O orçamento da Junta de Freguesia da Foz do Arelho para 2017, no valor de cerca 230 mil euros, foi chumbado com cinco votos contra e três abstenções. Também não foi aprovada a revisão do Orçamento para o ano de 2016, que previa a introdução de 1550 euros na pasta das receitas. O facto da Junta ter mudado de contabilista e de ainda não existirem resultados sobre a auditoria instaurada em Setembro, são os dois principais motivos que levaram os membros da Assembleia a reprovar o Orçamento para o próximo ano.
Logo no início da sessão, realizada no dia 23 de Dezembro, o Presidente Fernando Sousa afirmou que a Junta mudou de empresa de contabilidade há dois meses. Actualmente Cláudio Dias, técnico de contas da Isarte, veio substituir o contabilista da empresa Luís Cadete Lda. “Quando soubemos do problema de que não havia facturas de suporte para 30 mil euros fiquei de pé atrás em relação ao anterior contabilista. Além disso, este pôs a Junta em cheque quando se atrasou no envio da documentação à DGAL [Direcção-Geral das Autarquias Locais]”, justificou Fernando Sousa, acrescentando que a actual empresa de contabilidade já enviou os documentos em falta, estando a situação validada até ao passado mês de Outubro. Estes documentos referem-se às contas da freguesia.
Artur Correia (PSD), presidente da Assembleia, disse que votou contra o Orçamento de 2017 porque, “independentemente do seu conteúdo, não consigo aceitar nem compreender as explicações que foram dadas pelo executivo sobre a mudança de empresa de contabilidade”. E acrescentou: “Para o bem e para o mal, e embora todas as dificuldades que pudéssemos enfrentar, a empresa anterior deveria continuar pelo menos até ao final da auditoria”.
Desde Setembro que foi decidida uma auditoria às contas da Junta de Freguesia da Foz, a propósito de um buraco de 30 mil euros, tendo sido adjudicada ao consultor Filipe Mateus, que entretanto pediu um alargamento do prazo para a entrega dos resultados.
Quem também votou contra o Orçamento e se pronunciou sobre o seu conteúdo foi Henrique Correia (PSD). Este membro da Assembleia frisou que embora haja “muito fluxo de capital, depois vê-se pouco dinheiro investido em obras directas na freguesia”. Uma realidade que já se verificava em 2016, pois neste ano só 8,18% da receita total foi aplicada em obras na vila, sendo que para 2017 se prevê que este valor ascenda apenas a 8,33%.
Henrique Correia disse também que enquanto não visse resultados da auditoria se sentia “renitente e pouco à vontade” para aprovar o Orçamento para o próximo ano e outros documentos relacionados com as contas da Junta.
AUTOCARAVANISTAS VÃO PAGAR MAIS UM EURO POR DIA
Nesta Assembleia foi ainda aprovado por unanimidade o aumento de um euro das taxas diárias do Parque de Autocaravanas, tendo em conta os recentes investimentos efectuados pela Junta em casas de banho (que têm agora duches com água quente), espaço com churrasqueira e postos de luz (que estarão a funcionar em breve). “Todos os euros a mais somados irão contribuir para o aumento da receita da Junta”, disse Fernando Sousa.
Para uma próxima Assembleia, Artur Correia, presidente da mesa, pediu a Fernando Sousa que apresentasse um Plano Plurianual de Investimentos que discriminasse as obras específicas que o executivo pretende realizar, em vez de incorporá-las numa rubrica cuja designação é muito abrangente. Relativamente a obras recentes, Fernando Sousa salientou a requalificação da centenária Fonte dos Namorados, cujo protocolo com a Câmara previa um custo de 10 mil euros, mas que afinal ficou em 6000 euros. O restante montante será aplicado numa futura obra na vila.
O presidente Fernando Sousa realçou também que tem sido a junta a assegurar a manutenção dos Passadiços da Foz, quando esta não é responsável por aquela obra. “É um problema grave e tem que se pensar muito bem o que se vai fazer, pois a limpeza sai cara mas ao mesmo tempo aquela estrutura é um cartão de visita da Foz”, referiu.