Câmara anuncia mais dinheiro para Orçamento Participativo em ano de eleições

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Notícias das Caldas
Votação do Orçamento Participativo em 2016. Câmara e partidos estão empenhados em que aumente a participação cívica para esta forma de democracia directa. | I.V.

 

O próximo Orçamento Participativo das Caldas, em 2019, contará com mais 50 mil euros, chegando aos 200 mil euros. Esta é uma das alterações que resultam de uma reunião para debater ideias com os utilizadores registados da plataforma online do OP que se realizou em Fevereiro. Daí saíram algumas alterações que foram aprovadas na reunião de Câmara de 20 de Março.
Em 2019 será possível votar no edifício do Turismo e na sede da União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro.
Na próxima edição do Orçamento Participativo está prevista a realização de fóruns participativos e sessões de esclarecimento em todas as freguesias. Além disso, só serão aceites inscrições individuais e em nome pessoal, sendo que cada cidadão só pode apresentar uma proposta. Outra das novas regras é a obrigação de defesa pública das propostas na primeira assembleia participativa.

Actualmente a Câmara disponibiliza, do seu orçamento, 150 mil euros para o Orçamento Participativo e mais 50 mil euros para o Orçamento Participativo Jovem. Esta proposta de aumento para 2019 foi feita pelo vereador do PS, Rui Correia, tendo colhido a concordância de todo o executivo.
Na mesma altura, o vereador socialista apresentou algumas propostas no sentido de ser reconfigurado o sistema de participação dos cidadãos. Entre elas estão o aumento de sessões de divulgação, de modo a apelar à mobilização das pessoas para apresentar projectos, e que estas, designadas de “fóruns participativos”, tenham lugar enquadrando todas as freguesias do concelho e apelando à apresentação de candidaturas.
Rui Correia defendeu que se aprofunde um modelo híbrido, que harmonize a participação presencial e digital, e que seja exigida a defesa pública, presencial, dos projectos.
De modo a dar orientação e disponibilizar documentação para a participação dos cidadãos, o mesmo vereador, defendeu que fossem abertos dois espaços físicos: um no centro de produtos regionais e uma loja do OP, que poderia ter lugar no Centro da Juventude.
Rui Correia considera também que cada proponente registado deve ser responsável apenas por uma candidatura, de forma a estimular a diversidade e a consistência de cada projecto. Para este autarca o orçamento participativo, que agora tem carácter bienal, deve passar “o mais breve possível”, a ter uma convocação anual, refere em comunicado de imprensa.
Nas Caldas o Orçamento Participativo arrancou em 2013, tendo sido aprovados seis propostas entre as 13 apresentadas. No ano seguinte foram aprovados sete projectos, entre um total de 21 apresentados.
Em 2015 foram apresentadas 30 propostas, das quais foram aprovadas quatro e que ainda estão em projecto de execução. Entretanto, e devido ao atraso na concretização dos projectos, em 2016 não houve OP, sendo retomado este ano, já com o Orçamento Participativo Jovem, para o qual foram canalizados 50 mil euros.

Desfribilador vence OP da Raul Proença

Na Escola Secundária Raul Proença realizou-se o primeiro Orçamento Participativo Escolar este ano. Foram apresentadas seis propostas, das quais três foram a votação: a aquisição de um desfribilador, a criação de uma sala de refeições com frigorífico e microondas e a colocação de ambientadores automáticos nas casas de banho.
O desfibrilador, proposto por Maria Margarido e Dalila Pedro, do 10º ano, recebeu 560 votos e foi o vencedor.
Em segundo lugar ficou a sala de refeições (de Madalena Nunes e Pavlo Stratovych) com cerca de 300 votos e em terceiro os ambientadores (de Beatriz Pinto), que rondou os 200 votos.
O OP na Raul Proença tem uma dotação financeira de 1230 euros, o que permitirá pôr em prática não só o primeiro projecto vencedor, como também o terceiro, visto que sobrou verba para tal.
Esta é uma iniciativa que leva muitos dos alunos a votar pela primeira vez na vida. Para apelar à participação, a urna de votos passou em todas as turmas.
A EBI de Sto. Onofre também teve este ano um Orçamento Participativo, mas até ao fecho do nosso jornal não foi possível apurar mais informações.