A Junta de São Martinho do Porto está em gestão corrente porque ainda não há um novo executivo para tomar posse. Já se realizaram duas sessões da Assembleia de Freguesia, mas os eleitos (quatro dos independentes Força Viva, quatro do PSD e um do PS) não se entendem.
A próxima reunião está marcada para 15 de Novembro.
Quase um mês e meio depois das eleições autárquicas, a Junta de Freguesia de São Martinho do Porto continua sem executivo, mantendo-se em gestão corrente.
Os independentes da Força Viva foram os mais votados no acto eleitoral de 1 de Outubro, mantendo a Junta, mas, tal como em 2013, sem terem conseguido a maioria absoluta. Além disso, o PSD conseguiu reforçar a sua posição e tem agora os mesmos quatro mandatos que os independentes.
E é aqui que reside a questão pois o executivo só pode ter três elementos. Joaquim Clérigo, que encabeça o movimento vencedor, quer que dois sejam da sua lista e um do PSD. O autarca coloca de parte qualquer acordo com o PS, que conseguiu um mandato.
Por sua vez, o PSD e o PS não aceitam que o movimento independente tenha dois elementos ficando o PSD com apenas um e o PS sem nenhum. O nome apresentado por Joaquim Clérigo para seu vogal, Maria da Conceição Vieira Pinto, não reuniu consenso, o que motivou o encerramento da reunião e o seu adiamento para a próxima quarta-feira.
A 23 de Outubro Joaquim Clérigo apresentou quatro propostas de listas: duas tinham três elementos dos independentes, outra tinha dois independentes e um do PSD, e uma quarta era composta por dois independentes e um do PS.
Só que não houve consenso e o PS e o PSD uniram-se num protesto contra esta situação e recusaram-se a votar, havendo mesmo relatos de votos rasgados. O PSD e o PS estavam contra o facto de em todas as listas a Força Viva ter maioria no executivo apesar de não ter conseguido maioria absoluta nas eleições.
Segundo Joaquim Clérigo, na urna ficaram apenas os quatro votos da “sua” Força Viva que escolheram a solução “2 Força Viva + 1 PSD”. Uma solução que não pode ser implementada porque a maioria não quis votar.
O facto de não haver novo executivo levou a que nova reunião tenha sido marcada para a noite de 6 de Novembro. Numa sessão tensa, com muita discussão, desta vez os eleitos escolheram a forma de votação uninominal.
Joaquim Clérigo apresentou o primeiro nome da sua lista – Maria da Conceição Vieira Pinto, que foi logo chumbado pelo PSD e PS.
Perante dezenas de pessoas que assistiam à sessão, Joaquim Clérigo deu por terminada a Assembleia de Freguesia cerca de 20 minutos depois do início e marcou nova reunião para 15 de Novembro.
Questionado pelos jornalistas, Joaquim Clérigo realçou que “quem ganhou foi a Força Viva e somos nós, é o presidente, que tem de apresentar a equipa para trabalhar”. O autarca fez notar que a Junta está em gestão e disse que a árvore de Natal na baía de S. Martinho não está inscrita no orçamento e fica agora posta em causa, tal como a presença da freguesia na BTL.
Para 15 de Novembro Joaquim Clérigo, que lidera os destinos da freguesia desde 2009, disse que vai “propor as mesmas pessoas, nós ganhámos, temos o direito de trabalhar como eu quero, que é com dois da Força Viva, eu e outro”.
Assim o autarca deixa a “porta aberta ao PSD, tal como estava na anterior” sessão.
Nuno Vieira, primeiro da lista do PSD, não respondeu à pergunta dos jornalistas sobre se colocava ou não a hipótese de integrar o executivo. “Não sei como se vai resolver, queremos colaborar, mas desta forma é difícil chegar a bom porto”, disse Nuno Vieira, acrescentando que “bom para a terra é que a situação se resolva e não vá para eleições”.
O social democrata notou que o facto de “podermos escolher o modo de votação já foi um bom começo” e disse que não percebia a estratégia de Joaquim Clérigo. “Acho que vai apresentar os restantes nomes da lista e vai haver fumo branco”, disse o candidato.
Já Victor Laranjeiro, eleito pelo PS, pediu “à Assembleia que cumpra a lei para que o executivo seja viabilizado” e disse que “a continuarmos assim, a ser alguém sozinho a decidir em nome de toda uma assembleia, a situação vai-se continuar a arrastar enquanto não for feita a vontade da pessoa [Joaquim Clérigo]”.
O socialista explicou aos jornalistas que o PS não viabiliza o nome de Maria da Conceição Vieira Pinto porque considera “que o resultado da votação não reflecte o que se pretende fazer aqui, que é obter uma maioria a todo o custo, sem cumprir a lei”.
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