Caldas com orçamento para 2022 aprovado por unanimidade na Assembleia Municipal

0
104
Camara das Caldas

O orçamento da Câmara, gerido pelo movimento Vamos Mudar mas com propostas dos vários partidos, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Municipal, tal como já tinha acontecido no executivo

O orçamento de 37,4 milhões para 2022 foi apresentado pelo presidente da Câmara como sendo um “orçamento de continuidade”, que conjuga um conjunto de compromissos que já vinham de trás e aos quais será dada continuidade e outros novos. A este valor será dado, em fevereiro, um incremento na ordem dos 7 milhões de euros, com a inclusão do saldo de gerência.
Entre os objetivos estratégicos elencados por Vítor Marques estão a necessidade de “renovar” o ordenamento do território, mais ajustado às necessidades das populações, que dignifique o centro histórico e as urbes rurais, bem como a promoção da saúde e bem estar, nomeadamente com o alargamento do acesso aos cuidados primários de saúde, requalificação do hospital termal e defesa de um novo hospital.
A educação surge também como uma das prioridades, a par da criação de um “ambiente favorável ao acolhimento e sucesso de projetos de empreendedorismo” e da promoção da atividade física desportiva.
A valorização da cultura e das artes e a descentralização da atividade artística e cultural serão outros dos objetivos, a par da criação de um plano municipal para o turismo, desenvolvido em torno da marca Caldas da Rainha e do reforço do marketing territorial. O executivo pretende apostar na promoção da igualdade, integração social e capacitação da juventude, bem como na modernização dos serviços municipais, capacitação e valorização das carreiras, referiu.
O orçamento, que apresenta um decréscimento superior de 2 milhões de euros em relação a este ano, tem a maior variação ao nível das receitas de capital, com uma diminuição de fundos do Feder de 8,6 milhões para 5,4 milhões de euros. Também no que respeita à despesa, a maior diferença regista-se ao nível das despesas de capital. Ainda no campo da despesa, o autarca deu nota do aumento significativo, na ordem dos 15,7%, na aquisição de bens e serviços, onde se incluem as energias e os combustíveis.
Na apresentação que fez, o autarca elencou algumas das opções do plano para os próximos anos, lembrando que foram “discutidas amplamente” pelas várias forças políticas e que, depois da sua aprovação, “o desafio é implementarmos aquilo a que nos propomos, com a participação de todos.”

Mudança de atitude
O líder do grupo municipal do PS, Jaime Neto, sublinhou a “grande mudança de atitude” face aos vereadores da oposição, que puderam contribuir na elaboração do orçamento, enquanto que no “mandato anterior já vinha feito e as propostas não eram consideradas”. O deputado socialista lembrou que algumas das propostas inscritas no documento integravam o memorando de entendimento estabelecido entre o PS e o VM, como é o caso da construção do novo balneário termal e do plano estratégico da requalificação dos mercados e feiras.
Tendo em conta a diminuição da receita, o PS recomenda que o executivo diversifique as fontes de receita, nomeadamente através das parcerias estratégicas com outras cidades europeias organizadas em rede e realização de candidaturas conjuntas. A integração do município em redes de cidades europeias e a implementação de políticas inovadoras são também fundamentais para o “reforço da sua liderança política regional e centralidade territorial”, realça na sua declaração de voto.
O PS mostrou-se preocupado com a falta de um plano de incentivos ao investimento e o adiamento da requalificação da biblioteca municipal. Discorda da intenção de instalação de um sistema de videovigilância na cidade e mostra reservas sobre a solução de estacionamento para a Rua da Estação e criação de um silo auto, também frente à estação, remetendo a sua construção no terreno localizado no final da Rua 15 de Agosto.

PSD “está atento”
Também o PSD votou favoravelmente o documento, acompanhando a posição dos vereadores na Câmara. A deputada Filomena Rodrigues fez uma análise do orçamento, registando o aumento da receita corrente, que “só foi possível devido ao bom desempenho do mandato anterior”. Uma das críticas desta bancada prende-se com o facto de não estar previsto um aumento nas rúbricas de delegação de competências para as juntas de freguesia, a par das rúbricas que têm um valor “insignificante” na sua abertura. Filomena Rodrigues defendeu que a área da juventude, pela sua importância no tecido social caldense, deveria continuar autónoma e não integrada no Desenvolvimento Humano. “PSD vota favoravelmente, mas está atento”, advertiu a deputada. Também o seu colega de bancada e líder da JSD caldense, André Santos, pediu investimento público e financeiro em matérias de juventude, de modo a contrariar os dados dos censos que dão conta do rápido envelhecimento da população. Defendeu a necessidade de matérias como a educação, o emprego, empreendedorismo, a habitação, a saúde, o ensino superior, inclusão e as migrações, entre outras, e disse que o “entristece” verificar que existe um distanciamento da juventude e as políticas da juventude.
Da bancada social democrata houve ainda intervenções no sentido da necessidade de um maior apoio para a infraestruturação das freguesias e do tecido associativo.
Equilíbrio Orçamental
António Curado, líder do grupo municipal Vamos Mudar, congratulou-se com as apresentações feitas, além dos documentos que receberam. Considera que neste orçamento houve “preocupações de equilíbrio orçamental” e que nas grandes opções do plano há linhas orientadoras que satisfazem, vincando áreas como a preocupação com qualidade de vida, ambiente, eficiência energética, desporto e cultura. O deputado referiu-se ao plano plurianual para salientar que na rúbrica do Orçamento Participativo, os valores de 2015, 17 e 19, acabam por ser transferidos para o Orçamento de 2022, o que o levou a falar de “simulacros de OP”. Foi ainda dado registo, pelo seu colega de bancada, Luís Paulo Baptista, do feito que é a aprovação “por unanimidade” do orçamento e o facto do VM ter conseguido “agregar todos”.
Nesta reunião foi também aprovado, por unanimidade, o orçamento dos SMAS, no valor de 10,5 milhões euros. Na sua apresentação, diretor delegado dos serviços municipalizados, José Moura, explicou que em 2022 será o sétimo ano em que não haverá alteração do tarifário da água e saneamento, contrariando as recomendações da ERSAR. O mesmo responsável explicou que as Caldas apresenta, no global, o terceiro tarifário mais barato da região, apenas ultrapassado por Bombarral e Óbidos.
Entre os desafios a curto prazo estão a aposta nos bioresíduos, a aquisição de uma viatura de recolha de RSU e outra de recolha de monos, com grua, entre outros investimentos.
Foi ainda aprovado, por maioria, o mapa de pessoal. O PS absteve-se na votação, por considerar que este mantém as lacunas já verificadas em anos anteriores, relacionadas com o facto da divisão administrativa e financeira não ter trabalhadores afetos e do organograma não prever divisões autónomas para várias áreas, como a educação. ■