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Uma parceria entre a Câmara Municipal, o Ministério da Saúde e o Montepio Rainha D. Leonor poderá ser a solução para o relançamento do termalismo nas Caldas da Rainha.
A proposta foi divulgada pelo presidente da Câmara das Caldas na conferência de imprensa de 20 de Fevereiro. “Quero anunciar que tive reuniões com a direcção do Montepio e estão de acordo com esta perspectiva”, contou.
Para Fernando Costa, todo o processo de transferência de competências do Ministério da Saúde para a Câmara e o Montepio terá que ser “bem negociado” e não poderia acontecer já este ano. “Só quando estiverem reunidas todas as condições para que essa exploração não tenha qualquer prejuízo”, afirmou.
O autarca quer que se avance com uma candidatura a fundos comunitários para reabilitar o hospital termal e o seu património.
O edil caldense lamentou que a candidatura deste hospital ao Programa de Valorização das Estâncias Termais da Região Centro (PROVERE), no valor de três milhões de euros, tenha sido suspensa, alegadamente por falta de verbas.
Ficou assim apenas garantida a componente da qualificação da envolvente da estância termal, que estava a cargo da autarquia caldense.
“Essa candidatura era tão importante que se não havia verbas do Estado, a câmara poderia avançar com a comparticipação nacional” para que a candidatura a fundos comunitários não fosse comprometida. “Foi um erro da administração central deixar que a candidatura ficasse suspensa”, disse, mostrando-se disponível para avançar com a verba necessária para que “essa candidatura seja reactivada”.
No seu entender, o Montepio Rainha D. Leonor só terá condições para gerir as termas se estiverem garantidas as obras necessárias. A instituição já manifestou interesse em ficar com o edifício da antiga Casa da Cultura, mas se o edifício não for aproveitado pelo Montepio, Fernando Costa gostaria que o espaço fosse reconstruído para o Teatro da Rainha. Também para isso o autarca garante uma comparticipação financeira.
O presidente da Câmara afirmou que “o hospital termal não pode ser entregue a qualquer privado ou a qualquer unidade hoteleira, por muito moderna que seja”.
Na sua opinião, deve-se ter em conta a especificidade das termas caldenses que “não são um simples SPA”. Fernando Costa é favorável à criação de uma unidade turístico-termal nas Caldas, mas terá de ser num novo edifício, mantendo o hospital termal no Serviço Nacional de Saúde.
Segundo os elementos que Fernando Costa apurou junto da administração do CHON, o hospital termal está reduzido a 50% da sua capacidade de atendimento. “As termas são rentáveis a partir de 4000 aquistas por ano e já teve 8000 num ano”, salientou.
O hospital tem um custo anual de “cerca de 700 mil euros, com quatro médicos e 16 técnicos” e uma receita “de apenas 350 mil euros por ano”, mas o autarca acredita que se pode tornar sustentável “se as termas forem bem aproveitadas”.
Câmara poderá ficar com Parque e Mata
De acordo com a proposta da ARS de Lisboa e Vale do Tejo para a reorganização dos cuidados hospitalares da região Oeste, divulgado esta semana pela agência Lusa, o Estado central deverá ceder o património termal à câmara das Caldas.
Fernando Costa está disponível para aceitar a gestão destes espaços a curto prazo, mas acha essencial que exista um acordo global sobre tudo o que está relacionado com o centro hospitalar. “Não aceitaremos qualquer concessão a menos de 50 anos”, disse.
A autarquia quer também avançar com uma candidatura de “recuperação do Parque e da Mata, mas sobretudo do património, como os pavilhões do Parque”.
Também neste caso Fernando Costa disse estar disponível para avançar com uma grande parte da comparticipação financeira nacional dessas obras. No orçamento deste ano a autarquia tem já prevista uma verba de 100 mil euros para estas obras, mas há disponibilidade em gastar mais nos próximos anos. Segundo o autarca, em 2013 a Câmara poderá comparticipar com um milhão de euros.
O presidente disse que a situação financeira da autarquia está equilibrada “e tem alguma folga”, o que permite “pensar nestes grandes projectos”.
As obras a realizar permitirão também avançar com uma “integração espacial” dos vários museus que existem na área histórica da cidade, criando um parque de esculturas junto ao museu da Cerâmica e voltando a organizar eventos naquele espaço verde.
Fernando Costa quer envolver neste projecto os Amigos da Cerâmica e o Conselho da Cidade.
Questionado pela Gazeta das Caldas sobre se acharia que os munícipes iriam entender haver tanto dinheiro para gastar em obras, quando a autarquia tem cortado noutras áreas devido à situação financeira, Fernando Costa respondeu que fazia questão em investir nestes casos.
Confrontado pelo facto de estarem investidos milhões de euros em espaços museológicos que estão fechados por falta de funcionários e continuarem a querer fazer mais obras do género, respondeu que “temos de restringir a despesa em vários níveis, para termos dinheiro para outras”. Na sua opinião, “pior do que ter um museu fechado é não o ter”.
Em relação à manutenção do Parque e da Mata, admitiu que nas Caldas não há mais espaços verdes porque fica caro mantê-los, mas que neste caso são “ex-libris” da cidade.
De acordo com os dados que apurou, o CHON gastava anualmente 700 mil euros na manutenção destes dois espaços e a actual administração conseguiu reduzir o montante para os 300 mil euros. No entanto, está disposto gastar 500 mil euros anuais para conservar o Parque e a Mata “porque também acho que 300 mil é pouco”.
Pedro Antunes
pantunes@gazetadascaldas.pt
