que sentem e sofrem, todos os dias, os impactos dos graves problemas que afetam o SNS.
O Oeste está mal servido de hospitais com um desequilíbrio notório entre a zona Oeste Sul e a zona Oeste Norte. Os habitantes das proximidades de Torres Vedras, por exemplo, têm muito mais possibilidade de acesso a hospitais do que os habitantes da zona historicamente servida pelas Caldas da Rainha. Assim, a Iniciativa Liberal defende que, com base em estudos que tenham por base os dados reais das necessidades das populações, e não estudos encomendados à medida de interesses políticos, como foi o caso do que levou Manuel Pizarro a tomar a absurda decisão de construir o CHO no Bombarral, deva ser reforçada a construção de hospitais nas áreas que deles necessitam. E como se sabe, a melhor zona para a existência de hospitais que sirvam com qualidade o Oeste, é a zona limítrofe das Caldas da Rainha. ■

Daniel Rebelo
presidente concelhia PSD

1. A instabilidade é sempre um mau sinal e nesse sentido não podemos demonstrar satisfação por não ter sido possível à Assembleia da República concluir o mandato. Julgo no entanto que a gravidade do momento, e as suspeitas divulgadas, não deixavam margem de manobra quer ao primeiro-ministro quer ao Presidente da República. A dissolução da Assembleia e convocação de eleições é o único cenário que promove a estabilidade e legitimidade política.
É importante reconhecer que este governo parecia governar ao relantim e demonstrava, 2 anos após a maioria absoluta, muita dificuldade de organização, gestão e em particular diálogo. Apesar de não me agradar que estejamos alguns meses numa situação de menor capacidade executiva numa altura de particular instabilidade internacional, julgo que o país precisava de um novo rumo e de uma nova energia que apenas um novo primeiro-ministro poderá garantir.
Relativamente à região estou preocupado com alguns dossiers como os investimentos na linha do oeste, a segurança pública o dossier da habitação, entre outros, mas preocupa-me sobretudo, por julgar tratar-se de uma urgência, o caos na saúde nas Caldas e na Região Oeste apesar de tudo apontava-se finalmente a uma reforma nesta área que agora, após tanta espera, ficará pelo caminho.

2. Neste aspecto julgo tratar-se de uma oportunidade para reavaliar um dossier que claramente está inquinado, acredito que o PSD, se tiver essa responsabilidade, saberá reabrir o dossier e promover um estudo sério e transparente sobre este assunto. Tivemos por diversas vezes oportunidade de sensibilizar quer o presidente do partido quer alguns dirigentes nacionais para este assunto, julgo que ficou já demostrado à exaustão que este processo foi mal conduzido e não respeitou a população do Oeste. Mantemos a convicção que o hospital se deve sediar entre Caldas e Óbidos e continuamos a defender seriedade nesta discussão. ■

Francisco Ferreira
presidente concelhia CDS

1. A decisão do Presidente da República era a única possível, perante a crise política criada pelo PS, fazendo eco das palavras do Presidente do CDS-PP, Nuno Melo. Há cerca de um ano que o país pôs de lado, na agenda política nacional, a discussão de propostas estruturantes urgentes, de que são exemplo a Saúde e Educação e focou-se no julgamento público da falta de idoneidade dos mais altos representantes do Governo.
No nosso concelho em particular, assistiu-se à degradação da prestação de cuidados de saúde e na educação, pela primeira vez, jovens alunos do ensino secundário ficaram sem colocação nas escolas do concelho, por completa incompetência e falta de planeamento do Ministério da Educação.
O concelho só tem a ganhar com a eleição de um governo de direita, para que o lobby PS, instalado na OesteCIM, deixe de impedir que Caldas da Rainha progrida e recupere o seu estatuto de um dos maiores centros urbanos da região Oeste, onde a Agricultura e a Industria se afirmem como os maiores motores económicos do concelho e permitam a recuperação de melhores condições de vida para os Caldenses.

2. A resposta é obvia, a localização do novo Hospital deve manter-se nas Caldas da Rainha. Esta é uma luta da sociedade civil, onde os partidos desempenham o papel fundamental de fazer chegar ao governo este objetivo e não só, a necessidade também de investir em políticas de saúde adequadas, como por exemplo a manutenção do atual hospital com valências adequadas às necessidades de cuidados de saúde primários e não urgentes.
Todos os Caldenses defendem, sem margem para dúvidas, e fundamentados por estudos e opiniões de especialistas, que Caldas da Rainha e Óbidos oferecem a opção que melhor serve as necessidades da Região Oeste. O CDS-PP está preparado para ir votos no próximo dia 10 de março e motivado para eleger, em Leiria a voz que ajudará a manter esta luta na agenda parlamentar, até que Caldas da Rainha assista ao dia do lançamento da primeira pedra para o início da obra da construção do novo Hospital no concelho. ■

Carlos Ubaldo
concelhia Bloco de Esquerda

1. Certamente, o impacto não será exclusivo ao Oeste, mas transversal ao país. Ainda assim, podemos antecipar algum impacto económico, mesmo não se conhecendo qualquer projeto de investimento muito relevante para a região. A existir, e não falamos do eventual novo hospital, é sabido que a incerteza política pode afetar a confiança dos eventuais investidores e empresários, potencialmente prejudicando a economia da região. Mas, sendo a região muito procurada no investimento imobiliário, estamos em crer, que tudo prosseguirá, infelizmente, na pior direção, isto é, não considerando a habitação como esta merece ser equacionada e não como investimento especulativo.
No geral, as implicações específicas para o Oeste dependerão das políticas adotadas pelo novo governo, das condições económicas globais e de outros fatores, como a capacidade da autarquia ser um verdadeiro catalisador de desenvolvimento, a todos os níveis.

2. A pergunta é cada vez mais retórica e deslocada face aos problemas prementes. Alimentar essa novela é um mau serviço. Ganharíamos muito em discutir o financiamento adequado necessário para garantir que o SNS tenha recursos suficientes para operar eficientemente. Isso inclui investir em infraestruturas, equipamentos, e, mais importante, em recursos humanos. Novo Hospital? Localização? Devemos é reforçar a atenção aos cuidados primários, cruciais para prevenir doenças, tratar problemas de saúde no início e reduzir a pressão sobre os hospitais. Médicos de família, enfermeiros e outros profissionais nestes cuidados, têm de ser prioridade. O concelho das Caldas da Rainha sabe bem da escassez nesta resposta!
Claro que a luta por um novo hospital não deve esquecer-se. A participação pública com a Inclusão da opinião e a manifestação das necessidades dos cidadãos na tomada de decisões sobre o sistema de saúde contribui, com certeza, para políticas mais alinhadas com as necessidades reais da população. Neste momento, estas necessidades são conhecidas e a resposta é urgente. Um novo governo não é garantia, só por si, de que as melhores respostas sejam dadas!. ■

Edmundo Carvalho
presidente concelhia Chega

1. Esta era uma crise anunciada há já algum tempo. O Governo já não tinha condições para continuar e só se mantinha por ter maioria absoluta. Eu não diria que virão daí consequências. Diria antes que virão benefícios para os portugueses. O País precisa de reformas profundas na saúde, na justiça, na educação e na segurança. Precisa também de políticas que dinamizem a economia, a agricultura e a habitação. Temos de por o País a crescer noutros sectores que não só o turismo, porque aí estamos dependentes de fatores que não controlamos. E a fiscalidade tem um papel importante nessas reformas. A receita do Estado não pode vir só do aumento de impostos. É possível baixar impostos e aumentar a receita se o País tiver uma economia bem alavancada e se eliminarem os desperdícios. Só a corrupção custa ao País 18 mil milhões por ano. Mais do que o orçamento da saúde. Temos de ter tolerância zero e penas pesadas para a corrupção.
Para a região, espero que o próximo Governo, com a participação do Chega, consiga terminar a eletrificação da linha do Oeste e inicie a construção em Caldas da Rainha do Hospital do Oeste. São obras fundamentais de que a a região precisa há muito tempo.

2. O Chega tem defendido na Assembleia da República, a localização nas Caldas da Rainha para o novo Hospital do Oeste. Também a nível local, em colaboração com a Câmara e outras forças políticas, a Concelhia tem participado em todas as reuniões e iniciativas que têm sido feitas na defesa da sua localização nas Caldas. É isso que o Chega vai continuar a fazer, quer seja na Assembleia da República através do seu Grupo Parlamentar, quer seja a nível local através desta Concelhia ■

Pedro Seixas
presidente da concelhia do PS

1. As consequências da interrupção da Legislatura para a região são, necessariamente, as mesmas que se colocam ao país. Alguns programas, projetos e reformas sofrerão sempre algum atraso consequente da entrada do Governo em gestão, o que limita sempre o poder de decisão em algumas matérias que poderão vir a sofrer algum atraso ou entropias. De todo o modo, e embora o PS tivesse preferido que fosse adoptada uma solução que permitisse ao país a continuidade da legislatura, nunca pode ser considerado uma obstrução a devolução da palavra ao Povo português, que, sabiamente, como aliás sempre o fez, saberá dar ao país a melhor solução para o seu futuro.

2. Sobre o novo Hospital do Oeste, foi e continuará a ser sempre uma prioridade do Programa do PS a sua construção. A decisão sobre a sua localização não cabe aos diretórios partidários, mas sim aos governos, que, com base no melhor conhecimento, devem tomar a decisão que melhor sirvas as populações. No caso em apreço, a OESTE CIM, de forma unilateral, resolveu desenvolver um estudo, usando, no respetivo modelo de analise, critérios e pressupostos que consideramos desadequados e insuficientes. O Governo, depois de analisadas várias instancias, tomou a decisão de construir o Hospital numa localização que sempre considerámos errada. Por esse motivo, a nossa posição será sempre aquela que é pública: defendemos que a localização do Novo Hospital do Oeste seja aquela que melhor serve a população e consideramos que essa localização é a que apontamos entre os concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos. ■

Luís Caixeiro
concelhia do PCP

1. Mais grave que a crise política é situação que milhões de portugueses estão a viver, por isso, verdadeiramente o que se torna necessário é aproveitar esta situação para mudar de política. Em vez da concentração dos lucros e da riqueza nas mãos de uns poucos, são necessários melhores salários e pensões, investimento nos serviços públicos como a saúde e a educação e a resposta a problemas tão sentidos como a habitação. A realidade tem demonstrado que para que essa mudança de política aconteça a questão determinante é o reforço da CDU. Só com a CDU mais forte esse caminho vai ser possível, é isso que vamos ter de decidir. No distrito o que falta é um deputado da CDU comprometido com os interesses da região.

2. Continuaremos a bater-nos pelo reforço do SNS e por uma solução que garanta um hospital que dê resposta às necessidades da população, ou seja, que tenha a dimensão, as valências e os profissionais necessários e uma construção e gestão públicas, sem condicionamentos dos interesses do lucro do sector privado. E não estamos à espera das próximas eleições e do próximo governo, ainda agora apresentamos para este Orçamento do Estado a proposta de oito milhões de euros destinado à elaboração do programa e dos projetos de execução para a sua construção. Para o PCP e a CDU o assunto é claro, é urgente que se avance. A questão da localização continua a ser utilizada para justificar que tudo fique na mesma. Como sempre dissemos, a localização deve obedecer a critérios de natureza técnica e de organização de recursos pelo que a opção Caldas da Rainha deve estar em cima da mesa. ■

Maria Jesus Fernandes
presidente da Associação Vamos Mudar

2. O VM considera que o governo em funções não tem legitimidade para decidir a localização de uma infraestrutura tão importante para a rede nacional de hospitais públicos, como é o novo Hospital do Oeste. Neste sentido Caldas da Rainha deverá manter o trabalho que tem desenvolvido no sentido de fazer valer a justeza das suas posições, e bater-se por uma decisão que assente em critérios multifactoriais de natureza técnica, que são os que defendem os interesses de Caldas da Rainha e da região. Manteremos a luta pelo Hospital e esperamos que o futuro governo olhe para este dossier com o rigor que merece. ■