Câmara da Nazaré fechou contas com dívida superior a 42 milhões de euros

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O elevado endividamento da autarquia já levou a Associação de Defesa da Nazaré a considerar que o concelho é “a capital do mar de dívidas”

Uma dívida acumulada de 42,29 milhões de euros e um resultado negativo de 559 mil euros. São estes os números que se salientam do relatório de Contas de 2011 da Câmara da Nazaré. As contas foram aprovadas em Assembleia Municipal no passado dia 26 de Abril, com 13 votos a favor da bancada PSD, dez votos contra do PS, CDU e BE e a abstenção de Abílio Romão, presidente da Junta de Freguesia de Famalicão.
Em comunicado, a autarquia nazarena diz que o resultado negativo de 559 mil euros é, ainda assim, inferior ao resultado registado em 2012 (de cerca de 2,3 milhões de euros negativos). E salienta que nas receitas (que ascenderam a 13,1 milhões de euros, o Imposto Municipal sobre os Imóveis foi “o imposto directo mais importante, com 2,6 milhões, mais 7,36% do que o valor de 2010”. Destaque ainda para as transferências do Orçamento de Estado (FEF, Fundo Social Municipal e IRS), no âmbito das quais “deram entrada 2,6 milhões de euros”.
Citado pelo gabinete de imprensa o presidente da autarquia, Jorge Barroso, diz que no âmbito das transferências do Orçamento de Estado urge “cumprir com a equidade, coesão territorial e justiça”. Para o edil, o valor transferido tem criado grandes dificuldades financeiras à autarquia “pois esta tem feito investimentos para responder a uma população quatro ou cinco vezes superior às transferências de Estado que a actual Lei Finanças Locais prevê”, lê-se no comunicado.Das contas da autarquia regista-se ainda que “em termos orçamentais, o exercício de 2011 terminou com um grau de execução da receita de 28,93%, o que significa um desvio global de 71,07%, o que se ficou a dever à difícil conjuntura económica e à situação de crise persistente que se vive no país”.
Já no que diz respeito ao exercício económico de 2011 dos Serviços Municipalizados, também aprovados na última sessão da Assembleia Municipal, regista-se uma receita de 2,9 milhões de euros e uma despesa de igual montante.

um mar de dívidas

É em comunicado que a Associação de Defesa da Nazaré (ADN) aponta uma “galopante dívida” da autarquia,  “resultado de anos acumulados de má gestão do executivo camarário, que gerou uma mega-estrutura despesista”.
O documento, ao qual a direcção da associação chamou “Nazaré: a capital do mar… de dívidas”, refere que a dívida do município registada em 2011 “representa um aumento de 13 milhões de euros (+ 44,/%) face ao ano de 2010”. E lembra que no ano passado a Direcção Geral das Autarquias Locais (dgal) já tinha colocado a Nazaré no rol dos 24 municípios portugueses “à beira da ruptura financeira devido ao seu excessivo endividamento”.
A ADN afirma que o endividamento líquido per capita é de 1.425 euros. Um montante “três vezes superior à média do país”
, que a DGAL fixa em 463 euros.
A  associação questiona se os investimentos realizados recentemente, como a construção dos centros escolares, realmente justificam tamanho endividamento, dado que grande parte do investimento é assegurada por fundos comunitários. E critica o dinheiro gasto em estudos, projectos, pareceres e consultoria para “projectos ‘faraónicos’ como a Nazaré XXI e o teleférico da Pederneira”, que não saíram, nem se prevê que saiam tão depressa, do papel.
O dedo é ainda apontado ao elevado número de trabalhadores da autarquia, superior ao registado em concelhos com muito mais população. Para a ADN, “a existência de um ‘amplo’ quadro de pessoal ao serviço da Câmara tem constituído uma relevante base eleitoral de apoio ao poder autárquico”.
A associação considera que a Câmara é “uma barca sem norte” e a ilustrá-lo está a “desastrosa tentativa de privatização das águas e saneamento, a qual visa a obtenção de receitas rápidas (e a satisfação de alguns interesses particulares), apesar do evidente prejuízo para o interesse público”.
A associação arrisca mesmo fazer futurologia e diz que “o próximo executivo camarário, seja ele qual for, será forçado a corrigir a gestão errática de duas décadas, tomando medidas impopulares como, certamente, a optimização de pessoal e a contenção de investimentos”.

Joana Fialho

jfialho@gazetadascaldas.pt