JSD trouxe deputados da Assembleia da República para debater a habitação

Márcia Passos e Alexandre Poço vieram partilhar as soluções defendidas pelo PSD

A habitação esteve em foco em mais uma conferência do PSD e JSD das Caldas, na noite de 6 de julho, no café Central. A deputada Márcia Passos veio às Caldas falar sobre “Um Novo Caminho para a Habitação”, defendido pelo seu partido. Notou que as propostas do PSD foram todas rejeitadas, mas que “hoje o país sabe que tem duas opções para a habitação”. O PSD defende um “choque da oferta” através da construção de mais casas, da simplificação dos licenciamentos e da disponibilização do parque público no que respeita a imobiliário devoluto. O incentivo ao fim das heranças indivisas (com isenção do pagamento de mais-valias durante um prazo), a revitalização das cooperativas de habitação, assim como a facilitação da habitação modular são ideias. Esta “é uma medida interessante, mas de emergência”.
Já Alexandre Poço deixou críticas ao programa Mais Habitação do PS, que considerou “um embuste”, mas também aos anteriores. “Fico menos pessimista porque os anteriores não funcionaram, embora este tenha áreas em que é bastante pernicioso e com alvos específicos”. Prometeu “revogar toda a legislação do Alojamento Local” assim que o PSD tiver a maioria. Considera que as Câmaras não vão avançar com o arrendamento forçado. “Um presidente de Câmara teria que ser muito deslocado da sua realidade para andar a bater à porta dos proprietários a querer confiscar-lhes a casa”. Frisou que “hoje apenas uma pequena parte dos jovens consegue comprar a primeira casa” e que a solução é a que existe para empresas e ensino superior, que é o Estado ser garante da parte do financiamento não coberta pelo banco, num apoio limitado a jovens até 35 anos e casas até 250 mil euros. Mas, alertou, o pagamento de IMI e imposto de selo são “uma segunda entrada”, propondo uma isenção para quem cumpra os requisitos. Notou ainda que no âmbito da lei das finanças locais as Câmaras têm margem para mexer no IMT.
Rodrigo Amaro salientou a presença de profissionais da área do imobiliário e da construção em mais uma destas conferências que se “pretende que sejam consequentes”. Daniel Rebelo, presidente da concelhia do PSD das Caldas, lamentou que no concelho não existam medidas relativas ao IMT, tal como Hugo Oliveira, deputado caldense na Assembleia da República, que notou que realçou que as “Caldas tem uma candidatura de 2,5 milhões de euros para a estratégia local de habitação”, enquanto em Alcobaça há uma estratégia de mais de 40 milhões de euros. “Deixa-me preocupado para o futuro”. Recordou a estratégia de reabilitação urbana e o programa para recuperação de imóveis devolutos. “Estivemos quase três anos a desenvolver o projeto para encontrar enquadramento legal” para a autarquia fazer um acordo com o particular e fazer a obra. “Estava preparado para ser lançado e entretanto foi abandonado”, apontou, mostrando receio com o posicionamento da autarquia caldense sobre o arrendamento coercivo. Hugo Oliveira fez ainda notar que,“no momento em que o governo crucifixa as Caldas, o presidente de Câmara vai de férias”.
Já Tinta Ferreira, anterior presidente da Câmara, notou que a alteração à lei dos solos, “que terminou com o espaço urbanizável, é um ataque ao pequeno proprietário” e que, “numa época em que temos um problema de falta de oferta de habitação, temos instrumentos de ordenamento territorial que limitam essa possibilidade, é uma contrariedade”. Segundo o autarca é preciso alargar os perímetros urbanos rurais. “Temos problemas sérios de desertificação, num concelho que pertence ao litoral”, explica, apontando ao abandono dos projetos de habitação jovem. ■