Escolha de IPSS de Leiria gera discórdia entre a Viagem de Volta e a autarquia

0
169
Sónia David, da Associação Viagem de Volta, teceu críticas à atuação do executivo, nomeadamente da vereadora Conceição Henriques

A escolha da Inpulsar, de Leiria, para parceira da autarquia, é criticada pela Associação Viagem de Volta, que estava no início do processo. O executivo justifica alteração com o atraso nas respostas e possibilidade de perda de fundos

O desentendimento já tem alguns meses, mas subiu agora de tom após as explicações da vereadora Conceição Henriques em sessão de Câmara e publicadas na comunicação social. O caso remonta a finais de 2021 quando a Associação Viagem de Volta (AVV), que tem desenvolvido atividade nas Caldas há mais de duas décadas, manifestou interesse na candidatura à Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (BNAUT), a ser realizada em parceria com o município, mas que obteve parecer desfavorável, por “falta” de maturidade e orçamento e deficiente identificação do local. Ficou então combinado que seria a autarquia caldense a apresentar a candidatura, constituindo-se a AVV como instituição parceira para gestão do Centro de Alojamento Temporário. Começaram as reuniões de preparação, com as entidades envolvidas e a 25 de julho de 2022 foi “aprovada a candidatura em reunião de Câmara tendo por base a informação da Unidade de Desenvolvimento Humano”, explicou Sónia David, da AVV, na Assembleia Municipal de 25 de junho. No entanto, o processo de candidatura aguardava a emissão do estatuto de IPSS por parte desta associação, que viria a ser submetido em novembro de 2023. A responsável deu nota dos procedimentos efetuados, inclusive que em fevereiro de 2004 foram informados, pela vereadora Conceição Henriques (e mereceu o acordo da associação), de que iria contactar outras duas instituições com o intuito de ter um plano B, de modo a garantir a entrega da candidatura dentro dos prazos. A AVV obteve o estatuto de IPSS a 19 de abril e enviou a declaração para a autarquia e dias depois foi informada pelo executivo de que “iriam avançar com a candidatura com outra entidade”, referiu Sónia David, criticando a postura da autarca por não lhes ter comunicado antes.
Questionou “onde ficam os dois anos de trabalho da AVV que são trocados por uma semana de compromisso com uma associação de quem, supostamente, não conheciam o desempenho e nem sequer é do nosso concelho”, assim como a “pressão”, por parte da Segurança Social, para completar o processo, justificado pela vereadora caldense.
Após a última reunião com o executivo sobre a BNAUT, a 7 de maio, e apesar de ter contactado e ter sido contactada pela oposição, a AVV “comprometeu-se a não expor o assunto na comunicação social nem continuar contatos com a oposição e deixar o assunto encerrado”. Ainda nessa reunião, e de acordo com Sónia David, a “exma vereadora refere que, se assim não fosse, iria expor também as fragilidades da AVV”, concretizou.
Para a AVV a escolha de uma instituição de Leiria “foi deliberada e por motivos pessoais da senhora vereadora, numa decisão ambiciosa, pouco ética e totalmente desrespeitosa para com quem a autarquia trabalha,ajuda e é sempre solicitada em todos os trabalhos”, denunciou. E deixou no ar a questão: “Será que pressão exercida sobre a exma vereadora veio de um alto cargo do Centro Distrital da Segurança Social que, por coincidência, é amigo e colega político do pai do presidente da Inpulsar, que foi a associação escolhida. Ou será que na iminência de eleições a sra vereadora está a preparar o futuro?”.
As acusações foram contestadas pela vereadora Conceição Henriques, que apresentou a sua versão dos factos, desde logo relativamente aos prazos envolvidos. “A Viagem de Volta estava ciente da necessidade de se constituir como IPSS desde o primeiro dia que entrou nesta parceria, no entanto, só veio a submeter a candidatura para ser IPSS cerca de 20 meses após o início da parceria”, disse, acrescentando que este atraso não só colocou em risco o cumprimento do prazo limite para a submissão da candidatura, como pode inclusive até ter tido impacto no esgotamento de verbas. De acordo com a autarca, o executivo atuou com “diligência, responsabilidade, sentido de lealdade com o parceiro mas também tomou as necessárias providências para que a candidatura não viesse a cair por terra por causa do incumprimento do parceiro”. Conceição Henriques deu nota, pormenorizada, das suas démarches e da correspondência havida, referindo que, perante a falta de resposta da AVV e o encerramento iminente das candidaturas, foi aconselhada “vivamente” pela Segurança Social a avançar com a Associação Inpulsar, de Leiria.
Conceição Henriques usou ainda da “defesa da honra” para dizer que não há qualquer interesse da sua parte em contratar ou ter qualquer parceria com a Inpulsar. “A Inpulsar chegou ao conhecimento da Câmara das Caldas através da Segurança Social de Leiria, com o pedido que desse formação na área dos sem abrigo”, justificou, rejeitando os insultos pessoais.
Os deputados municipais acabariam por pedir que o assunto baixe à comissão, para obterem mais pormenores para futuras deliberações. Ainda questionaram se havia possibilidade de reversão da decisão e pediram informações sobre o projeto para criação de um Centro de Acolhimento de Emergência Social (CAES), do qual dizem nada saber. ■

A autarca contestou as afirmações e garantiu não haver qualquer interesse pessoal no caso