Câmara das Caldas reforça orçamento para este ano com 6,6 milhões de euros

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A construção de duas creches, continuidade e conclusão de obras em curso e dinamização de eventos absorvem parte da verba que a autarquia junta ao orçamento de 37,4 milhões aprovado no final de 2021

A Assembleia Municipal das Caldas aprovou, por unanimidade, na sessão de 15 de fevereiro, a integração do saldo de execução orçamental transitado, no valor de 6,6 milhões de euros. Este montante será distribuído por diversas rubricas e reforçando algumas que foram abertas no final do ano passado apenas com um valor simbólico. “Entendemos que devíamos reforçar, nas freguesias e nas associações, um conjunto de compromissos assumidos pelos município”, justificou o presidente da Câmara, Vítor Marques.
A verba agora integrada nas contas do município permitirá também avançar com obras, nomeadamente a creche da Ramalhosa. A autarquia ainda pretende construir uma outra creche nos Carreiros, freguesia de A-dos-Francos (que candidatou ao Plano de Recuperação e Resiliência). “Com estas duas propostas pensamos que estamos a dar uma resposta não só para as carências que podemos ter no concelho mas também nos vizinhos, nomeadamente de Óbidos e Cadaval, que naquela zona mais proxima não têm uma oferta ainda a este nível”, referiu o autarca.
Durante a reunião da Assembleia Municipal, o chefe do executivo referiu-se ainda a um conjunto de iniciativas que pretende dinamizar. Ao nível ambiental irá avançar o cais palafítico e percursos pedonais, serão terminadas as obras na Casa Amarela e terão continuidade as do edifício Frei Jorge e da ala sul do Hospital Termal.
Tendo em conta que a pandemia tem vindo a condicionar algumas atividades, a bancada municipal do PSD deixou a recomendação para a manutenção das medidas municipais lançadas no âmbito da covid-19. Além disso, os social-democratas deram nota da redução das verbas para as freguesias, na área social, bem como o não reforço de financiamento para obras que consideram importantes, como é o caso da Rua da Estação, o projeto do silo automóvel, a requalificação do Centro da Juventude e da biblioteca. O deputado Paulo Espírito Santo referiu-se ainda à falta de reforço na verba para a requalificação da Praça 5 de Outubro, cujo projeto tem origem numa proposta do Orçamento Participativo.
Também o PS deu nota da diminuição das transferências para as freguesias bem como de uma descida do valor do fundo de emergência social. “Embora haja uma perspetiva de retoma, é mais prudente prever uma verba maior neste fundo de emergência social por uma questão de sensatez política”, aconselhou o deputado Jaime Neto, que obteve, por parte do presidente da Câmara a garantia de que o aumentará logo que tenham verba para isso.

Unanimidade nas moções
O presidente da Junta de Freguesia da Foz do Arelho, Fernando Sousa, apresentou uma moção onde mostra o descontentamento com o atraso de uma construção de apartamentos na Rua Francisco Almeida Grandela e o facto do muro de suporte e de segurança da estrada ter abatido, o que levou ao seu corte.
O autarca revela que foram feitas “dezenas de contactos” para tentar resolver o problema o mais rapidamente possível a situação, sem que, até ao momento, houvesse qualquer resultado. Informou, ainda, a Assembleia que a obra “avançou sem que o empreiteiro tivesse em seu poder licenciamento”, lamentando a situação, e apelou ao presidente da Câmara para uma solução rápida.
Fernando Sousa deixou mesmo o aviso que, caso as obras não avancem até final do mês, a Junta de Freguesia irá interpor um processo judicial.
De acordo com o presidente da Câmara, a obra foi embargada em inícios de dezembro de 2021, mas entretanto já foi pedida, e emitida, a licença. Também Vítor Marques reconhece que os promotores “estão a atingir todos os limites” e caso a reconstrução do muro não avance a Câmara pondera substituir-se ao empreiteiro para realizar a obra, sendo a moção aprovada por unanimidade.
Também aprovada por unanimidade foi a moção “Por mais e melhor investimento na prevenção do cancro da próstata na sub-região do Oeste”, apresentada pelo grupo municipal do PS. Este documento teve por base o “Atlas ilustrado do Cancro na Península Ibérica”, que mostra a distribuição dos óbitos por cancro nas diferentes regiões, sub-regiões e concelhos de Portugal e Espanha. De acordo com o estudo, o Oeste “apresenta das mais elevadas taxas de mortalidade por cancro da próstata na Península Ibérica, sendo por isso um território de elevado risco no que diz respeito à ocorrência de óbitos por cancro da próstata”. Nesse sentido, insta o Conselho Intermunicipal do Oeste a analisar, debater, elaborar e fazer aprovar um documento semelhante , tornando o tema uma “prioridade política” da OesteCIM e a adoptar políticas concertadas mais ativas de prevenção do cancro da próstata em todos os municípios. Além disso, irão exigir campanhas de prevenção junto das autoridades de saúde, com o objectivo global de minimizar a elevada taxa de mortalidade que se observa nesta região.
O documento foi aprovado por unanimidade, ainda que o líder da bancada municipal do Vamos Mudar, António Curado, a tenha considerado “redutora” e entender que deveria de estar integrada numa reflexão mais aprofundada sobre o défice de cuidados de saúde primários e hospitalares na região.
Preocupação com skate parque
Os problemas do skate parque das Caldas voltaram à Assembleia Municipal. Segundo o deputado do PSD, André Santos, em inícios de fevereiro, aquele equipamento foi reconhecido, numa página ligada à modalidade, como o pior do país. O deputado reconheceu que têm sido feitas algumas intervenções, nomeadamente a instalação de iluminação, mas considera que é preciso fazer mais. Pediu explicações sobre o que está previsto concretizar e para quando, lembrando que o skate já é uma modalidade olímpica, com um crescimento cerca de 25% de 2020 para 2021. “Estamos a perder atletas que podiam ser federados”, sustentou.
O presidente da União de Freguesias de Caldas – Santo Onofre e Serra de Bouro, Nuno Santos, já esteve no local com o vice-presidente, Joaquim Beato, e chegaram a compromissos com os utilizadores, nomeadamente que estes poderiam acompanhar os trabalhos, uma vez que têm um conhecimento mais profundo sobre o skate. As questões de segurança foram as primeiras a ser tratadas e foi estabelecido um compromisso com os jovens para garantir a manutenção do espaço.
O presidente da Câmara especificou que está contemplada uma pequena intervenção para corrigir fissuras e arestas, que que permitirá o uso normal do espaço e que mais tarde será feita uma intervenção de maior monta. “O Skate Parque que temos é para pessoas de todas as idades, mas estamos a pensar num espaço para idades mais tenras”, concretizou.
Esta foi a última reunião em que a funcionária Natércia Tempero esteve presente, tendo em conta que irá aposentar-se no final do mês, depois de 45 anos a trabalhar na Câmara, 23 dos quais também a dar apoio à Assembleia Municipal das Caldas. Os deputados dos vários partidos foram unânimes em destacar a sua dedicação e profissionalismo.