Fernando Costa despede-se da Câmara das Caldas em Maio e parte para Loures

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Fernando Costa deverá abandonar a presidência da Câmara das Caldas em Maio, para se concentrar na sua candidatura a Loures nas próximas eleições autárquicas.
“Gostaria de estar no 15 de Maio e depois, mais dia ou menos dia, será a minha despedida”, revelou à Gazeta das Caldas.
Com a sua saída da presidência, seguir-se-ia a número dois da lista nas últimas eleições autárquicas, Maria Conceição Pereira. No entanto, como a vereadora é também deputada na Assembleia da República (e por isso está a meio tempo na autarquia), terá de decidir qual dos dois mandatos suspende.
No caso de assumir a presidência da Câmara até às próximas eleições, Maria Conceição Pereira terá que suspender o seu mandato no Parlamento. Se não o fizer, terá que renunciar ao cargo de vereadora para que Tinta Ferreira (que é o seguinte na lista) assuma a presidência.
Contactada pelo nosso jornal, a vereadora e deputada não quis revelar ainda a sua decisão. “Não vou dizer nada sem falar primeiro sobre isso no partido”, afirmou.
Fernando Costa também ainda não sabe quem o irá substituir na presidência. “Ainda não falei sobre isso com a vereadora”, revelou. O autarca não quer influenciar a decisão. “Isso é um problema deles. Não me compete a mim”, afirmou.
Em relação às presidências da Comissão Política das Caldas e da Distrital de Leiria também ainda não tomou nenhuma decisão. Questionado sobre se faria sentido continuar a presidir a estes dois órgãos, indo candidatar-se a um concelho do distrito de Lisboa, disse apenas que “admito suspender”.
Com a saída de Fernando Costa, a Câmara das Caldas irá ter uma nova vereadora: Ana Paula Neves, que actualmente é chefe de gabinete do presidente e que foi administradora da Associação de Municípios do Oeste. No caso de Maria Conceição Pereira suspender ou renunciar ao seu mandato na autarquia, Alberto Pereira (deputado municipal) passa a ser vereador.

“Depois de ouvir o coração decidi aceitar”

A candidatura de Fernando Costa a Loures foi aprovada por unanimidade na Comissão Distrital do PSD, na reunião de 25 de Janeiro. No dia seguinte Fernando Costa colocou uma mensagem no seu perfil do facebook onde declarou aceitar o convite.
Isto depois de, em Agosto de 2012, ter desmentido, também pelo facebook, um artigo da revista Visão que o apontava como candidato do PSD em Loures.
À Gazeta das Caldas o ainda edil caldense revelou estar convicto de que será muito difícil conseguir ganhar em Loures, concelho onde o PSD é a terceira força política. Nas últimas eleições autárquicas obteve apenas 16% dos votos, o PS 48% e a CDU cerca de 25%.
“Sei que vou partir com uma grande desvantagem, mas vou tentar fazer o melhor para a população de Loures. No fim de carreira vou sobretudo, seja qual for o resultado, trabalhar quatro anos para a população de Loures”, disse.
Fernando Costa assume o compromisso de cumprir o seu mandato como vereador da oposição naquele concelho, no caso de não ser eleito presidente. Mesmo que venha a ser convidado a presidir a uma das novas comunidades intermunicipais, que o ministro Miguel Relvas pretende criar, irá recusar.
“Eu até discordo da criação dessas comunidades”, comentou. “Estou a escrever um livro sobre o Poder Local, onde refiro que estas comunidades intermunicipais são um erro”. Na sua opinião, não faz sentido manter as comissões de coordenação regionais e criar mais uma entidade intermédia, entre o Estado central e as câmaras.
Por outro lado, afasta por completo a possibilidade poder voltar a ser candidato a presidente da Câmara das Caldas. “Acabei o meu ciclo. Foram 27 anos. Se não fosse esta lei de limitação de mandatos tinha-me candidato para mais um, mas assim acabou o ciclo”, garantiu. “Tenho a certeza que quem vier atrás vai fazer tão bem como eu”, acrescentou.
Fernando Costa foi eleito pela primeira vez presidente da Câmara das Caldas em Dezembro de 1985 e tomou posse a 2 de Janeiro de 1986, tinha então 35 anos. Antes disso já tinha sido deputado na Assembleia da República, com 25 anos.

Pedro Antunes

pantunes@gazetadascaldas.pt

1 COMENTÁRIO

  1. Parece não oferecer dúvidas que haja uma limitação do número de mandatos nas autarquias locais, à semelhança da limitação que existe para os mandatos do Presidente da República.
    A lei é bondosa mas parece incompleta: qualquer presidente de câmara ou de junta de freguesia pode cumprir três mandatos num lado e ir depois à aventura (eleitoral) para outro. A lei não o impede. E poderia fazê-lo?
    Quando o regime político assenta no primado dos direitos e das liberdades, a limitação dos direitos é aplicada sempre como uma pena e em função de uma coisa que não devia ter sido feito e que merece sanção social e penal. Impedir um qualquer presidente de câmara ou de junta de ir tentar a sorte noutro concelho ou noutra freguesia só porque três mandatos (e por força do voto popular) seria uma limitação dos direitos dessa pessoa.
    Este é um caso onde se deveria aplicar a ética e, em matéria de normativos, ir à raiz do problema.
    Por um lado, seria de bom tom que uma pessoa nessas condições observasse um período de afastamento eleitoral, até para não dar a impressão de que o que pretende é arranjar um lugar de presidente custe o que custar.
    Por outro lado, talvez fosse preferível estabelecer que só os efectivamente recenseados e/ou residentes num concelho e/ou numa freguesia se podem candidatar aos órgãos autárquicos desse concelho ou freguesia.
    Não sei se Fernando Seara, o presidente de Sintra que quer ser presidente de Lisboa, tem casa em Lisboa.
    Não sei se Moita Flores, que foi presidente de Santarám (e que até pode ter estado lá recenseado) e quer ser presidente de Oeiras, está recenseado em Oeiras.
    Mas sei que Fernando Costa, o presidente cessante de Caldas da Rainha, reside nas Caldas da Rainha e vai ser candidato à câmara de Loures.
    São três exemplos absurdos onde, salvo melhor opinião e esclarecimento, não consigo vislumbrar um módico de ética e que a lei, lá está, parece permitir, porque Seara, Flores e Costa não têm os seus direitos políticos suspensos ou limitados.