A internacionalização e promoção do distrito são prioridades para o cabeça de lista do PS por Leiria, Eurico Brilhante Dias, que defende a continuidade do processo do novo hospital do Oeste e a manutenção do hospital das Caldas, integrado na Unidade Local de Saúde (ULS) do Oeste.
Uma sondagem recente revela que a Saúde e a Educação são os assuntos que mais preocupam os portugueses. Que propostas apresenta para a resolução destes problemas no distrito?
São duas áreas nas quais temos trabalho feito nos governos do PS, do qual fiz parte [como secretário de Estado] mas também como deputado. Na Saúde, e ao nível das infraestruturas, dar nota de que vamos continuar com o processo do Hospital do Oeste. Continuamos a defender que se tem de garantir uma unidade hospitalar complementar integrada na ULS Oeste, que nos permitirá, com as USF tipo B, ter mais articulação e incentivos nos cuidados de saúde primários. Vamos continuar a apoiar as autarquias que têm vindo a promover instrumentos de contratação, em particular o caso da “Bata Branca” no concelho de Leiria.
Como governo, fizemos uma grande reforma nas ordens profissionais, temos vindo a pressionar para um aumento significativo das vagas para formação, quer para internos quer nas vagas nas faculdades de Medicina. O que não vai poder voltar a acontecer é ficarmos numa circunstância em que há uma evidente escassez de médicos no país, com um impacto mais a sul, e o distrito de Leiria tem sido bastante fustigado.
Este esforço que estamos a fazer terá resultados já a partir de 2026, com mais médicos a sair das faculdades e internos do que médicos a reformarem-se.
Ainda na Saúde, a descentralização foi um movimento muito importante, é uma reforma que já está a ter impactos positivos na aproximação dos autarcas ao seu centro de saúde, permitindo uma intervenção que melhora a qualidade do serviço prestado.
Relativamente ao novo hospital do Oeste, a proposta que está em cima da mesa, do governo PS, é a sua localização no Bombarral. É a que defende?
Não defendo uma localização em concreto. Uma coisa que digo é que não tenho um discurso aqui e outro em Torres Vedras …
Mas entende que se dê continuidade ao processo deste governo ainda em funções, ou não?
Temos de prosseguir o processo do Hospital do Oeste, não podemos continuar mais 20 anos a discutir uma nova infraestrutura. Há muitos aspetos ainda por decidir, entre eles o modelo de gestão, de saber se será uma PPP ou não. Não tenho quanto a isso uma posição de partida. Estude-se.
Acho que, como oestinos, não podemos continuar a olhar para este assunto como se fosse um jogo Benfica-Sporting porque o Hospital do Oeste tinha um grande consenso e essa era uma grande força do território. Foi esse grande consenso que gerou o movimento a partir dos autarcas da Comunidade Intermunicipal, que disse ao governo central que queria o hospital e apresentou o estudo. Segundo aspeto é que, tendo este movimento sido do território, foi com naturalidade que vi o presidente do PSD [Luís Montenegro] ir além do próprio secretário geral do PS [Pedro Nuno Santos], quando disse em Torres Vedras que a decisão estava tomada e a localização escolhida. O candidato Luís Montenegro já escolheu o Bombarral e perfilhou essa decisão.
Há que ter respeito pelas Caldas e a sua história e isso passa por, na ULS do Oeste defendermos que as Caldas tem de garantir uma solução hospitalar, complementar mas integrada, compreendendo qual o perfil que vai ter o novo Hospital. O importante era trazermos serviços de primeira linha, nomeadamente uma Unidade de Cuidados Intensivos, e garantir a continuidade da atividade médica aqui. Este não é o melhor dos mundos, é a melhor solução para o território.
Mas pretende dar continuidade ao processo que já vem deste governo?
Não vou travar o processo. Ninguém no Oeste deve travar o processo sob pena de ser contribuinte para que se atrase outra vez. O governo, com o dr. Manuel Pizarro, acabou por tomar uma decisão em linha com aquilo que o estudo da CIM dizia.
E ao nível da Educação, o que fazer no distrito?
A Educação foi das áreas onde a descentralização começou e o distrito pôde elencar um conjunto de infraestruturas que precisavam de intervenções. Estamos em condições, com o PRR, de continuar a fazer avançar as obras.
A pandemia deixou uma marca dura e profunda, que teve impacto nas aprendizagens. Investimos na recuperação das aprendizagens mas continuamos a ter de fazer a sinalização desse período, e monitorizar, em momentos diferentes, os alunos que sofreram com a pandemia, para perceber que reforços temos de ter. Uma das propostas que temos é o reforço das tutorias nas escolas públicas.
Temos também um problema evidente de falta de professores.
Portugal não tem professores a mais, tem mais professores do que tinha em 2015, tem turmas mais pequenas do que tinha em 2015, mas as escolas superiores de Educação ficaram vazias de alunos. A autêntica erosão de candidatos a essas escolas tem hoje uma consequência severa que é, apesar da recuperação do tempo de serviço (de três anos dos nove anos que eram pedidos) e dos aumentos de salários, precisarmos de ter mais professores. Por isso há dois compromissos, fazer a recuperação, de forma faseada, do tempo de serviço dos professores e haver aumento dos salários de entrada na profissão. Sem aumentar esses salários de início de carreira não vamos conseguir captar mais professores.
Quem olha para as escolas do distrito de Leiria percebe que temos uma realidade diferente, mais imigrantes e filhos de imigrantes nas escolas e isso altera as características, em parte, dos discentes e obriga-nos a um reforço da atenção.
Quais as suas prioridades para este distrito?
Há duas questões que para mim são muito importantes. Este território é o mais português de Portugal, no sentido em que possui todas as oportunidades mas também todos os desafios que o país tem. Há uma dimensão que tem a ver com a conectividade do distrito, que é fortemente exportador, tem um politécnico que passará a ser uma universidade politécnica, também por intervenção do Grupo Parlamentar do PS, e que é um instrumento importante para captar alunos, especialmente quando queremos internacionalizar.
Depois, tem uma área muito importante, que são as infraestruturas. Está a avançar a obra de eletrificação da Linha do Oeste e há duas semanas tivemos notícias do lançamento de estudos e projetos a Norte, na ligação até à Figueira da Foz. Esse é um compromisso que, se a legislatura se tivesse concluído, em 2026 estávamos mais perto da sua concretização.
A interconexão da Linha do Oeste com a alta velocidade é outra das prioridades. Leiria não pode ser apenas um canal de passagem, tem que ter uma estação.
A requalificação do IC2 está em marcha e tem de prosseguir. Uma aposta importante que está no Orçamento de Estado por nossa iniciativa, que é a requalificação do troço entre Avelar e Pombal, no IC8. Também os estudos de lançamento do IC 11 são particularmente importantes para a integração do Oeste.
Há dois aspetos que gostávamos de ver tratados, a A19 que gostaria que, tendencialmente, fosse gratuita. Colocámos um estudo em Orçamento e falei com o ministro da Cultura sobre a sua necessidade por causa da poluição e tráfego do IC2 junto ao Mosteiro da Batalha. Foi uma má decisão do traçado quando foi desenhado e estamos a pagá-la.
A A19 poderá deixar de ter a portagem?
Temos de estudar como. O nosso ponto de partida é o tráfego elevado que temos no Mosteiro da Batalha.
Também é uma exigência da população da Batalha, em particular da freguesia de S. Mamede, a de olharmos para uma saída do IC9 nessa zona. Tem de ser falado com as Infraestruturas de Portugal, mas sei que o governo tem uma margem muito limitada para consumir em infraestruturas rodoviárias porque quem desenhou o PT2020, o PSD e CDS, considerou que as estruturas rodoviárias deviam ter prioridade negativa. Este governo, na negociação do PRR, tentou a qualificação de algumas rodovias numa lógica de qualificação das áreas de localização empresarial, e é o que estamos a fazer.
E a outra prioridade de que falou?
A segunda dimensão tem a ver com a promoção do distrito como um território que cria riqueza. É um ano recorde de exportações de hortofrutícolas e, apesar das dificuldades na maçã de Alcobaça e pera Rocha, foi um ano bom também para a fruticultura. Fiz muita diplomacia de peras e maçãs quando fui secretário de Estado da Internacionalização, na abertura de novos mercados, e para mim é sempre um gosto quando vejo que há um setor hortofrutícola que exporta mais do que o vinho. Temos muito a fazer mas acho que é uma área onde os resultados são bons.
Hoje mesmo [15 de fevereiro] está a haver uma manifestação de agricultores, que não vêem com o mesmo otimismo o setor. Preocupa-o as dificuldades destes agricultores?
Gosto muito do setor primário, que é muito importante e exportador. Não somos os grandes beneficiários da PAC [Política Agrícola Comum], somos bons a distinguir-nos. Temos no setor primário um setor muito importante para o esforço de equilíbrio da balança de bens e serviços. Mas o sector tem de continuar a organizar-se, continuar a poder exportar e, nessa medida, precisa de continuar essa transformação. A ministra da Agricultura teve uma preocupação com os pequenos agricultores e, se houve algum grau de conflitualidade não era da ministra com os pequenos agricultores, mas com os grandes.
Conheço muitos produtores na região, pedimos para ter uma reunião com a Associação de Produtores de Pera Rocha e penso que temos um setor de futuro, pois tem tecnologia e produz segundo parâmetros de grande exigência.
No que respeita às pescas, Peniche é uma lota muito importante e há novos investimentos a fazer para modernizar o porto e diversificar as suas atividades. Há também marcas importantes como o campeonato do mundo de surf em Peniche, a onda da Nazaré, que temos de preservar porque o turismo é outro setor fundamental.
A floresta a norte, com a implementação do plano de ação Pinhal 2030, é uma prioridade. Foi muito interessante ver como cinco Comunidades Intermunicipais convergiram no plano de ação, que está a avançar.
Esta é também uma região com duas CCDR, duas CIM, um circulo eleitoral sem qualquer vínculo do ponto de vista administrativo. Que identidade defende para o distrito?
Sou um grande defensor de círculos eleitorais mais pequenos. É uma das minhas convicções que os círculos eleitorais não têm de ser uninominais, mas acredito que os círculos mais pequenos têm a possibilidade de uma maior proximidade entre o deputado e o cidadão.
Os círculos uninominais têm um conjunto de problemas de dificuldade de equilíbrio na proporcionalidade. Acho que temos de convergir progressivamente para círculos eleitorais mais pequenos, onde o perímetro das Comunidades Intermunicipais pode ser uma aproximação porque tem uma massa crítica própria.
Também a criação da Nut II Oeste e Vale do Tejo é um passo em frente importante e acho que temos de valorizar bem o desenvolvimento deste território como um conjunto, porque é um território diferente e diferenciado. Também pode ser uma boa base.
Sou eleito pelo distrito de Leiria, trabalho em duas Comunidades Intermunicipais, do Oeste e de Leiria, defendo as bandeiras deste distrito, que não são contraditórias com as do norte do distrito de Lisboa. Temos que pensar no nosso sistema eleitoral, é um pensamento mais profundo, vai muito para além do distrito, mas devíamos pensar num desenho de círculos eleitorais em que elegêssemos cinco ou seis deputados e não círculos eleitorais em que entre Lisboa e Porto temos mais de 90 deputados, o que representa mais ou menos 2/3 dos deputados eleitos na Assembleia da República.
Que resultados espera obter neste círculo eleitoral?
Sou sempre ambicioso, gosto sempre de ganhar. Sabemos que quando é preciso confiar numa força política radicalmente democrata, os portugueses confiam no PS. Sabem que, na dúvida, o PS é um garante de liberdade e democracia.
Estas eleições são mesmo sobre Liberdade e Democracia.
Entrevista conjunta REGIÃO DE LEIRIA/GAZETA DAS CALDAS
Perfil do candidato
Licenciado em Gestão de Empresas, com mestrado e doutoramento em Ciências Empresariais, Eurico Brilhante Dias é professor universitário e líder do grupo parlamentar do PS na Assembleia da República na atual legislatura. Aos 51 anos, encabeça a lista do PS por Leiria onde, nas eleições de 2022, concorreu em número 2. O candidato, natural e residente em Lisboa, foi secretário de Estado da Internacionalização no XXI e XXII governos, deputado eleito na Assembleia da República na XIII, XIV e XV legislatura, foi administrador executivo da AICEP e perito externo da Agência Europeia para as Pequenas e Médias Empresas da Comissão Europeia.
Lista candidatos PS pelo círculo eleitoral de Leiria
1. Eurico Brilhante Dias
2. Ana Sofia Antunes
3. Walter Chicharro
4. Catarina Louro
5. Sara Velez
6. Jorge Gabriel
7. Diana Pais
8. Lilibeth Ferreira
9. Henrique Estrelinha
10. Eugénia Rodrigues