Autarcas optimistas relativamente à criação de uma CCDR para o Oeste, Médio Tejo e Lezíria

O secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, abordou recentemente a vontade do governo em alterar “assim que houver uma oportunidade”, a realidade actual das CCDR no país, pois na actual configuração as comunidades intermunicipais do Oeste, Lezíria e Médio Tejo encontram-se repartidas entre duas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
O objectivo passa por criar uma nova CCDR, que junte estas três comunidades intermunicipais, que agora estão repartidas entre o Centro e o Alentejo. No caso do Oeste, responde à CCDR Centro em termos de fundos comunitários e à de Lisboa e Vale do Tejo em termos de ordenamento do território.

REALIDADE ACTUAL NÃO TEM LÓGICA

O governante entende que esta é uma “uma realidade que não tem lógica” e que o Governo pretende, por isso alterar, deixando desde logo a certeza de que tal não acontecerá antes de estarem definidas as regras do próximo quadro comunitário, para que ninguém perca fundos.
Questionada pela Gazeta das Caldas, Ana Paula Abrunhosa, presidente da CCDR Centro, considera que “vale a pena pensar no assunto”, tendo em conta que do ponto de vista funcional estas subregiões estão fortemente ligadas. A responsável diz que a situação actual, da região estar dividida entre duas CCDR, “não faz sentido”, adiantando que é importante ter “regiões e unidades administrativas que representem territórios coesos e funcionalmente integrados”.
Já o presidente da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, João Teixeira, não quis prestar declarações à Gazeta das Caldas sobre este assunto, mas durante a intervenção que fez na sessão de apresentação do Plano Estratégico (a 26 de Julho) recordou que a Área Metropolitana de Lisboa foi criada há 51 anos com a configuração que mantém actualmente (18 municípios) e o mesmo ordenamento político-administrativo. Uma situação que, do seu ponto de vista, não corresponde à realidade. João Teixeira referiu-se ao estudo feito por especialistas da Fundação Calouste Gulbenkian, denominado “Uma metrópole para o Atlântico”, que revela que hoje a área metropolitana de Lisboa do ponto de vista funcional é maior do que a região de Lisboa e Vale do Tejo (com os seus 52 municípios).
O estudo define o arco metropolitano de Lisboa que, para além da capital e da península de Setúbal, estende-se até ao Pinhal Litoral para abranger Leiria, e para sul, até ao Alentejo litoral, para incluir Sines. Para interior, apanha o eixo Vendas Novas – Montemor-o-Novo – Évora, no Alentejo Central,  incluindo igualmente a Lezíria e o Médio Tejo.
O documento define esta enorme região, com cerca de 40% da população nacional, de forma a poder competir a nivel internacional e ganhar uma “projecção atlântica”.

“Uma clara mais valia para a região”

André Folgado, presidente da OesteCIM e da Câmara de Alenquer, considera que a criação de uma CCDR englobando os municípios do Oeste e do Vale do Tejo será “uma clara mais valia para a região”. Na sua opinião, para além de permitir trabalhar em escala, esse trabalho será “claramente feito de forma mais aprofundada e dedicada, em particular pelo facto de estarmos perante uma área consideravelmente menor do que aquela que temos com o actual modelo administrativo”, acrescentou à Gazeta das Caldas.
André Folgado refere que, com esta agregação, o número de municípios descerá, dos actuais 100 na Região Centro para 36 na nova Região Oeste e Vale do Tejo, e sentir-se-ão menores diferenças, uma vez que o território agregado neste modelo será mais semelhante.
“Um grupo de municípios mais próximo terá forçosamente mais dinâmicas entre si, do que se estiver separado por uma centena de quilómetros”, considera o autarca, certo de que, com a criação de uma CCDR para esta nova região, o ordenamento do território, a gestão turística e a gestão do acesso a fundos comunitários e ferramentas financeiras encontrará “largas vantagens”. Entende, pois, que este modelo será “mais personalizado e gerido com maior proximidade junto das estruturas técnicas e políticas dos municípios”.
Para o presidente da OesteCIM a criação desta CCDR deve ser uma prioridade por aquilo que significará na “definição de toda a estratégia” para a região e também pela possibilidade de estabelecer “regras e criar ferramentas financeiras enquadradas nas características próprias deste território”.
Também o autarca da Nazaré, Walter Chicharro, vê com bons olhos a criação da nova CCDR, que representa uma “importante acção de descentralização” destas áreas territoriais. Considera que a criação de uma CCDR que represente áreas mais delimitadas permitirá o apuramento de resultados “mais conclusivos da situação real e evitar disparidades”. Isto porque, acrescenta, existem na actual estrutura entidades regionais muito diferenciadas em contextos populacionais, económicos e sociais e isso “poderá gerar interpretações menos precisas dos dados estatísticos”. O autarca dá mesmo o exemplo de municípios como Figueira de Castelo Rodrigo e Torres Vedras, ambos na região Centro, mas que têm realidades muito diferentes.
“Considero que a actual divisão não espelha conclusões totalmente fidedignas, em termos genéricos, e não vão ao encontro da efectiva necessidade de evidenciar fragilidades e pontos fortes destas unidades territoriais”, sintetizou.
Walter Chicharro considera, no entanto, uma menos valia a não incorporação dos concelhos, ou parte deles, do norte do distrito de Leiria pois detêm uma ligação a nivel administrativo e político, desde 1926, com o sul da delimitação distrital. O autarca entende que a localização ou a dimensão populacional da sede da região não é o ponto de discussão mais relevante, mas reconhe que esta se localize num concelho que integre toda a região.
Já o presidente da Câmara de Óbidos, Humberto Marques, defende a realização de um estudo para verificar se a criação desta nova CCDR é benéfica para os municípios. Considera que do ponto de vista da coerência do território faz sentido a criação desta NUT 2, no entanto, diz que é importante perceber se conseguem captar os mesmos fundos que estando inseridos na região Centro.
Humberto Marques realça que nunca teve problemas na região Centro ao nível dos financiamentos, nem nunca teve dificuldades por estar longe do centro de decisão. “Quem tem bons projectos e capacidade de os concretizar tem financiamento”, disse.
O presidente da Câmara das Caldas, Tinta Ferreira, é da opinião de que, por princípio, a existência de uma CCDR com 36 municípios permite-lhes “sentir-se num enquandramento mais razoável”, do que actualmente. No entanto, realça, que deve ser garantida a continuidade dos apoios comunitários que actualmente têm com a CCDR do Centro.
“Sem prejuizo de nos sentirmos muito bem acolhidos pelas CCDR do Centro e de Lisboa, diria que teríamos uma região mais homogénea, mais equilibrada, com uma dimensão mais adequada”, sintetizou.
O autarca considera que, no contexto da região Oeste, Lezíria e Médio Tejo, as Caldas ficaria numa situação forte pois teria o maior núcleo urbano e isso “é importante porque hoje as cidades é que são os motores de desenvolvimento”.
Outros autarcas, como o do Cadaval e do Bombarral, José Bernardo e José Manuel Vieira, dizem não ter elementos que lhes permita ter opinião formada sobre o assunto e remetem um comentário para mais tarde.
Gazeta das Caldas pediu um comentário a todos os autarcas do Oeste, assim como aos de Leiria e Santarém, mas não foi possível obter uma resposta em tempo útil.

Candidatos caldenses querem mais informação

Entre os candidatos caldenses às próximas autárquicas, há reserva nos comentários, uma vez que não conhecem o processo.
O candidado do PS, Luís Patacho, não quis dar a opinião sobre uma proposta sobre a qual não conhece o teor, mas que considera relevante porque tem a ver com a reorganização administrativa.
Já o candidato pela CDU, José Carlos Faria, apesar de não conhecer o teor da proposta, considera que esta será mais “um paliativo”, que não resolve os problemas ao nível da divisão do território. No seu entender a solução para o país nesse campo passa por uma descentralização efectiva
Para Lino Romão, candidato pelo BE, é importante que seja dada informação às pessoas para que estas, depois, se possam pronunciar e não “apresentar a solução como facto consumado”.
O mais optimista em relação à criação desta nova CCDR é o candidato do CDS-PP, Rui Gonçalves, para quem esta nova unidade territorial “não só faz sentido, como é desejável”. Considera que o Oeste tem muito mais a ver com o Médio Tejo e Lezíria do que com Lisboa e também não vê vantagens no facto desta região estar ligada a duas CCDR distintas para fins de financiamentos e de ordenamento do território.