Candidatos ao Parlamento Europeu respondem à Gazeta das Caldas

João Delgado (CDU), José Gusmão (BE), Daniela Sousa (PAN) e António Patrício (Aliança) respondem esta semana às perguntas da Gazeta das Caldas que foram enviadas para todas as candidaturas. Dos 17 partidos ou coligações contactados, apenas sete nos fizeram chegar as suas respostas.
As eleições decorrem no próximo domingo e o nosso jornal estará nas bancas na véspera do período de reflexão.
Até à passada terça-feira, e com excepção do PSD e do NOS Cidadãos! que fizeram uma arruada na cidade, as Caldas da Rainha não foi palco de grandes manifestações de campanha eleitoral. Para a passada quarta-feira de manhã estava prevista a presença dos candidatos da Aliança, Paulo Sande, e do CDS-PP, Nuno Melo, em acções de campanha na Rua das Montras e na Praça da Fruta.
Durante a semana passada a candidata do PS, Margarida Marques, visitou a Feira do Cavalo Lusitano e Alexandre Abreu, do BE, fez campanha no Mercado de Santana, em Alvorninha, acompanhado pelo deputado Heitor de Sousa. C.C. /F.F.

1. Há 17 candidaturas para o Parlamento Europeu. Em que se distingue a sua?
2. O que pode a Europa fazer pelas regiões e, em particular, pelo Oeste?
3. Se for eleito(a) quais serão as suas prioridades?
4. Quais as suas maiores inquietações acerca do projecto europeu?
5. Nos últimos 30 anos Portugal foi um dos principais beneficiários dos fundos estruturais per capita, mas continua a divergir da média europeia. Como explica isto? O que deverá mudar?

A UE deve fomentar um sentimento de pertença e de cidadania europeia

1. Tudo começa nos pilares do Aliança, somos Solidários, Personalistas e Liberalistas.
As nossas preocupações e as nossas propostas têm como princípio e fim as pessoas. Assim se explica o nosso lema: Das Pessoas para as Pessoas!
Somos sangue novo, pessoas simples, temos a nossa atividade profissional, afirmamo-nos na nossa profissão pelo mérito e competência.
Apenas precisamos de uma oportunidade.
Outro fator que nos distingue, é o nosso cabeça de lista, que ousamos afirmar ser tão só o melhor candidato ao Parlamento Europeu que Portugal apresenta, Paulo Sande.
Quando se fala de instituições europeias, os portugueses ignoram a influência que estas têm nas nossas vidas e das nossas empresas, sobretudo, por irresponsabilidade dos nossos eurodeputados.
É notório o afastamento dos portugueses daqueles que os representam na Europa, por isso, defendemos que os eurodeputados devem prestar contas aos eleitores e acerca das matérias em que trabalham.
Acreditamos que no nosso parlamento deve ser discutida a legislação europeia no seu início e não no seu fim, para que, aquando da sua entrada em vigor, os governos não se desresponsabilizem.
Defendemos que Portugal deve adotar uma postura firme perante os seus parceiros e fazer convergir os interesses do país com os da Europa, para que os países com PIB per capita superior não continuem a ser beneficiados.

2. O objetivo principal é fazermos tudo o que estiver ao nosso alcance, para que tenhamos um real desenvolvimento social e económico sustentável, mas estamos preocupados com a qualidade do emprego, com as nossas empresas, com a nossa agricultura, o turismo, as alterações climáticas, a cooperação transnacional e a subsidiariedade.
Entendo que o nosso concelho, assim como todo o distrito de Leiria, tem um potencial de desenvolvimento social e económico tremendo. Para que este desígnio se cumpra, precisamos de ser exigentes e ambiciosos.
O período 2021-2027, é determinante para o desenvolvimento do nosso distrito, uma vez que, tem como prioridade a economia circular, a inovação e as tecnologias digitais.

3. As prioridades de qualquer eurodeputado do Aliança são atingir a convergência de rendimentos dos portugueses com os dos cidadãos europeus, com o objetivo de reduzir as diferenças do nível de vida europeu. Queremos aproximar os portugueses das questões europeias, estando junto das nossas comunidades na diáspora e contatando permanentemente com a população, a fim de reportarmos ao P.E. as suas preocupações, dificuldades e sugestões. Vamos lutar pela aplicação eficaz dos fundos estruturais; aplicação do princípio da solidariedade a par do desenvolvimento económico-social; combate à contradição entre política de concorrência integrista e política comercial laxista; defesa do aumento dos recursos próprios nas próximas PFP; potencialização dos acordos comerciais da UE; combate à implementação das leis europeias antes da sua transposição para o Direito Português; exigência de transparência na ação pública.

4. A questão da solidariedade e da coesão entre os estados que fazem parte da UE é a nossa maior inquietação, mas temos grandes preocupações como o populismo, a xenofobia, o racismo, a discriminação e o nacionalismo fraturante, uma vez que, estes comportamentos são uma grande ameaça aos alicerces e valores da UE e da Democracia. Neste sentido, a UE deve fomentar o respeito mútuo, a compreensão entre os Estados-membros e a criação de um sentimento de pertença e de cidadania europeia.

5. Desde a adesão de Portugal à Comunidade Europeia, em 30 anos, entraram em Portugal cerca 130 mil milhões de euros, contudo nenhum governo “conseguiu” tirar Portugal da cauda da Europa, independentemente do total de estados-membros, por conseguinte deveríamos estar a convergir efetivamente com os países mais ricos e não estamos.
Esta questão explica-se com as más opções dos diversos governos, foram más políticas públicas, não criamos um plano de desenvolvimento e de crescimento sustentado.
Uma grande brecha foi a falta de investimento na formação de empresários, assim como a falta de responsabilização pessoal de quem recebeu os fundos comunitários.
Contudo, como europeístas convictos que somos, acreditamos que podemos fazer a diferença e nesse sentido apresentamos o nosso projeto para a Europa, assente nos três “S”: Solidariedade entre todos os Estados. Os europeus têm de perceber que, para a sobrevivência da Europa, enquanto continente de prosperidade de atual bem-estar é preciso recriar as condições do processo de convergência para a coesão e encontrar mecanismos para o fazer; Sustentabilidade para que possamos viver bem, há que haver sustentabilidade ambiental e coesão social.
A sobre regulamentação europeia é uma questão preocupante, uma vez que as diretivas nem sempre servem os interesses nacionais e a Subsidiariedade em que a Europa só deve fazer o que os Estados não fazem melhor.
É importante salientar que as nossas propostas são diferentes porque são concretas e verdadeiramente transformadoras.

O Bloco coloca o combate às alterações climáticas no centro da sua proposta política

1. A candidatura do Bloco distingue-se, entre outros aspectos pelo facto de colocar o combate às alterações climáticas no centro da sua proposta política, relacionando esta questão com o modelo de integração económica da União. O que distingue o Bloco de outras candidaturas que também abordam a questão das alterações climáticas são dois enfoques particulares:
a) O reconhecimento de que o combate às alterações climáticas é inseparável do modelo de desenvolvimento económico, ou seja, de que a eficácia do combate às alterações climáticas exige, não apenas enfrentar os lobbies das indústrias poluentes, mas também enfrentar a financeirização e concentração de todos os setores de atividade económica, desde a energia até à agricultura e floresta;
b) Uma resposta às alterações climáticas que recusa as respostas assentes em mecanismo de mercado ou na austeridade “verde”, que falharam por completo nesses objetivos, em benefício de um plano europeu de investimento em políticas públicas de mobilidade coletiva, ferrovia, transição energética, circuitos curtos de distribuição, reabilitação urbana e eficiência energética. Uma resposta que faça do combate às alterações climáticas uma estratégia contra a estagnação e desequilíbrios económicos do Euro.

2. A política europeia deve ter em conta que cada país ou região necessitam de respostas adaptadas à realidade local e que o território europeu é muito heterogéneo. Portugal tem um enorme défice de investimento na ferrovia, havendo regiões onde o transporte ferroviário é praticamente inexistente, como é o caso da Região Oeste. Esta é uma limitação enorme para a urgente resposta às alterações climáticas, pois o transporte coletivo e ferroviário, a nível nacional e internacional, é a modalidade que se apresenta em melhores condições para redução de emissões de gases com efeito de estufa, quer no transporte de passageiros quer de mercadorias. A europa necessita de políticas públicas para promover esta transformação de forma prioritária e urgente, a Região Oeste também.
É fundamental a garantia de serviços de saúde de qualidade para todos os cidadãos europeus e só os serviços públicos o podem garantir. Ao invés de favorecer os serviços privados de saúde, precisamos de política europeia capaz de impulsionar fortemente este serviço público. O CHO, necessita de concentrar os seus serviços num novo hospital, moderno e com dimensão adequada para a região. Apesar de reconhecida esta necessidade, há anos que a sua concretização tem sido adiada.

3. Sem prejuízo da leitura do programa, destacaria as seguintes prioridades:
a) Reforço da política de coesão, rejeitando os cortes previstos e isentando a comparticipação nacional do cálculo do défice, nos projetos relacionados com saúde, educação e outros serviços públicos, e com o combate às alterações climáticas;
b) Fim dos offshores em espaço europeu e fixação de uma taxa mínima de tributação das empresas;
c) Combate ao dumping laboral, seja ao nível dos salários, seja ao nível da precarização das relações de trabalho. Consagração do princípio da contratação coletiva. Introdução de cláusulas de trabalho decente em todos os acordos comerciais com países terceiros;
d) Interrupção de todo o financiamento a projetos de extração e distribuição de combustíveis fósseis, direcionando esses recursos para o investimento nas energias renováveis.
e) Aprovação de legislação comunitária sobre bem-estar animal, com destaque para as questões da pecuária intensiva e do transporte de animais, baseada nas melhores práticas do espaço europeu.

4. A crise económica e social e as constantes interferências por parte das instituições europeias na política de Estados nacionais tem feito crescer ressentimentos sociais que têm alimentado forças de extrema-direita, que se alimentam do desespero e da indignação para avançar com uma agenda de discurso de ódio, autoritarismo e violência. O combate à extrema direita só pode ser bem sucedido se responder a esta crise económica e social, resgatando a democracia, nos países e na Europa. Isso significa combater a pobreza, valorizar os salários e refundar o Estado social.

5. Com a União Europeia, Portugal não acedeu apenas a fundos estruturais. A exposição abrupta e prematura de setores importantes da economia portuguesa ao mercado único, sem o desenvolvimento de mecanismos adequados de apoio e compensação, teve efeitos devastadores e duradouros na nossa economia. A entrada no Euro, ao desativar as políticas monetária e cambial, agravou este problema, gerando défices externos crescentes e fazendo disparar o endividamento da nossa economia. Os fundos estruturais nunca foram suficientes para compensar esse efeito. O Euro foi sobretudo bom para a Alemanha e outras economias do centro da Europa. A única forma de fazer a Zona Euro funcionar é compreender que a União Europeia só pode funcionar se houver uma política de solidariedade económica permanente. Se as economias mais avançadas continuarem a acumular excedentes gigantescos à custa das economias periféricas, a União caminhará para a desagregação. O único caminho é o reforço da política de coesão (ao contrário do que está previsto) e uma política económica europeia apontada para o pleno emprego e desenvolvimento. O programa de resposta às alterações climáticas defendido pelo Bloco visa atingir esse objetivo.

Há que diferenciar a Europa daquilo que significa a União Europeia

1. A candidatura da CDU distingue-se, desde logo, pela sua composição. É uma lista composta por homens e mulheres ligados às mais variadas dimensões da nossa vida coletiva. É uma lista com um vasto património de intervenção em defesa do povo, dos trabalhadores e do país, de denúncia sobre as consequências gravosas das políticas desajustadas da União Europeia, uma lista com um profundo conhecimento sobre a realidade nacional, sobre as Pescas e a Agricultura, sobre as micro e pequenas empresas, sobre a Cultura e a Educação, uma lista ligada à realidade concreta do país. Uma lista de homens e mulheres que lutaram, lutam e continuarão a lutar por um país com futuro onde avançar, na melhoria das condições de vida das populações e pela soberania nacional, seja a palavra de ordem.

2. Em primeiro lugar, há que diferenciar a Europa daquilo que significa a União Europeia. Há países da Europa que não fazem parte da U.E.; há países da U.E. que não fazem parte da zona Euro; há países da Europa que não fazem parte de ambos e, ainda, há países da Europa que não fazem parte nem da U.E., nem do Euro, nem do espaço Schengen. Falando da U.E. e dos seus impactos nos estados-membros, nas regiões de cada estado e, concretamente no Oeste, podemos constatar que, dificilmente, com as políticas e imposições da U.E. as regiões de um país da periferia, como Portugal, poderão ter o desenvolvimento coincidente com as suas potencialidades e necessidades. Só com um corte com os constrangimentos impostos é que se poderá almejar um rumo de defesa dos trabalhadores e do povo e do direito inalienável a um desenvolvimento soberano. Se nada se alterar, relativamente ao quadro atual da U.E. e das suas opções políticas, nem o Oeste, nem outra qualquer região do país, terão um desenvolvimento em conformidade com as suas características e recursos.

3. Os eleitos da CDU têm sempre como prioridades a defesa dos trabalhadores e dos povos, a defesa da paz e da cooperação entre estados iguais, a não alienação da soberania nacional, o fortalecimento da capacidade produtiva como passo determinante para o progresso, coesão e justiça social, o aproveitamento dos recursos nacionais colocando-os ao serviço das populações e do país, a libertação da submissão ao Euro, recuperando a soberania monetária e a imperativa renegociação da dívida para que os recursos daí libertados possam ser investidos no efetivo desenvolvimento nacional.

4. A U.E., nos moldes em que tem funcionado, tem determinado profundas desigualdades sociais, com toda a instabilidade daí decorrente. A integração capitalista da U.E. e a sua deriva federalista e militarista tem criado as condições necessárias para o avanço da extrema direita e do fascismo, visto que o descontentamento dos povos, face às dificuldades sentidas, quando mal canalizado a isso dá origem. É fácil perceber as nossas inquietações relativamente ao projeto da U.E. tal como se nos apresenta, quando nos últimos trinta anos perdemos vários milhares de produções agrícolas, vários milhares de unidades de pesca e muitos milhares de postos de trabalho, só nestes setores. A nossa indústria contraiu brutalmente, a nossa dependência externa aumentou exponencialmente e a dívida pública “explodiu”, nos últimos 20 anos, muito por via da adesão ao Euro. Neste período, o país cresceu sempre abaixo da média mundial, sendo que apenas 12 países é que cresceram menos que Portugal. Estas, não referindo todas, já são razões suficientes para justificar a nossa enorme inquietação face ao projeto da U.E. – um projeto cujos moldes e consequências temos combatido e denunciado frontalmente, propondo, simultaneamente, um rumo diferente.

5. Como já foi referido, o país não diverge apenas em contexto da U.E., diverge da média mundial no que concerne aos níveis de crescimento – dos 193 países da ONU, 180 cresceram mais que Portugal! Se é certo que entra muito dinheiro no nosso país proveniente de fundo comunitários, muito mais é o que sai em juros, lucros e dividendos. Por outro lado, os instrumentos de governação da U.E., tais como o tratado orçamental, a meta do défice, o semestre europeu, a governação económica, impõem um “colete de forças” ao investimento público em matérias essenciais como a modernização da nossa indústria, a valorização dos salários, os apoios à Agricultura, às Pescas, à Cultura, aos serviços públicos como a Saúde, os Transportes a Educação… no Oeste, por exemplo, com mais disponibilidade orçamental poder-se-ia ter, no curto prazo, o necessário centro hospitalar do Oeste, a urgente revitalização da ferrovia – linha do Oeste -, o melhoramento das infraestruturas de apoio à Pesca nos portos de Peniche e Nazaré, bem como o apoio ao desenvolvimento da própria atividade, e o mesmo se aplica à Agricultura com os apoios à produção da Pera Rocha do Oeste ou da Maçã de Alcobaça, potenciando também outro tipo de produções, dinamizando os grandes polos industriais da região no sentido da sua modernização. Partindo deste principio, só libertados destas imposições os países mais vulneráveis podem crescer e prosperar efetivamente.

Preocupa-me a ascensão dos partidos populistas, xenófobos e nacionalistas

1. A candidatura do PAN é a única que coloca a defesa da Natureza no centro nevrálgico da política europeia. Perante as alterações climáticas, perante o pré colapso dos ecossistemas, perante a maior extinção de biodiversidade dos últimos 65 milhões de anos, perante o esgotamento dos oceanos e dos solos, entre outras evidências, não restam dúvidas de que a luta pela preservação do planeta tem de ocupar um lugar central na política europeia. A Europa, um dos maiores blocos políticos e económicos do mundo, com os seus valores humanistas deve liderar essa luta. Os partidos tradicionais não concedem à ecologia a sua real importância política, nem os governos europeus têm o senso de emergência e a coerência necessária no combate às alterações climáticas e preservação da Terra, a nossa casa comum.

2. A Europa, através das políticas de coesão, pode ajudar ao desenvolvimento de cada região e ao fortalecimento da cooperação entre regiões. Numa lógica de transição ecológica é necessário identificar as potencialidades económicas de cada região. A região Oeste, por exemplo, tem um grande potencial ao nível da agricultura biológica, energias renováveis, serviços e turismo. Porém tem uma enorme fragilidade: a deficiência do transporte público. Nesse domínio é fundamental requalificar a linha ferroviária do Oeste, de forma a aproximar a região tanto de Lisboa como do Porto.

3. Uma das minhas prioridades seria ajudar os municípios e agentes económicos do distrito de Leiria a beneficiarem das políticas europeias de desenvolvimento regional integrado com a conservação da Natureza.
Outra prioridade seria reconverter atividades económicas ambientalmente insustentáveis, como a suinicultura intensiva, noutro tipo de atividades, sem esquecer de fazer a reconversão profissional dos trabalhadores desses setores de atividade.

4. Preocupa-me a ausência de uma política europeia para a gestão dos fluxos de refugiados. Não faz sentido uns países seguirem a política da construção de muros e outros quererem partilhar a responsabilidade de acolher os refugiados pelos 27 países da Europa.
Também me preocupa a ascensão dos partidos populistas, xenófobos e nacionalistas pois poem em perigo o projeto europeu que tanto custou a construir e que é algo único no mundo.
Preocupa-me alguma incoerência europeia relativamente ao Acordo Climático de Paris de 2015. Não percebo porque é que a Europa, através do Banco Europeu de Investimento por exemplo, financia projetos de prospeção, exploração e transporte de energias fósseis (petróleo, gás natural) quando se comprometeu com a redução de gases com efeito de estufa;
Inquieta-me a secundarização do respeito dos Direitos Humanos nas relações internacionais entre a Europa e certos países do mundo;
E incomoda-me que a Europa não seja sensível à questão do bem-estar animal, que ainda veja os animais como mera mercadoria. Caso contrário já deveria ter interdito ou regulamentado o comércio de animais vivos de longo curso por via marítima e rodoviária, por exemplo.

5. Portugal, quando começou a receber os primeiros fundos comunitários, em 1987, tinha grandes problemas estruturais sendo a fraca qualificação dos portugueses um deles. Tínhamos ainda uma economia pouco competitiva. Passados 30 anos ainda estamos na cauda da Europa porque algumas desses problemas estruturais estão por resolver. Não vai ser fácil e rápido no contexto de uma economia globalizada, onde tem de concorrer com uma série de países Portugal aproximar-se da média europeia. A própria Europa também tem estagnado na última década. Contudo, creio que apostar na qualificação e na educação dos jovens seja uma das vias onde, juntamente com uma política de atração de investimento, devemos continuar a investir para nos aproximarmos da média europeia, ainda que a um ritmo mais devagar do que gostaríamos.