Continuam contas por esclarecer na Foz do Arelho

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Desta vez não foi o Orçamento para 2017 que esteve em cima da mesa da Assembleia de Freguesia da Foz do Arelho (que se realizou a 28 de Abril), mas sim o documento de Prestação de Contas relativo a 2016. Vários elementos da Assembleia de Freguesia levantaram questões sobre a discrepância dos valores previstos inicialmente pela Junta e aqueles que um ano depois corresponderam aos gastos reais, como foi o caso de uma diferença de 36 mil euros no dinheiro transferido para a Associação Para a Promoção e Desenvolvimento Turístico da Foz do Arelho. Outra questão levantada foi se a dívida à família Calado (cerca de 250 mil euros) não deveria estar declarada no documento de Prestação de Contas. Com tantas dúvidas e sem respostas do executivo, a sessão foi suspensa.

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Fernando Sousa, José Ferreira e Maria dos Anjos. O executivo foi incapaz de responder às perguntas sobre as contas da Junta. |MBR

O Orçamento de 2016 da Junta de Freguesia da Foz previa que fossem transferidos 16 mil euros para a Associação Para a Promoção e Desenvolvimento Turístico da Foz do Arelho (uma entidade que é uma espécie de “segunda Junta” porque tem sede no mesmo edifício e o presidente é o mesmo), mas o documento de Prestação de Contas indica que afinal foram gastos 47 mil euros com esta organização. Como entretanto a associação também transferiu 11 mil euros para a Junta (dinheiro que recebeu do IEFP, correspondente ao pagamento parcial dos salários de funcionários da Associação), a diferença fica estabelecida em 36 mil euros.
“Como é que surgem estes movimentos que extravasam em muito aquilo que estava previsto? Quem autorizou? Há actas de reuniões que expliquem estes valores?” Estas foram algumas das perguntas colocadas pelo deputado Henrique Correia (PSD), que chamou a atenção para a discrepância dos números. A única resposta dada por Fernando Sousa, presidente da Junta da Foz, foi que em 2016 a Associação empregou mais três funcionários – em regime de estágio profissional – “daí que tenha sido necessário transferir mais dinheiro para pagar salários”. Este esclareceu ainda que actualmente a associação tem apenas um colaborador.
Mas Henrique Correia fez o trabalho de casa – como ele próprio mencionou – e voltou a levantar mais questões. “Porque é que a dotação inicial de gastos com software informático era de 250 euros num ano e a agora a prestação de contas indica-nos 7.125 euros?”. Ao que parece, só o programa de software da Junta custa perto de 400 euros por mês, pelo que a previsão feita para o orçamento de 2016 nem conseguia cobrir uma só mensalidade. Fernando Sousa explicou que “não foi feito nenhum investimento em tecnologias, portanto só pode ter havido um erro no lançamento deste valor no orçamento”. O técnico de contas da Isarte (empresa que faz a contabilidade da Junta), acrescentou que nos 7.125 euros gastos em software informático se incluem quatro facturas de dívidas que ainda correspondem ao ano de 2015.
Outra dúvida de Henrique Correia prendeu-se com o facto de inicialmente estarem previstas despesas de 500 euros na rubrica “Comissões de serviços bancários”, que afinal se traduziram num gasto real de 2950 euros. Fernando Sousa voltou a responder, alegando que, como as contas da Junta estão penhoradas (devido à dívida de 250 mil euros que esta tem com a família Calado), quando são cobradas despesas à Junta por débito directo ou quando há cheques que não podem ser levantados, o banco cobra comissões (cada uma custa 25 euros) porque o dinheiro não se encontra disponível.

ONDE ENTRA A DÍVIDA À FAMÍLIA CALADO?

Por falar na família Calado – com quem a Junta tem um processo em tribunal, estando em causa o pagamento de uma indemnização no valor de 250 mil euros – Fernando Sousa alertou para o facto de ter que salvaguardar todo o dinheiro da Junta num cofre, em vez de guardá-lo no banco. Isto porque, disse o presidente, já aconteceu as contas da Junta terem saldo disponível e “a família Calado vir retirar-nos esse dinheiro”.
“Não sei ao certo qual o valor total que levantaram, mas sei que já o fizeram umas quatro vezes”, disse o presidente, acrescentando que pelo menos 4200 euros já foram retirados das contas da Junta. Os elementos da Assembleia pediram que o executivo trouxesse números concretos numa próxima sessão.
O presidente da mesa, Artur Correia (PSD), questionou ainda se o dinheiro remetido à família Calado, assim como os 250 mil euros que a Junta deve à mesma família, não deveriam estar também reflectidos no documento de Prestação de Contas. “Preocupo-me se ao enviarmos este documento para o Tribunal de Contas sem mencionar estes valores, não estaremos a pôr a Junta em cheque”, afirmou Artur Correia.
O representante da Isarte esclareceu que o actual sistema de contabilidade da Junta não permite inserir estes compromissos financeiros, colocando-se a possibilidade de adoptarem um sistema mais complexo (igual ao que é usado pelas câmaras municipais) onde já é possível introduzir este tipo de dívida. Mas tal sairá mais caro aos cofres da Junta.
Diogo Carvalho (CDS) disse não perceber “como é que a Junta tem um sistema de contabilidade que apresenta tantas falhas” e mostrou-se preocupado com o facto do documento de Prestação de Contas não reflectir a situação financeira real da Junta. O jovem centrista é o mais recente membro e secretário da Assembleia, substituindo Pedro Páscoa, que renunciou ao cargo, assim como Célia Fernandes e José Costa, os dois deputados que se seguiam nas listas do CDS.
Perante tantas incertezas, Artur Correia decidiu suspender a sessão até o executivo ter respostas conclusivas relativamente às questões levantadas. Este ficou de contactar a Direcção-Geral das Autarquias Locais para esclarecer a Assembleia numa próxima sessão.

Comissão da Igreja solicita instalações de apoio

A comissão de Igreja da Foz do Arelho esteve presente na última Assembleia de Freguesia, alertando que faltam à igreja instalações de apoio para arrumações, reuniões e aulas de catequese. O padre Eduardo sugeriu que essas infraestruturas fossem construídas no terreno do falecido Jaime Umbelino (na Rua António Bento), uma vez que este declarou no seu testamento que naquele espaço se poderia construir um espaço cultural, museológico, ou uma biblioteca. Acontece que o terreno foi cedido à Junta de Freguesia, pelo que é a esta entidade que compete tomar uma decisão. A comissão compromete-se a construir quatro salas e um anfiteatro (com capacidade para 150 pessoas de acesso público) se a Junta optar por lhes ceder o terreno a título definitivo.
Os elementos da Assembleia juntamente com o executivo vão agora reflectir sobre esta proposta.