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Os autarcas e eleitos municipais do Oeste participaram na votação que decorreu a 13 de outubro em todo o país
A arquiteta Teresa Almeida, que dirige a Comissão de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) desde meados de 2019, nomeada pelo PS, irá manter-se no cargo, agora eleita pela maioria dos autarcas e eleitos municipais, dos 52 municípios que integram esta região, entre eles do Oeste. Participaram nesta eleição 1728 votantes, dos quais 1090 votaram na candidata única. Foram contabilizados 546 votos em branco e 92 nulos.
Na mesma votação foi eleito Joaquim Sardinha, autarca em Mafra (PSD) e candidato único, como vice-presidente.
O ato eleitoral, que decorreu a 13 de outubro, consistiu numa reunião de Assembleia Municipal convocada especificamente para essa finalidade, “em simultâneo e ininterruptamente em todas as assembleias municipais”. Foi a primeira vez que os dirigentes das CCDR foram eleitos.
As entidades promovem a atuação coordenada dos serviços desconcentrados do Estado de âmbito regional, prestam apoio técnico às autarquias locais e executam políticas de desenvolvimento regional, abrangendo os programas operacionais regionais e outros fundos comunitários. O Oeste está inserido na CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, que integra um total de 52 concelhos e 355 freguesias englobados em quatro NUTS III (nomenclatura de unidades territoriais): a Área Metropolitana de Lisboa e as Comunidades Intermunicipais do Oeste, Lezíria do Tejo e Médio Tejo. No caso da Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM), para a gestão dos fundos comunitários, esta região está afeta à CCDR Centro, agora liderada pela ex-autarca de Leiria, Isabel Damasceno.
Apesar de ter havido, formalmente, uma eleição, os candidatos às CCDR resultaram de um acordo entre o governo e o líder do PSD, Rui Rio, o que levou a protestos dos outros partidos.
O BE e PCP pediram, inclusivamente, no parlamento a cessação da vigência do decreto governamental, por considerarem que põe em causa e adia o processo de regionalização, mas estes foram rejeitados pelo PS e PSD.
Após a votação, a distrital de Leiria do BE referia, em nota de imprensa que, “este conluio de dois partidos políticos põe em causa uma das principais marcas do voto democrático”. Isto porque, acrescenta, os membros das assembleias municipais estão “limitados a legitimar com o seu voto as candidaturas definidas pelo PS e PSD”, acusando este modo de designação de reforçar o centralismo e assegurar o controlo, por parte destes dois partidos “da distribuição dos fundos comunitários”. Estas razões levaram os deputados bloquistas de vários municípios, entre eles Nazaré e Caldas da Rainha, a votar em branco.
