Más contas na Foz do Arelho

Fernando Sousa, presidente da Junta de Freguesia da Foz do Arelho, admite que há um buraco de cerca de 10.000 euros nas contas da autarquia, que resultam do levantamento de cheques cujo dinheiro foi para destino incerto. Em declarações à Gazeta das Caldas o autarca diz que assume pessoal e politicamente a responsabilidade desta falta até que se concretize a auditoria e seja apurada a verdade que, garante, o ilibará.
O presidente da Junta não quis adiantar mais pormenores sobre o levantamento desses cheques, dizendo-se tranquilo quando ao resultado da auditoria.
Estes cheques levantados sem controlo são a principal irregularidade detectada nas contas da Junta da Freguesia, mas explicam apenas um terço de um buraco de 30.000 euros que o técnico oficial de contas da autarquia revelou numa Assembleia de Freguesia realizada a 24 de Abril destinada, precisamente, a aprovar as contas do executivo relativas a 2015.
A revelação gelou a Assembleia que pediu explicações ao presidente, Fernando Sousa. Estas foram dadas numa assembleia extraordinária realizada a 3 de Junho, na qual o autarca justificou despesas no montante de 9.612,25 euros para os quais antes não havia comprovativos.
Parte dessas despesas destinaram-se a pagar serviços prestados por pessoas que não tinham passado recibo ou que, tendo-o feito, o documento não cumpria os requisitos exigidos por uma contabilidade minimamente organizada. Questionado pela Gazeta das Caldas, Fernando Sousa diz que essas irregularidades se deveram a “alguma falta de experiência da minha parte”, acrescentando que “isto não se repetirá em 2016”.
O buraco de 30.000 euros revelado pelo contabilista fica assim “explicado”: cerca de 10.000 euros têm documentos oficiais que foram apresentados na segunda Assembleia Geral, 10.000 euros reportam-se a reparações e prestação de outros serviços por pessoas que não passaram recibo, e os restantes 10.000 euros são dos tais cheques passados irregularmente e que Fernando Sousa diz que a seu tempo a auditoria revelará o destino porque não quer ser ele a levantar suspeições.
A auditoria, porém, ainda nem sequer começou. Apenas está decidida, devendo este mês realizar-se uma nova Assembleia de Freguesia para deliberar a empresa que auditará as contas de 2015 e os procedimentos de controlo da Junta.

TESOUREIROS QUE SE DEMITEM

O rigor contabilístico não é o forte do presidente da Junta da Foz do Arelho, eleito em Setembro de 2013 pelo MVC – Movimento Viver o Concelho. Fernando Sousa já vai no seu terceiro tesoureiro porque os outros, Luís Vilaverde e Jorge Constantino, se demitiram.
“Demiti-me porque não confiava no número um [Fernando Sousa] e no número dois [Maria dos Anjos] da Junta de Freguesia”, disse Luís Vilaverde à Gazeta das Caldas. “Senti-me de fora desde o início. Não tinha conhecimento do que se passava, as contas eram muito vagas, não me davam documentos que eu pedia e não havia ordens de pagamento. Ou seja, eu não me identificava com a maneira de trabalhar deles”.
Luís Vilaverde diz que havia como que um complô entre Fernando Sousa e Maria dos Anjos. Em relação à secretária da Junta, como era também funcionária da autarquia, diz que era mais difícil obter dela qualquer documento, pelo facto de ser autarca do que se fosse apenas uma funcionária administrativa.
Por estes motivos, e porque também tinha dúvidas quanto à base legal com que a Junta da Foz do Arelho explorava o parque de auto-caravanas e o terreno (que é privado) do estacionamento, optou por demitir-se.
Foi substituído por Jorge Constantino, que também fazia parte da lista do MVC. Mas não por muito tempo.
“Vim-me embora porque não gostava das contas e da maneira como eles [Fernando Sousa e Maria dos Anjos] trabalhavam porque não havia documentos oficiais”, contou, admitindo, porém, que a principal razão da sua demissão até nem teve a ver com a sua função de tesoureiro, mas com uma desavença durante as tasquinhas da Expoeste no Verão passado.
Fernando Sousa aponta para a secretária da Junta – com quem está incompatibilizado – as razões da perda dos seus tesoureiros. “O Luís e o Jorge nunca alegaram nada contra mim. Demitiram-se devido a conflitos com a secretária Maria dos Anjos, por quem eu sempre tomei partido porque confiava na sua experiência de dez anos na Junta. Hoje estou arrependido e já pedi desculpa ao Jorge por não o ter ouvido”, revela o presidente.Gazeta das Caldas não conseguiu falar com Maria dos Anjos.

ASSOCIAÇÃO É UMA SEGUNDA JUNTA

A auditoria poderá ainda revelar quais os vasos comunicantes entre a Junta de Freguesia e a Associação Promoção e Desenvolvimento Turístico da Foz do Arelho, uma entidade criada já durante o executivo anterior (PSD) destinada a contornar alguns constrangimentos administrativos impostos a uma autarquia e permitir alguma flexibilidade na gestão da Junta, nomeadamente no que diz respeito à contratação de pessoal para prestar serviços.
Trata-se de um esquema utilizado também por outras juntas de freguesia e que existe igualmente à escala concelhia com a criação de empresas municipais ou de associações do tipo Culturcaldas, ADJ ou ADIO, por exemplo.
No caso da Foz do Arelho esta associação destina-se ainda a assegurar alguns serviços autárquicos básicos no caso da Junta ficar paralisada devido a uma eventual derrota na guerra jurídica que a move contra a família Calado e na qual poderá ter de vir a pagar milhões de euros de indemnização, o que afectaria as suas contas.
Fernando Sousa explicou à Gazeta das Caldas que a associação possui um funcionário que faz trabalhos de manutenção e que emprega ainda mais três pessoas, ao abrigo dos programas de estímulo ao emprego, das quais uma administrativa na Junta e dois no parque de auto-caravanas.
Segundo o autarca, a Associação só conta com as receitas do posto dos CTT que funciona na sede da Junta e que lhe proporcionam entre 300 a 400 euros por mês. As restantes verbas, destinadas sobretudo a pagar a ordenados e que representam cerca de 3000 euros mensais, vêm transferidas dos cofres da Junta.
A Junta de Freguesia conta com receitas do FEF (Fundo de Equilíbrio Financeiro) no valor de 24 mil euros anuais, mas possui um rendimento extra com o parque de auto-caravanas que lhe proporciona receitas de 40 mil euros/ano. As despesas são, porém, elevadas, sobretudo ao nível de pessoal e de manutenção.
Respondendo às críticas de alguns fregueses, Fernando Sousa admite que a sua filha trabalhou no parque de auto-caravanas, “mas só lá fez umas horas e só no Verão passado”.