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Seis meses depois de iniciada ainda não está concluída a auditoria às contas da Junta da Foz do Arelho. Artur Correia, presidente da Assembleia de Freguesia, diz que está para breve e promete “tornar pública a actividade do auditor e o seu relatório”.
Mas de fora ficam as contas da Associação Para a Promoção e Desenvolvimento Turístico da Foz do Arelho, que constitui uma “segunda Junta” naquela freguesia e por onde circula parte do dinheiro daquela autarquia de base.
Já passaram mais de seis meses desde que teve início a auditoria às contas da Junta de Freguesia da Foz do Arelho, a pedido da própria Assembleia de Freguesia. A expectativa é que o relatório, encomendando ao consultor Filipe Mateus, tivesse sido entregue até ao fim de 2016, mas este tem vindo a pedir sucessivos adiamentos.
Contactado pela Gazeta das Caldas sobre as razões deste atraso, este técnico remeteu o assunto para a Assembleia de Freguesia, cujo presidente, Artur Correia esclareceu que “o auditor tem solicitado sucessivas prorrogações do prazo, justificando-as com o grande número de documentos que tem de analisar, designadamente cheques, ordens de pagamento e documentos de suporte”.
Num e-mail enviado ao nosso jornal, o presidente da Assembleia de Freguesia esclareceu ainda que “atendendo à natureza da situação reportada na assembleia que originou a análise em curso, não está a ser feita uma auditoria por amostragem, mas sim uma análise exaustiva a todos os documentos e procedimentos da junta de freguesia, no sentido de determinar com a exactidão possível, não só a natureza das faltas apontadas como também a sua quantificação”.
Neste momento não há um prazo definitivo para a conclusão deste trabalho. Artur Correia diz que “estará pronto quando estiver pronto”, mas acrescenta que “o senhor auditor tem transmitido que a maior parte do seu trabalho de análise está feito, estando agora na fase de redacção do seu parecer”. É ainda entendimento da Assembleia de Freguesia, diz o seu presidente, que “o assunto tem de ficar completamente esclarecido”.
A auditoria foi pedida em Julho do ano passado depois de o contabilista da Junta da Foz ter revelado que havia um “buraco” de 30 mil euros nas contas. Fernando Sousa, presidente do executivo, apresentaria depois documentos de despesa que alegadamente justificariam quase 10 mil euros, mas ficou por explicar os restantes.
Gazeta das Caldas apurou entretanto que a Junta de Freguesia há alguns anos que não apresentava contas à DGAL (Direcção Geral das Autarquias Locais), o que só veio a fazer depois de o nosso jornal ter questionado aquela entidade e a própria autarquia.
ASSOCIAÇÃO FICA DE FORA DA AUDITORIA
A auditoria em curso pretende descobrir para onde foi o dinheiro em falta e também fiscalizar os mecanismos de controlo das receitas e despesas.
Mas deixa de fora as contas da Associação Para a Promoção e Desenvolvimento Turístico da Foz do Arelho, uma entidade que constitui uma “segunda Junta de Freguesia”, criada para assegurar serviços mínimos no caso de as contas desta autarquia de base ficarem totalmente bloqueadas devido ao processo em curso com a família Calado. Esta exige nos tribunais uma indemnização superior a 1 milhão de euros.
Esta associação tem sede na própria Junta de Freguesia e as suas contas têm muitos vasos comunicantes com as da autarquia.
O presidente da Assembleia de Freguesia, Artur Correia, refere que, “no que diz respeito à associação, a Assembleia de Freguesia não tem competência para realizar nada, uma vez que se trata de uma entidade diferente. Não obstante, a Assembleia de Freguesia não deixará de tornar pública a actividade do auditor e o seu relatório, sendo certo que serão pedidos à Associação todos os esclarecimentos que se venham a revelar oportunos.”
PARQUE DE ESTACIONAMENTO EM TERRENO EMPRESTADO
Gazeta das Caldas perguntou à Junta de Freguesia se existe algum contrato de arrendamento ou de cedência do terreno do parque de estacionamento – que proporciona milhares de euros de proveitos por ano à autarquia – tendo o seu presidente, Fernando Sousa, respondido por escrito que “não existe nenhum contrato entre a Junta de Freguesia e os proprietários dos dois terrenos que servem de estacionamento pois ambos estão a ser utilizados a título de empréstimo”.
O autarca, eleito pelo MVC, esclareceu ainda que “um deles foi emprestado por amizade ao Sr. Presidente pela família Monteiro; o outro é do Sr. José Henriques, de Caldas da Rainha, que também o emprestou à Junta de Freguesia”.
O empresário José Henriques, contactado pela Gazeta das Caldas, contou que há mais de 15 anos que tem cedido o seu terreno à Junta a título gratuito, remontando tal situação ao mandato de José Páscoa.
Assim, durante esse tempo não lhe foram feitos quaisquer pagamentos apesar de o seu terreno estar alocado ao parque de estacionamento e proporcionar receitas à Junta de Freguesia.
“Mas no ano passado deram-me 500 euros. Há anos que não me davam nada e eu disse que me dessem qualquer coisa, ao menos para pagar o IMI”. Um valor sobre o qual admite que não passou recibo, até porque a Junta não lho pediu.
