Fernando Costa lançou alertas ao governo no congresso do PSD

O presidente da Câmara das Caldas, Fernando Costa, voltou a dar nas vistas no último congresso nacional do PSD, que decorreu no passado fim-de-semana em Lisboa.
O também presidente da distrital de Leiria, que voltou a ser eleito para vice-presidente da mesa do congresso, manifestou a sua “revolta” em relação ao processo de reavaliação do património e as implicações no aumento do respectivo Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
O PSD das Caldas da Rainha, que levou uma comitiva de 15 delegados, manteve a mesma representação nos órgãos nacionais do partido. Maria da Conceição Pereira continua na Comissão Política e Miguel Goulão voltou a encabeçar uma lista ao Conselho Nacional, na qual foi também eleito Hugo Oliveira.
Foram ainda eleitos conselheiros nacionais o presidente da Câmara de Alcobaça, Paulo Inácio, o leiriense Paulo Batista Santos e o penichense Filipe Sales.
O discurso de Fernando Costa foi considerado, por alguma comunicação social nacional, como um dos mais acalorados do encontro. “O IMI é um perigo que aí vem”, salientou o autarca, que chamou a atenção para o facto da reavaliação dos imóveis que está a ser feita ir conduzir a um aumento de cerca de 50% da verba a cobrar aos proprietários de imóveis. “Eu vou-me revoltar. Chega 10%. Subam a uns, mas desçam aos que já pagam muito. Há gente a pagar 700 ou mil euros [anualmente] por um apartamento em Lisboa. É um escândalo”, afirmou.À Gazeta das Caldas o autarca explicou que os critérios de avaliação que estão a ser aplicados vão fazer com que no próximo ano as câmaras municipais passem a receber de IMI 1500 milhões, quando actualmente recebem cerca de mil milhões de euros.
Embora sejam as câmaras municipais que usufruem dessas verbas, para o edil caldense seria razoável um aumento de apenas de 10 a 20% do valor total. “Claro que seria bom para as câmaras, mas o cidadão comum é que leva uma grande talhada”, disse, refutando qualquer intenção pessoal nessa crítica, enquanto proprietário de alguns edifícios (cujo número não quis especificar). “Também defendo menos impostos a cobrar no IRS e na derrama, mas não sou industrial”, explicou, acrescentando que o município das Caldas da Rainha tem cobrado menos cerca de 25% do valor máximo permitido na cobrança daquele imposto.
Fernando Costa disse estar preocupado com a reacção dos portugueses no próximo ano quando se depararem com o valor a pagar de IMI, depois de o governo ter dito que não haveria mais aumento da carga fiscal. “Mas assim vai mesmo haver aumento da carga fiscal e violenta”, disse ao nosso jornal.
Fernando Costa chamou ainda a atenção para o facto “do Ministério das Finanças estar a fazer uma fiscalização excessiva às empresas”, contribuindo às vezes para que algumas fechem. “Às vezes pode-se matar uma empresa pelo seu rigor, por exemplo, penhorando de imediato as contas bancárias”, explicou. Também salientou a necessidade de proporcionar crédito a juros baixos para as empresas.
A reorganização autárquica e a extinção de freguesias foi outra preocupação que manifestou. Segundo o autarca, poupa-se mais dinheiro com a agregação de dois municípios do que a mexer em freguesias. Está principalmente contra a extinção das juntas rurais e mais distantes das sedes de concelho.
O edil apelou também a um entendimento entre António José Seguro e Pedro Passos Coelho, com a ajuda do Presidente da República, “numa forma que eu gostava que fosse mais positiva, não para tratar das tricas e dos truques, mas para tratar dos grandes problemas que Portugal tem pela frente”.
No seu entender, o país está a entrar num clima de crispação e o PSD, PS e PP deveriam entender-se em relação às grandes medidas preconizadas pela troika nas áreas da administração autárquica, justiça, saúde, economia e outras.
O social-democrata criticou António José Seguro “por não estar a contribuir para que Portugal seja mais governável”, mas acabou por desejar que o socialista venha a ser primeiro-ministro “mas mais tarde”.

Pedro Antunes
pantunes@gazetadascaldas.pt