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O presidente da Câmara das Caldas, Fernando Costa, convocou uma conferência de imprensa, na tarde de terça-feira, para responder a duas “graves acusações” de que foi alvo por parte do PS: a de que utilizou o e-mail da Câmara para veicular informação partidária e a de que “falsificou cirurgicamente” uma acta com o objectivo de adulterar os factos.
O autarca quis defender o seu “nome e honestidade” entregando à comunicação social um conjunto de documentos (actas de sessão de Câmara e cópias de e-mail) para justificar a sua posição. Informou ainda que irá pedir à Assembleia Municipal para averiguar se houve algum comportamento “menos sério” da sua parte.
0 e-mail que saiu da Câmara menos de três horas antes da chegada de Passos Coelho às Caldas tinha como “único objectivo” convidar os jornalistas que ainda não soubessem da presença do líder social-democrata. “Não tinha, nem podia ter, a intenção de divulgar o acontecimento como o objectivo de angariar mais participação no jantar”, garantiu, destacando que este foi enviado apenas a jornalistas.
Fernando Costa reiterou a responsabilidade no envio do documento e, embora acrescente que o seu teor seja responsabilidade da funcionária da Câmara, considera que este “não tem nada de grave”.
O PS apresentou queixa à Inspecção Geral da Administração Local (IGAL) e o autarca diz que irá prestar todos os esclarecimentos pedidos, destacando que não houve custos para a Câmara e que esta é uma prática comum porque “os partidos também são associações”.
Fernando Costa lembrou também que outros partidos políticos utilizam espaços da Câmara (como o CCC, Expoeste ou salas do edifício camarário) e “não pagam os custos de utilização desses espaços”.
Relativamente à acta de 17 de Maio, o autarca desmente qualquer tentativa de falsificação, justificando que quando as reuniões são longas há a prática do assunto ser aprovado na generalidade, ficando o técnico encarregue de dar informações adicionais, ou os vereadores apresentarem as suas declarações e pontos de vista posteriormente.
“Várias vezes os vereadores do PS usaram essa prerrogativa de apresentar as suas declarações de voto na semana seguinte e até mais”, disse, acrescentando que a acta aprovada continha “a indicação, a vermelho, da chefe de divisão de que seriam incluídas as indicações do presidente”.
A controversa acta de 17 de Maio acabou por ser aprovada, por unanimidade, na reunião de 5 de Julho, com o aditamento do presidente da Câmara. No entanto, para que isso acontecesse, Fernando Costa retirou as frases onde afirmava que “já noutras situações similares a Câmara deu notícia da presença no concelho de personalidade de relevante interesse para a vida politica nacional e concelhia” e que a “comunicação foi feita cerca de três horas antes da chegada de Passos Coelho e não tinha qualquer intuito de convidar quem quer que fosse para o encontro”.
A partir da penúltima sessão de Câmara as reuniões passaram a ser gravadas.
Caldas poupa 15 milhões por ano aos munícipes
O presidente da Câmara aproveitou a inauguração do piso sintético do Campo de Jogos da ACR Nadadouro, no passado sábado, para mandar umas farpas aos seus correligionários de Óbidos, afirmando que entrariam mais 15 milhões de euros por ano nos cofres do município se cobrasse aos caldenses os impostos, taxas e serviços municipais aos preços que cobram os concelhos vizinhos.
Estas declarações são uma resposta a intervenções de sociais-democratas na última Assembleia Municipal de Óbidos. Silveira Botelho afirmou então que a câmara caldense tem “políticas dos anos 80 como prioritárias da acção municipal” e que concentra “todos os seus recursos nos equipamentos colectivos e nas infra-estruturas”, enquanto o vice-presidente, Humberto Marques, disse que Óbidos investe em cada munícipe 760 euros, enquanto Caldas investe 230 euros.
Fernando Costa foi peremptório: “dizem noutros concelhos que se faz muito, mas faz-se menos do que nas Caldas, com a agravante de que nos outros concelhos se paga o dobro pela água, o dobro de imposto municipal, o dobro pela contribuição autárquica”. E perguntou: “quem está afinal a investir na modernidade e nas pessoas, quem está nos anos 80 e quem está em 2010?”
O autarca afirmou estar a investir nas infra-estruturas base “que ficam acessíveis a todos, ou pelo menos à grande maioria dos munícipes”, citando exemplos como os campos sintéticos e os pavilhões na área do desporto, o CCC na área da cultura, mas também os centros escolares, onde a autarquia investiu cerca de 10 milhões de euros, e os centros de dia e lares de terceira idade, em colaboração com as colectividades do concelho, num investimento que ronda um milhão de euros por cada um dos sete centros já em funcionamento ou em fase de conclusão.
Fernando Costa rematou a intervenção dizendo que está de saída da autarquia, mas que sai “de cabeça erguida porque a grande maioria das câmaras já tem problemas em pagar o ordenado às pessoas e eu confesso que nunca tive tantas dificuldades como agora, mas os meus compromissos são para cumprir”.
